Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2018 - 20:05
Encerramento: 08/03/2018 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Rudnei / DEM
1º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Oscar Lopes / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA


DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL – SDC, CONVIDANDO PARA O 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DIAS 13 E 14 DE MARÇO, NO AUDITÓRIO DE EVENTOS LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, EM FLORIANÓPOLIS;
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO POR MEIO DIGITAL AS PORTARIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO POR MEIO DIGITAL EXTRATOS DE PAGAMENTOS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017, BEM COMO EXTRATOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2018.
DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 61.2018




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MÔNICA, MARLENE ADELINA SOARES E JOÃO FRANCISCO SOARES PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. A LOJA MÔNICA ATUOU EM NOSSO MUNICÍPIO POR 40 ANOS, SENDO REFERÊNCIA EM PRESENTES, BRINQUEDOS, ARMARINHOS, MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO. POR DECISÃO FAMILIAR, ENCERRARAM NO MÊS DE FEVEREIRO SUAS ATIVIDADES, DEIXANDO UM LEGADO DE BOM ATENDIMENTO E FORTE RELAÇÃO COMERCIAL.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 19 de 2018
Autores: Bete, Cláudio Tiago Izidoro, Maria Edésia da Silva Vargas, Ecinho de Melo, Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fabiano Goleiro, Fernando do Gordo, Juarez, Odirlei Resini, Oscar Lopes, Rudnei, Vilsinho
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR EDUARDO PINHO MOREIRA, EM VISTA DA EXTINÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SOLICITANDO VINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SUDERF (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS), CONFORME ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 636/2014, NO § 2º DO ART. 1º, PASSANDO TIJUCAS PARA O § 1º DO ART. 1º, CONSTITUINDO A REGIÃO METROPOLITANA. ASSIM, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADOTARIA AS MESMAS DIRETRIZES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, QUE POR FORÇA DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 16795/2015, VINCULOU AS DEMANDAS DAS CIDADES ABRANGIDAS DIRETAMENTE A SUDERF E AS SECRETARIAS ESTADUAIS SETORIAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 13 DA CITADA LEI.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 44 de 2018
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO TIMBÉ.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 45 de 2018
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE EM NOVA DESCOBERTA, ASSIM COMO COMPLETAR COM OS BRINQUEDOS QUE JÁ FORAM ADQUIRIDOS E SE ENCONTRAM NA PREFEITURA E NÃO FORAM COLOCADOS. PEDIMOS TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O CHÃO, POIS DIAS DE CHUVAS SE TORNAM UM LAMAÇAL. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 46 de 2018
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE NOVA DESCOBERTA.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 68 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO EM TODA PARTE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO, POIS ENCONTRAMOS MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS, COM PROBLEMAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 72 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO DE AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 73 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA, RUA BIGUAÇU E DORVAL RÉGIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 77 de 2018
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA TRANSFORMADA O PRÉ ESCOLAR II, NA TERRA NOVA, QUE SE ENCONTRA FECHADA, EM UMA CRECHE. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 78 de 2018
Autor: Ecinho de Melo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PONTOS DE COLETAS DE LIXO ELETRÔNICOS, COMO PILHAS, BATERIAS, SUCATAS DIGITAIS DE PRODUTOS INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS. ESTE TIPO DE LIXO TEM SE TORNADO UM GRANDE PROBLEMA AMBIENTAL QUANDO NÃO DESCARTADO EM LOCAIS ADEQUADOS
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elói Geraldo
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=48m25s

2 - Fabiano Goleiro
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=1h44s

3 - Oscar Lopes
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=1h4m35s

4 - Fernando do Gordo
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=1h11m17s

5 - Bete
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=1h16m54s

6 - Maria Edésia da Silva Vargas
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=1h25m35s

7 - Vilsinho
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=1h33m54s

8 - Rudnei
https://youtu.be/LCpTXHtL6Wc?t=1h39m46s