Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2017 - 20:00
Encerramento: 09/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Juarez / PPS
1º Secretário: Bete / PSD
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Elói Geraldo / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2344/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 218 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL DE BORBA, FILHO DE CARLOS ALBERTO BORBA E JOSIANI HELENA VENEZIO BORBA, PELA PARTICIPAÇÃO NA WORLDSKILLS QUE ACONTECEU EM ABU DHABI ENTRE OS DIAS 15 A 18 DE OUTUBRO. AO TODO, 1264 JOVENS DE 68 PAÍSES PARTICIPARAM DOS DESAFIOS. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONTOU COM 54 INTEGRANTES, DE ATÉ 22 ANOS, QUE FREQUENTAM CURSOS TÉCNICOS NO SENAI, SENAC E INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO. RAFAEL DE BORBA PARTICIPOU NA MODALIDADE MANUTENÇÃO DE AERONAVES, FICANDO CLASSIFICADO COMO O 4° MELHOR DO MUNDO. ASSIM, É A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA RAFAEL DE BORBA, O MENINO DE OURO DE TIJUCAS.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 222 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS ORGANIZAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES, QUE RECEBEM REPASSE DE VERBAS MENSALMENTE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DESTE DESEJA-SE SABER: 1. QUAIS SÃO AS INSTITUIÇÕES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE RECEBEM REPASSE MUNICIPAL? 2. QUAL A PERIODICIDADE DOS REPASSES? 3. QUAL O VALOR DOS REPASSES? SOLICITA-SE AINDA QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA CÓPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTAS INSTITUIÇÕES DO ANO DE 2017 ATÉ O MÊS DE OUTUBRO.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 85 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 085/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. SEGUEM FOTOS DO LOCAL: JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIA MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESTE LOCAL, DE IMEDIATO A LIMPEZA, ARBORIZAÇÃO E COBERTURA EM LOCAIS ESPECÍFICOS PARA ABRIGAR OS VISITANTES DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. ENTENDE-SE QUE AS PRAÇAS DEVEM SER ELEMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO DO BAIRRO. PODE-SE ENTENDER COMO UM ESPAÇO QUE PERMITE A CONVIVÊNCIA E A RECREAÇÃO À COMUNIDADE. OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER DEVEM SER UTILIZADOS DE DIVERSAS MANEIRAS COM AS FUNÇÕES DE INTEGRAR E SOCIABILIZAR A POPULAÇÃO, DA MESMA FORMA QUE AJUDAM A DESENVOLVER E FORTALECER O SENTIMENTO COMUNITÁRIO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 91 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS À ENTRADA DO BAIRRO TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESTE TRECHO, QUE COMPREENDE A COMPLEMENTAÇÃO ENTRE A AVENIDA EMÍLIA RAMOS E A RUA NOVA TRENTO, PERFAZ UMA DISTÂNCIA DE DOIS QUILÔMETROS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. OS MUNÍCIPES QUE CIRCULAM NESTE TRECHO, VÊM SOFRENDO COM OS BURACOS FORMADOS AO LONGO DESTA VIA, DANIFICANDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS QUE DIARIAMENTE ALI TRANSITAM, O QUE, DE CERTA FORMA, PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES GRAVES. PORTANTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERTAMENTE IRÁ AMENIZAR AS DIFICULDADES DA COMUNIDADE, EMBELEZARÁ A CIDADE, E VALORIZARÁ OS PATRIMÔNIOS RESIDENCIAIS. RESPEITOSAMENTE,
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 125 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO ADOLFO CHAVES. JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO NECESSITA DE REFORMA DOS BANCOS, INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E RETIRADA DAS PLACAS DE OBRAS JÁ CONCLUÍDAS. CORDIALMENTE,
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 542 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 543 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, ONDE O PARQUE INFANTIL ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 548 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTEVÃO GREGÓRIO FAIAL, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 549 de 2017
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA HERCÍLIO LUZ E O BLUE BRASIL. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE SOLICITO QUE SEJA DETERMINADO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAQUELA ÁREA, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odirlei Resini

2 - Betinho Giacomossi

3 - Vilsinho

4 - Rudnei




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Elói Geraldo / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 24 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Aprovado

Obs.: Em Única Votação