Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE CINCO POSTES NO FINAL DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS.
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O FINAL DESSA AVENIDA ENCONTRA SE TOTALMENTE ÁS ESCURAS CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES PRÓXIMOS E DE QUEM CIRCULA POR ALI. HAVENDO INCLUSIVE RELATOS DE ACIDENTES E ROUBOS NO LOCAL, JÁ QUE EM FRENTE FUNCIONA UMA CASA DE SHOWS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TELHADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS, NO BAIRRO CENTRO.

JUSTIFICATIVA: EM VISITA A ESCOLA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, VERIFICOU-SE QUE HÁ ALGUNS REPAROS QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, VISTO QUE NOS DIAS DE CHUVA A ESCOLA TEM GOTEIRAS E ALAGAMENTO EM VÁRIOS PONTOS, INCLUSIVE NAS SALAS DE AULA, COZINHA E SALAS DE APOIO.
AS DIRETORAS RELATARAM AINDA QUE PARA INICIAR AS AULAS, TIVERAM QUE TROCAR TODA MOBÍLIA DA COZINHA QUE POR CONTA DO TELHADO COM GOTEIRAS, FORAM DANIFICADOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI E INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS, NO BAIRRO CENTRO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO/COBERTURA NA PASSAGEM DA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS, NO BAIRRO CENTRO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO TERRENO DA EEF SANTA TEREZINHA, NO PÁTIO INTERNO/FUNDOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA BIBILIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDO DA LUZ PINTO, CONFORME SEGUEM:
-REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA/PINTURA
-LIMPEZA DO TERRENO/PLANTIO DE GRAMA
-MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO PRÉDIO
-INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DE BANCOS
-CONSTRUÇÃO DE UM MURO (OU CERCA RÚSTICA) NO TERRENO AO FUNDO/BEIRA RIO
-AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO, COM A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPÊ DO PANTANAL, LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA 2, POIS ENCONTRA-SE COM DOIS BURACOS BEM GRANDES, UM DE CADA LADO DA RUA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS MORADORES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE AUTOMÓVEIS, BICICLETAS E PEDESTRES, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE PENCIL NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 002/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SEDE DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO HÁ MAIS DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM INTUITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES.
O PRÉDIO ESTÁ LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO CHEREM, EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO.


CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA JANJÃO PLACAS, ARNALDO ANDRIANI PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE FORAM COMPLETADOS NO ULTIMO DIA 17 DE OUTUBRO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL PEDAGÓGICO UTILIZADO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATRO AO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
VERIFICA-SE QUE O MUNICÍPIO INTEGRA O PROGRAMA NACIONAL DE LIVROS DIDÁTICOS – PNLD, E QUE FORAM RECEBIDOS MAIS DE 20 MIL EXEMPLARES, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016, OS QUAIS SE ENCONTRAM ARMAZENADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEM A RESPECTIVA UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS.
ALÉM DISTO, VERIFICA-SE AINDA A DESPESA DE R$ 895.003,51 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TRÊS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) EXPRESSOS PELAS NOTAS FISCAIS DE APOSTILAS PARA O SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVAS AOS EMPENHOS NÚMEROS: 1350/2017, 1351/2017 E 1352/2017, TODOS DATADOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
DESTE MODO, REQUER-SE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO, A FIM DE ESCLARECER TAL SITUAÇÃO, QUE TRAZ PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E FEDERAL.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO:
A) DOCUMENTO POR ESCRITO RELATANDO A SITUAÇÃO DA HORA ATIVIDADE DAS PROFESSORAS QUE TRABALHAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE MUNICIPAL, VERIFICANDO SE ESTÃO DE ACORDO COM O QUE FOI IMPLEMENTADO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
B) AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE PARA ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO DE HORA ATIVIDADE

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA SENHORA ANDREIA ALVES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA, DENISE DA CONCEIÇÃO MORAES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO ESPECIALMENTE NA E.E.B B VALÉRIO GOMES E NA ESCOLA E.E.F SANTA TEREZINHA

A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ ENTREGUE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, PROFESSORA ROSMÉRI RIBEIRO.
O PEDIDO SE FAZ A FIM DE ATENDER O REQUERIMENTO 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, PROFESSORA BERNADETE KAMMERS DA SILVA.
O PEDIDO SE FAZ A FIM DE ATENDER O REQUERIMENTO 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.