Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, POR SE TRATAR DE UM BOM LOCAL PARA O LAZER DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPARO NA ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. NO LOCAL FORAM PLANTADAS TUIAS (THUJA), UTILIZADAS PARA ORNAMENTAÇÃO, PORÉM NÃO PRODUZEM FRUTOS, NEM FLORES, TAMPOUCO SOMBRA. COMO SUGESTÃO DE PLANTAS PARA AQUELE LOCAL, TEMOS: IPÊ AMARELO, ÁRVORES DE AMEIXA, A NESPEREIRA (ERIOBOTRYA JAPONICA), SUA FRUTA, CHAMADA DE NÊSPERA, TAMBÉM É CHAMADA AMEIXA-AMARELA NO BRASIL, OU FLAMBOYANT (DELONIX REGIA RAFF), TRIPA DE GALINHA (HOVENIA DULCIS), CARACTERIZADA PELA SUA COPA GLOBOSA E DE GRANDES DIMENSÕES, DE GRANDE VALIA EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE A FAUNA DETÉM INÚMERAS ESPÉCIES DE PÁSSAROS, ASSIM TAMBÉM PODE-SE UTILIZAR O CHORÃO DE FLOR, CONHECIDA COMO SALSO-CHORÃO OU TAMBÉM POR SALGUEIRO-CHORÃO, ÁRVORES DE GRANDE E MÉDIO PORTE. ABAIXO SEGUE RELAÇÃO DE OUTRAS SUGESTÕES DE PLANTAS UTILIZADAS COM FREQÜÊNCIA NA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS. NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO CASTANHOLAS TERMINALIA CATAPPA L. CIPRESTE-DE-MONTEREI CUPRESSUS MACROCARPA HARW FÍCUS ITALIANO FCUS ELÁSTICA ROXB FLAMBOYANT DELONIX REGIA RAFF IPÊ TABEBUIA CHISOTRICHA STANDE PALMEIRA IMPERIAL ROYSTONEA ALERACEA (N.S) JOCQUIN O.F. COOK. PALMEIRA-DE-LEQUE COCOTHRINAX BARBADENISIS (LOOD. BECC). PAU-BRASIL CAESALPINA ECHINATA LAM. SOMBREIRO CLITORIA FAIRCHILDIANA HOWARD JUSTIFICATIVA: A VEGETAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA PODE SER MELHOR APROVEITADA SE CONSIDERADAS AS SUGESTÕES, JÁ QUE ESTAS EDIFICAÇÕES SÃO UMA DAS SOLUÇÕES PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA URBANIZAÇÃO. AS ÁRVORES SUGERIDAS FORNECERÃO SOMBRA AOS MUNÍCIPES E ALIMENTAÇÃO AOS PÁSSAROS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REMOÇÃO E DEVIDO ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS, MORADORES DE RUA, QUE ESTÃO INSTALADOS, INDEVIDAMENTE EM IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA BAYER FILHO, N º 165, NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME FOTOS ABAIXO. JUSTIFICATIVA: O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, OS PROPRIETÁRIOS PRECISAM SER NOTIFICADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SITUAÇÃO E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PRECISA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS RUAS PEDRO EULÁLIO ANDRIANI E RODOVIA DEPUTADO WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, QUE INICIA NA ESQUINA DO PRÉDIO ONDE FICAVA INSTALADA A ANTIGA DINÂMICA AUTO PEÇAS, CONFORME IMAGENS ABAIXO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA FAZ LIGAÇÃO DE DUAS IMPORTANTES VIAS DA CIDADE, LOCALIZADA EM LOTEAMENTO NOVO, PORÉM JÁ BASTANTE HABITADO E ENCONTRA-SE SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA TUPIGUARANI, EMPRESA LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, PARABENIZANDO PELOS 50 ANOS DE TRABALHO NO MERCADO CERÂMICO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDO DA LUZ PINTO PELOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE CONFORME DECRETO Nº 1238/2017. CORDIALMENTE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE TOMAR CONHECIMENTO DE UMA ÁREA NO PONTAL NORTE DA PRAIA DE TIJUCAS, NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, NO BAIRRO DA PRAÇA, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLADOS, PALLETS E LENHA. ESTE MATERIAL ESTÁ EM CONTATO COM A VEGETAÇÃO DA PRAIA, A RESTINGA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS NO FUTURO. AINDA, O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS O DEPÓSITO DESSES MATERIAIS NA BEIRA DA PRAIA DE TIJUCAS? B. QUEM DEU A LICENÇA? C. EXISTE ALVARÁ?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, BEM COMO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL BUCHELLE, A BEIRA DO RIO TIJUCAS, EM FRENTE AO “DINOSSAURO”. JUSTIFICATIVA: O POSTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, TORTO E COM RACHADURAS NA PARTE ESTRUTURAL, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO, OCASIONANDO ASSIM, UM GRAVE ACIDENTE. FOTOS ANEXAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO REFORMULAÇÃO NA DISPOSIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES, PARA QUE ESTEJAM DISPOSTAS COM MAIOR CLAREZA, FACILITANDO O ACESSO E ENTENDIMENTO DOS CIDADÃOS TIJUQUENSES. COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE CONSAGRA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, IN VERBIS, ART. 5O DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “ART. 5O É DEVER DO ESTADO GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE SERÁ FRANQUEADA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS OBJETIVOS E ÁGEIS, DE FORMA TRANSPARENTE, CLARA E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO.”