Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2017 - 20:00
Encerramento: 03/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Juarez / PPS
1º Secretário: Fernanda Melo Bayer / MDB
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Elói Geraldo / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DO GABINETE DO PREFEITO, CONVIDANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR ELÓI PEDRO GERALDO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DO CENSO AGROPECUÁRIO 2017 E DA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017 DO LEGISLATIVO QUE "DENOMINA DE ANTÔNIO VENÂNCIO FAUSTO, UMA RUA NO BAIRRO JOÁIA".

DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, ENCAMINHANDO BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2017.

DO GABINETE DO VEREADOR ESAÚ BAYER, RENUNCIANDO AO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS.



Leitura de Matérias:

INDICAÇÕES:

Nº 60/2017 – FERNANDA MELO
Nº 67/2017 – FERNANDA MELO
Nº 317/2017 – ODIRLEI RESINI
Nº 378/2017 – FERNANDO FAGUNDES
Nº 399/2017 – FERNANDO FAGUNDES
Nº 400/2017 – VILSON NATÁLIO SILVINO
Nº 401/2017 – VILSON NATÁLIO SILVINO
Nº 402/2017 – ODIRLEI RESINI
Nº 403/2017 – FERNANDA MELO

REQUERIMENTOS:

Nº 141/2017 – ODIRLEI RESINI
Nº 142/2017 – FERNANDA MELO FERNANDO FAGUNDES
Nº 143/2017 – FERNANDO FAGUNDES
Nº 144/2017 – FERNANDO FAGUNDES




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 60 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 060/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO BAIRRO PERNAMBUCO. SEGUEM FOTOS: JUSTIFICATIVA: O PRÉDIO ESTÁ ABANDONADO, AINDA COM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, UTILIZADOS QUANDO O PRÉDIO COMPORTOU UMA ESCOLA E UM POSTO DE SAÚDE. POSSUI ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UMA BALANÇA ENTRE OUTRAS COISAS. DURANTE O ÚLTIMO ANO, A SALA DE AULA ESTAVA SENDO UTILIZADA COMO SALÃO PARA A IGREJA CATÓLICA REALIZAR SEUS CULTOS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. A COMUNIDADE NECESSITA DE UMA ESCOLA OU DE QUE AQUELE ESPAÇO SEJA MELHOR APROVEITADO EM FAVOR DOS MORADORES DO PERNAMBUCO. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 067/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PRESTAR MANUTENÇÃO ADEQUADA AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CAMPO NOVO. SEGUEM FOTOS: JUSTIFICATIVA: ESTA MEDIDA SERÁ UM INCENTIVO AO ESPORTE. HÁ ESTRUTURA FÍSICA PARA QUADRA ESPORTIVA, CAMPO DE FUTEBOL, PORÉM É NECESSÁRIO, DELIMITAR O CAMPO, FAZER BANHEIROS, VESTUÁRIOS E ILUMINAÇÃO PERMITINDO-SE SEU USO PELOS MUNÍCIPES DAQUELE BAIRRO. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 317 de 2017
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITO TRAVESSIA ELEVADA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ GOMES, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 378 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MAIOR FISCALIZAÇÃO AOS TERRENOS PARTICULARES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, PORQUE ALGUNS ESTÃO COM ACUMULO DE ENTULHOS, MATO, LIXO.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 399 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR REPAROS AO LONGO DE TODA A AVENIDA PAINEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, POIS SE ENCONTRA NOTADAMENTE MUITOS BURACOS, INCLUSIVE SEM SINALIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE COLOCA EM RISCO OS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 400 de 2017
Autor: Vilsinho
SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS CONHECIDA COMO AMENDOEIRAS II. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM ENORMES BURACOS COLOCANDO EM RISCO O TRÂNSITO NESSA VIA. CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 401 de 2017
Autor: Vilsinho
SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JACARANDÁ EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORREIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DEVIDO À GRANDE CIRCULAÇÃO E ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO LOCAL. CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 402 de 2017
Autor: Odirlei Resini
SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A POSSIBILIDADE PAVIMENTAR O PÁTIO DA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 403 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER O TRÁFEGO DE CAMINHÕES ARTICULADOS NA RUA ADEMAR CARVALHO NO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO COM ATANÁSIO BERNARDES. JUSTIFICATIVA: PARA FACILITAR O TRÂNSITO NAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA VEZ QUE É SABIDO, HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE INSTALAÇÕES COMERCIAIS INCLUSIVE TRANSPORTADORAS.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 141 de 2017
Autor: Odirlei Resini
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETARIO DE OBRAS ADALTO GOMES SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO PARQUE RESIDENCIAL FELLER CONFORME IDENTIFICAÇÃO ABAIXO. I ‐ RUA C: BERNARDINA CIM FELLER; II ‐ RUA D: DULCE TOMAZI FELLER; III ‐ RUA E: MARIA TEREZINHA FELLER KAMMERS; IV ‐ RUA F: ORLANDO FELLER; V ‐ RUA G: TEREZA TAMAZIA FELLER; VI ‐ RUA I: LUIZ FELLER; VII ‐ RUA J: ADEMAR VALDEMIRO BERTEMES; VIII ‐ RUA K: ALBERᒤNA BOSO MOLINARI; IX ‐ RUA L: MARIA ROSÁLIA SILVIERO; X ‐ RUA M: ALBERᒤNA FELLER BERTEMES; XI ‐ RUA N: MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMES; XII ‐ RUA O: DESVALDINA MACHADO DOS SANTOS; XIII ‐ RUA P: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS; XIV ‐ RUA Q: LINDAURA DOS SANTOS VARGAS; XV ‐ RUA R: JOSÉ SILVIERO;
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 142 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIJUCAS – ACIT E AO NÚCLEO DOS CONSTRUTORES DE TIJUCAS. PELA BELA INICIATIVA DA FORMAÇÃO DESTE GRUPO, POR SUAS AÇÕES, E PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FECON, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE 30/06 A 01/07. EM ESPECIAL PARABENIZAR A PESSOA DO SENHOR PEDRO PIEREZAN, COORDENADOR DO NÚCLEO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 143 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2426/2012 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, HOMENAGEANDO A ELES QUE EM PARCERIA COM O BOMBEIRO MILITAR NOS PROPORCIONAM MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 144 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR DE TIJUCAS, PARABENIZANDO PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO, COMO INSTITUÍDO NA LEI 2331/2010 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, FAZENDO ASSIM UMA JUSTA HOMENAGEM A ELES QUE PROTEGEM A VIDA, O PATRIMÔNIO E O MEIO AMBIENTE PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Edésia da Silva Vargas

2 - Juarez

3 - Vilsinho

4 - Betinho Giacomossi

5 - Rudnei

6 - Cláudio Tiago Izidoro

7 - Fernanda Melo Bayer

8 - Fernando do Gordo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Elói Geraldo / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 27 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Aprovado