Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 20:00
Encerramento: 02/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Juarez / PPS
1º Secretário: Bete / PSD
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Consuelo Azevedo / PDT
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DO GABINETE DO VEREADOR RUDNEI DE AMORIM, INFORMANDO QUE A PARTIR DESTA DATA OS VEREADORES JUAREZ SOARES, MARIA EDESIA DA SILVA VARGAS, VILSON NATALIO SILVINO, ELIZABETE MIANES DA SILVA E JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PASSAM A FORMAR BLOCO PARLAMENTAR, ELEGENDO O VEREADOR RUDNEI DE AMORIM COM LIDER DO BLOCO.
DENOMINAM DE BANCADA DE OPOSIÇÃO OS VEREADORES CLAÚDIO TIAGO IZIDORO (PMDB), ELOI PEDRO GERALDO (PMDB), ESAU BAYER (PMDB), FERNANDA MELO (PMDB), FERNANDO FAGUNDES (PMDB), ODIRLEI RESINI (PMDB) E FABIANO MORFELLE (PDT). NOMEANDO COMO LÍDER DE BANCADA A VEREADORA FERNANDA MELO E VICE-LIDERES OS VEREADORES ESAU BAYER E FABIANO MORFELLE.
DA ASSOCIAÇÃO FUGAZZA DE TAEKWONDO, INFORMANDO QUE ESTARÁ PARTICIPANDO DO BRASIL OPEN, NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO, EM LONDRINA/PR, COM 38 CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E, ASSIM, SOLICITA ESPAÇO NA SESSÃO DO DIA 02/10 PARA BREVE RELATO.
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 180/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ESAÚ BAYER.
DO GABINETE DO VEREADOR FABIANO MORFELLE, SOLICITANDO AFASTAMENTO DO MANDATO PELO PERÍODO DE 02/10/2017 À 31/10/2017, CONFORME NORMAS REGIMENTAIS.
DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO BALANCETE DO MÊS DE ABRIL DE 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 459 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO REBELO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA RUA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, COM MUITOS BURACOS, PAVIMENTAÇÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 491 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ KRUSCINSKI , NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 493 de 2017
Autor: Rudnei
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA URUSSANGA, SITUADA NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE QUE POR ANOS VEM SOFRENDO COM A POEIRA, BURACOS E LAMA EM DIAS DE CHUVA. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, MANIFESTAMOS VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 494 de 2017
Autor: Rudnei
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE QUE POR ANOS VEM SOFRENDO COM A POEIRA, BURACOS E LAMA EM DIAS DE CHUVA. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, MANIFESTAMOS VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 495 de 2017
Autor: Rudnei
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA VALENTIM C. PEREIRA, CONHECIDA COMO RUA DA CACHAÇA, SITUADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE QUE POR ANOS VEM SOFRENDO COM A POEIRA, BURACOS E LAMA EM DIAS DE CHUVA. SENDO O QUE SE APRESENTA PARA O MOMENTO, MANIFESTAMOS VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 496 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIRIEMA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE REPAROS EM SUA PAVIMENTAÇÃO, ENCONTRA-SE DETERIORADA
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 497 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRALHA AZUL NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE REPAROS EM SUA PAVIMENTAÇÃO, REPOSIÇÃO DAS LAJOTAS E LIMPEZA, ENCONTRA-SE DETERIORADA E DIFICULTANDO O TRÂNSITO.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 498 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIAS DA PÁTRIA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO, HÁ RESTOS DE ATERRO, LIXO ACUMULADO AO LONGO DA VIA E COM O MAL TEMPO OU SECA, OS MORADORES SOFREM PELA FALTA DE CALÇAMENTO.


Obs.: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VOLUNTÁRIAS DA PÁTRIA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, INDICADA NAS FOTOS ACIMA NECESSITA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO, HÁ RESTOS DE ATERRO, LIXO ACUMULADO AO LONGO DA VIA E COM O MAL TEMPO OU SECA, OS MORADORES SOFREM PELA FALTA DE CALÇAMENTO.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 186 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A TALISMÃ CONTABILIDADE PARABENIZANDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 194 de 2017
Autores: Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA E.E.B DEPUTADO VALÉRIO GOMES, NAS PESSOAS DA DIRETORA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PELO BELÍSSIMO I FESTIVAL DA PRIMAVERA 2017 REALIZADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017. FOI UMA BRILHANTE APRESENTAÇÃO PRESTIGIADA POR CENTENAS DE PESSOAS, ENTRE ELAS PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DA ESCOLA, UMA GRATA SATISFAÇÃO PRESENCIAR UM ESPETÁCULO DE ENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO E CULTURA, PRINCIPALMENTE PELA DEDICAÇÃO PERCEBIDA ENTRE OS ALUNOS E DOS PROFESSORES QUE TRABALHARAM NO FESTIVAL CUIDANDO DA RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO E COZINHA. A REFERIDA MOÇÃO É MAIS UMA MANEIRA DE INCENTIVO A ESSAS AÇÕES QUE DEVEM SER PERENES E ESTIMULADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS E POR TODA COMUNIDADE.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 195 de 2017
Autores: Fernando do Gordo, Bete, Betinho Giacomossi, Maria Edésia da Silva Vargas, Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer, Juarez, Odirlei Resini, Rudnei
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS PISOBELLO, VILSON NATÁLIO SILVINO E MÁRIA EDINÉSIA FLORES SILVINO, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM COMPLETADOS NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 196 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSIM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO RELATÓRIOS DE ATENDIMENTOS, COM DATA E IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E DO MÉDICO. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DOS EMPENHOS 306 E 307/2017,EM ANEXO, EMITIDOS EM 08 E 09 DE MARÇO DE 2017, DESTINADOS A EMPRESA ALV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE SOMAM A QUANTIA DE R$ 18.160,00 (DEZOITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. AS ESPECIFICAÇÕES DOS EMPENHOS DÃO CONTA DE QUE TRATA-SE DE VALORES DESTINADOS A CONSULTAS DE MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USO DE PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DA REDE DE SAÚDE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA. CORDIALMENTE,
Rejeitado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bete

2 - Juarez

3 - Rudnei

4 - Esaú Bayer

5 - Consuelo Azevedo

6 - Fernanda Melo Bayer

7 - Elói Geraldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Consuelo Azevedo / PDT
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2017
Autor: CFOFF - CFOFF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISC. FINANCEIRA
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE TIJUCAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 9 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Juarez
DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado