1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 57 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 59 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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SUBSTITUI DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 60 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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CRIA NOVOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2337 de 2017
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2338 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2339 de 2017
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 29 de 2017
Autor: Juarez
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DENOMINA DE ELZA SERAFINA DA SILVA, UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAIA.
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Aprovado
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8 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2017
Turno: Único
Autores: Rudnei, Juarez, Odirlei Resini
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJINHOS PELUDOS.
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Aprovado
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