Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 20:00
Encerramento: 07/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Juarez / PPS
1º Secretário: Bete / PSD
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA


DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FILIAL FLORIANÓPOLIS, INFORMANDO QUE FOI NOTIFICADO O PREFEITO ELOI MARIANO ROCHA PELO DESCUMPRIMENTO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO PARA "OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS".

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 131/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 147/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MELO.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO BALANCETES DO MÊS DE MARÇO DE 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - INDICAÇÃO nº 389 de 2017
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA HENRIQUE BOITEUX, BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 413 de 2017
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR DA ÁREA DE LAZER BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 414 de 2017
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA DA GLORIA BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 429 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATUREZA NO BAIRRO PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA TEM 2.150 M DE EXTENSÃO E NECESSITA DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO. ENQUANTO NÃO É POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO, A POPULAÇÃO LOCAL SOLICITA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS, UMEDEÇA A VIA PARA DIMINUIR A POEIRA CAUSADA PELO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 434 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA “ACADEMIA DE SAÚDE”, LOCALIZADA NA AVENIDA PAINEIRAS, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, AUXILIANDO ASSIM NA QUESTÃO DA SEGURANÇA.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 158 de 2017
Autores: Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Odirlei Resini
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO TORRES MARQUES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS, TENDO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COMO DEVEDOR, VENCIDOS DESDE 1994 E ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 159 de 2017
Autores: Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PRECATÓRIOS VENCIDOS E VINCENDOS, QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS, COM SEUS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM, VALORES E DATAS DE VENCIMENTO.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 155 de 2017
Autor: Esaú Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA UNETVALE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, INSCRITA SOB O CNPJ 02.235.318.0001/87, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS OU NÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
Aprovado