Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AV. JOSÉ MANOEL REIS, LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, MAIS CONHECIDA COMO RUA DO SESC LER, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A RUA ENCONTRA-SE COM ALGUNS BURACOS EM SUA EXTENSÃO, BEM COMO, É ENCONTRADO LIXO NOS CANTEIROS DA VIA, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE CONCERTAR O TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO MADALENA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: O MESMO ENCONTRA-SE COM VÁRIAS TELHAS SOLTAS E OUTRAS ESBURACADAS, CHOVENDO DENTRO, FICANDO INDISPONÍVEL PARA O USO DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA LAURO MÜLLER, NO BAIRRO DA PRAÇA, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL COSTA DO SOL. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AS CONSTANTES ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS E MORADORES E O TRANSITO DA RUA LAURO MÜLLER, OS MORADORES RELATAM QUE POR VARIAS VEZES ESCAPARAM DE SE ACIDENTAR, POIS É NORMAL OS CARROS PASSAREM COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO NESTE LOCAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE TIJUCAS, A POLICIA AMBIENTAL DE TIJUCAS, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS E A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (FATMA), ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA, SOLICITANDO A ESSES ÓRGÃOS QUE TOMEM ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À CHAMINÉ DA FABRICA DE CAFÉ JURERÊ, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO BAYER, Nº600, NO BAIRRO DA PRAÇA. OS MORADORES RELATAM QUE A FUMAÇA QUE SAI DA CHAMINÉ TEM FORTE ODOR, PROVOCANDO NÁUSEAS, IRRITAÇÃO NOS OLHOS, PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, QUE EM DIAS DE VENTO A FUMAÇA SE ESPALHA MAIS E CHEGAM ATÉ AS ESCOLAS WALTER VICENTE GOMES E VALÉRIO GOMES, ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS E MUITAS VEZES ATÉ NO CENTRO DA CIDADE. OS MORADORES QUE MORAM MAIS PERTO, AINDA RELATAM QUE A FUMAÇA DANIFICA AS ROUPAS NOS VARIAS, DEIXANDO-AS AMARELADAS E COM CHEIRO FORTE. ESTA REIVINDICAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS QUE ENCONTREM UMA MANEIRA, JUNTO À EMPRESA, DE ACABAR COM ESTE PROBLEMA QUE VEM POR MUITOS ANOS ACONTECENDO EM NOSSA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA PELA 2º CONQUISTA DO CAMPEONATO DA LIGA DESPORTIVA DA REGIÃO DO RIO TIJUCAS, NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2017. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS JOGADORES E ENVOLVIDOS NO CLUBE, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELZA SERAFINA DA SILVA, UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAIA.