Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 138/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA AV COLEIRAS QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL E O FLUXO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES É ENORME.
JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE QUE UTILIZA DIARIAMENTE AQUELA ESTRADA TANTO PARA O TRABALHO QUANTO PARA SE DESLOCAR DE SUA RESIDÊNCIA.

CORDIALMENTE,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR OS SEMÁFOROS EM SINAL INTERMITENTE (PISCANDO) NO HORÁRIOS DAS 00H00 ÀS 06H00, PELO PEQUENO FLUXO DE AUTOMÓVEIS, HAJA VISTA A QUANTIDADE DE ANDARILHOS E PESSOAS MAU INTENCIONADAS QUE ESPERAM O SINAL FECHAR NO VERMELHO PARA COMETER ASSALTOS.
JUSTIFICATIVA: REDUZIR OS RISCOS DE ASSALTOS, BEM COMO DEIXAR O TRÂNSITO MAIS RÁPIDO NESSES HORÁRIOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECOLOCAÇÃO DAS LAJOTAS DA RUA RAUL BAYER LAUS.
JUSTIFICATIVA: NA TENTATIVA DE TAMPAR OS BURACOS DA REFERIDA RUA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIROU AS LAJOTAS E NÃO ASSENTOU AS MESMAS NO LUGAR, FICANDO VÁRIOS PONTOS DA RUA SEM LAJOTA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CORONEL IZIDORO E 13 DE NOVEMBRO.


JUSTIFICATIVA: O REFERIDO CRUZAMENTO RECEBE TODO O FLUXO DA RUA CORONEL IZIDORO ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI, GERANDO POR CONSEQÜÊNCIA GRANDE MOVIMENTAÇÃO EM HORÁRIOS DE PICO.
A RUA 13 DE NOVEMBRO LIGA O BAIRRO CENTRO A AVENIDA EMÍLIA RAMOS, VULGO P4, TAMBÉM DETENTORA DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DOS BAIRROS INTERIORANOS PARA O CENTRO, SEJA A TRABALHO, PARA FREQÜENTAR AS ESCOLAS OU SUAS ATIVIDADES MAIS CORRIQUEIRAS.
A REFERIDA INDICAÇÃO SE FAZ EM ATENÇÃO AOS INÚMEROS ACIDENTES JÁ OCORRIDOS NAQUELE LOCAL E O RISCO DE NOVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGUÁ, DISTRITO INDUSTRIAL, NO BAIRRO PRAÇA. HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE HASTES E LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO OU LED EM TODA A EXTENÇÃO DA VIA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO KOCH E A RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO.

JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA RUA COM VÁRIAS EMPRESAS, AUXILIARÁ FORTEMENTE NA PREVENÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO AO LONGO DA RUA GERALDO REBELO.




JUSTIFICATIVA: A RUA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, COM VÁRIOS BURACOS EM TODA SUA EXTENSÃO, É A PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, COM INTENSO FLUXO DE TRÂNSITO.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E AINDA EVITANDO ACIDENTES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NILO OLIVEIRA.





JUSTIFICATIVA: NA REFERIDA RUA, EXATAMENTE NA ALTURA DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, HÁ UM BURACO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS, DANIFICANDO-OS E AINDA OBRIGANDO MUITAS VEZES QUE AS MANOBRAS SEJAM FEITAS INVADINDO A PISTA CONTRÁRIA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.
O REPARO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, E AINDA EVITANDO ACIDENTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE CONTEMPLEM AS ÁREAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAIS, ALEM DE TODA REDE HOSPITALAR E DEMAIS PROCEDIMENTOS.
JUSTIFICATIVA: COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES, HAVERIA UMA REDUÇÃO NA DEMANDA DA REDE PÚBLICA, QUE MIGRARIAM PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL CONVENIADO, MELHORANDO A QUALIDADE DE ATENDIMENTO NOS DOIS SISTEMAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ESTEVÃO G. FAIAL, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REPOR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SESQUICENTENÁRIO.
JUSTIFICATIVA: É UMA PRAÇA MUITO FREQUENTADA POR FAMÍLIAS E DURANTE A NOITE ESTÁ QUASE INTEIRA NO ESCURO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO AO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE TIAGO PEREIRA, PELOS 51 ANOS COMEMORADOS EM 12 DE AGOSTO, O CLUBE QUE JÁ AJUDOU A REVELAR VÁRIOS TALENTOS ESPORTIVOS, É ORGULHO PARA O BAIRRO DA PRAÇA E TODO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE ERMELINDE SOARES, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA DEMONSTRANDO APOIO A EMENDA PARLAMENTAR 238/2017, NOS SEGUINTES TERMOS:


“A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS MANIFESTA APOIO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.° 238/2017, PROPOSTA PELA DEPUTADA ESTADUAL LUCIANE CARMINATTI, QUE ESTABELECE O REPASSE DE, NO MÍNIMO, 30% DO FUNCULTURAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM FUNDO DE CULTURA, PLANO DE CULTURA E ÓRGÃO COLEGIADO OFICIALMENTE INSTITUÍDO PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS CULTURAIS, EM QUE A SOCIEDADE CIVIL TENHA REPRESENTAÇÃO, NO MÍNIMO, PARITÁRIA.”.

CONSIDERANDO QUE:
- A CULTURA, POR SEU POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE PELO MUNICÍPIO;
- UMA DAS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) É A POSSIBILIDADE DE ACESSO, PELO MUNICÍPIO, A RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE CULTURA (FNC) E PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FUNCULTURAL);
- O MUNICÍPIO NECESSITA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA SEREM INVESTIDOS NA ARTE E NA CULTURA;
- O MUNICÍPIO PRECISA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA CUMPRIR AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.