Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2017 - 20:00
Encerramento: 10/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Juarez / PPS
1º Secretário: Bete / PSD
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA


DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
DA SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL CLUBE 13 DE MAIO, INFORMANDO SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS BOMBEIROS CONDENANDO A SUSTENTAÇÃO DA COBERTURA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, CONVIDANDO AINDA OS SENHORES VEREADORES PARA REUNIREM-SE COM OS ASSOCIADOS NA SEDE DO CLUBE.
DO CIRCULO DE ORAÇÃO SÚPLICAS NO ALTAR , CONVIDANDO OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO 44º CIRCULO DE ORAÇÃO, NA DATA DE 08 A 10 DE SETEMBRO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 435 de 2017
Autor: Fabiano Goleiro
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, SEMANALMENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO RIO TIJUCAS, LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS QUE A UTILIZAM NÃO CONSEGUEM DESCER SUAS EMBARCAÇÕES DEVIDO AO ACUMULO DE LAMA, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE MARÉ BAIXA. A LIMPEZA, SEMANALMENTE, NO INÍCIO DO FINAL DE SEMANA, ONDE TEM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS UTILIZANDO, VAI GARANTIR O FUNCIONAMENTO NORMAL A QUALQUER DIA E HORA. CABE RESSALTAR QUE O CORPO DE BOMBEIRO UTILIZA PARA DESCER SUAS EMBARCAÇÕES EM CASOS DE EMERGÊNCIAS, NESTE MOMENTO A RAMPA NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE SER UTILIZADA.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 438 de 2017
Autores: Fabiano Goleiro, Maria Edésia da Silva Vargas
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO OU ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DO PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL DO PERNAMBUCO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO E A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES COLETIVAS. OUTRA SUGESTÃO SERIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO REFERIDO LOCAL.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 439 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEARÁ NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS PONTOS, ESBURACADOS, COM LAJOTAS DEPOSITADAS AS SUAS MARGENS, COLOCANDO EM RISCO SUA TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA POR ELA. OS MORADORES RELATAM, E É POSSÍVEL VERIFICAR COM POUCO TEMPO DE OBSERVAÇÃO, QUE O TRÁFEGO É DE RISCO UMA VEZ QUE PARA DESVIAR DOS BURACOS, POR DIVERSAS VEZES, OS VEÍCULOS TRANSITAM NA CONTRA MÃO.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 440 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAIO JONAS PORTELA, NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA, TRATA-SE DO ENDEREÇO DO CEI MARIA HELENA MACHADO, NELA ENCONTRA-SE UM BURACO, HÁ MESES, SEM REPARO E SEM SINALIZAÇÃO. A NOITE DEVIDO A POUCA ILUMINAÇÃO ALGUNS VEÍCULOS INVADEM A ÁREA VERDE, PARA DESVIAR E EVITAR UM ACIDENTE.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 441 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA AO FINAL DA RUA QUE LIGA O BAIRRO DE AREAIS A PORTO BELO, NAS PROXIMIDADES, DA RUA DEMÓSTENES FEMINELLA E MARGINAL DA BR 101 EM TIJUCAS CONFORME FOTOS E IMAGENS DO MAPA ABAIXO. JUSTIFICATIVA: A PONTE FAZIA LIGAÇÃO ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO, ESTÁ DETERIORADA E INTERDITADA. A POPULAÇÃO SOLICITA O REPARO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PARA QUE SE RESTABELEÇA ESTA CONEXÃO E USO DESTA VIA. DEVIDO A POUCA SINALIZAÇÃO, NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR COM PRECISÃO O NOME DESTA RUA ESPECÍFICA, PORÉM O MAPA E FOTOS PODEM AUXILIAR.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 160 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO GUILHERME FRANZÓI BISSOLI, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO SEU SHOW AUTORAL ACOMPANHADO COM BANDA E CLIPE.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 161 de 2017
Autores: Esaú Bayer, Fabiano Goleiro, Odirlei Resini
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTABULADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA COMPARTS, INSCRITA SOB O CNPJ 03.195.677/0001-10, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSO LICITATÓRIO OU NÃO. A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 162 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROJETO INTEGRAL DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ. DO PROJETO ALMEJA-SE OBTER A CÓPIA CONTEMPLANDO AS MELHORIAS NELE FEITAS, QUE JÁ FORAM CITADAS NESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTES À DRENAGEM, DOCUMENTAÇÃO DAS LICENÇAS, ART E ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS POR TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, INCLUSIVE A QUE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPREITEIRA CONTRATADA.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 163 de 2017
Autores: Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PREFEITO ELÓI MARIANO ROCHA VENHA ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, NA SESSÃO DO DIA 17/08, ÀS 20H00, PARA ESCLARECER DÚVIDAS PERANTE OS VEREADORES E A COMUNIDADE, SOBRE A OUTORGA DA ÁGUA DO RIO TIJUCAS PARA BOMBINHAS, A TUBULAÇÃO QUE PASSARÁ PELA NOSSA CIDADE, BEM COMO OS IMPACTOS JUNTO À REDE VIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado