Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCÍLIO MARCOS DA SILVA. SEGUEM FOTOS DO LOCAL: JUSTIFICATIVA: A ESCOLA NECESSITA DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA E MANUTENÇÃO ADEQUADA DO PRÉDIO. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 030/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA NOGUEIRA, QUE FAZ LIGAÇÃO DA COMUNIDADE TERRA NOVA A NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATÁLIA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR C. DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE OS MORADORES FICARAM ILHADOS ATÉ 3 DIAS APÓS O TERMINO DO PERÍODO DAS CHUVAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA EM CONJUNTO COM SETOR DE ILUMINAÇÃO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR E FAZER REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AV. EMÍLIA RAMOS, P4. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, SENDO QUE HÁ TRECHOS SEM ILUMINAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS QUE POR ALI TRANSITAM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA SEDE COMUNITÁRIA ESAÚ BAYER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOCHA NA MESMA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. PROMOVER E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO DA PRAÇA, UTILIZANDO AQUELE ESPAÇO PARA ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE E EVENTOS. COM A CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOCHA TRAZENDO ASSIM TAMBÉM O PUBLICO MASCULINO.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA LAURO MULLER COM A RUA CORONEL GALLOTTI, LOGO APÓS A ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DEPUTADO VALÉRIO GOMES, SITUADA NO BAIRRO NA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA QUADRA DE TÊNIS, TENDO EM VISTA O BAIXO CUSTO, PARA QUE POSSA SER ATIVADA A ESCOLINHA DE TÊNIS, PARA OCUPAR O CONTRA TURNO ESCOLAR DAS CRIANÇAS E PRA ADOLESCENTES, INFANTIL VENDO A PRATICA ESPORTIVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A APLICAÇÃO DE BTI NO INTERCALADO EM 20 (VINTE) EM 20 (VINTE) DIAS, NA LOCALIDADE DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 075/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A EDIFICAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO AS MARGENS DA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, QUE LIGA OS BAIRROS PRAÇA E SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: OS PASSEIOS PÚBLICOS SÃO ESPAÇOS LIVRES DESTINADOS AOS PEDESTRES, E TÊM GRANDE SIGNIFICADO PARA A CIRCULAÇÃO URBANA. NAQUELA LOCALIDADE É POSSÍVEL OBSERVAR GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS TRANSITANDO A PÉ PARA DESLOCAREM-SE DE SUAS CASAS ATÉ SEUS TRABALHOS E HOJE ELAS O FAZER PERIGOSAMENTE, NA PRÓPRIA VIA, O QUE PODE OCASIONA ACIDENTES. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR E PROCEDER A MANUTENÇÃO ADEQUADA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVIA TELLES. SEGUEM FOTOS DA ESCOLA: JUSTIFICATIVA: NECESSITA DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE, VERIFICAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA, SEGUNDO INFORMAÇÃO DE VIZINHOS, A ÁREA É MAIOR DO QUE AQUELA UTILIZADA. CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA DE JANEIRO DE 2017 ATE PRESENTE DATA; B) QUAIS TIPOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; C) QUAIS OS SERVIÇOS EMPREGADOS; D) NOME DO AGRICULTOR E NÚMEROS DE HORAS REALIZADAS; E) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA QUE REALIZOU SERVIÇO; F) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HORAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), RELATÓRIO CONTENDO DATA, HORA E VALOR PAGO; G) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MAQUINAS/TRATOR RETROESCAVADEIRA) DEVIDAMENTE ASSINADA PELO CHEFE IMEDIATO\OPERADOR; H) A QUANTIDADE DE ÓLEO (LITROS) CONSUMIDO DE JANEIRO ATÉ PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO, COM MUITO RESPEITO E HUMILDADE, ATENÇÃO, POR PARTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, À SEGURANÇA PÚBLICA DE TIJUCAS. PEDIMOS, COM URGÊNCIA, A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO EM RAZÃO DA ONDA DE CRIMINALIDADE QUE VEM ASSOLANDO NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS TEMPOS E A DIFICULDADE DE PRONTA RESPOSTA POR PARTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO. É SABIDO POR TODOS E CONFIRMADO, EM CONVERSAS E CONTATOS COM A COMUNIDADE, COM INTEGRANTES DA FORÇA DE SEGURANÇA E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE URGENTÍSSIMA DE RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO POLICIAL, SEJA DAS FORÇAS OSTENSIVAS OU JUDICIÁRIAS. OUTROS PONTOS IMPORTANTES PARA O COMBATE DA CRIMINALIDADE É A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS (ARMAMENTO, MUNIÇÃO, DEFESAS PESSOAIS, VIATURAS, ETC) E A ANTIGA REIVINDICAÇÃO, DESDE OS TEMPOS DE IMPLANTAÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS, DA INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR EM TIJUCAS, O CHAMADO PPT (PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO), O QUE INFLUENCIARIA DIRETAMENTE E FORTEMENTE NO COMBATE AO CRIME E A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA VIVIDA PELA COMUNIDADE DE TIJUCAS. ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, MATÉRIAS DE PORTAL JORNALÍSTICO DA REGIÃO QUE DEMONSTRAM A CRÍTICA SITUAÇÃO VIVIDA PELA NOSSA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. CERTOS DE PODERMOS CONTAR COM A ATENÇÃO E A SENSIBILIDADE DO GOVERNADOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O MAJOR JEFFERSON SEBASTIÃO VIEIRA, COMANDANTE DA 3º COMPANHIA MILITAR DE TIJUCAS, COM O SEGUINTE QUESTIONAMENTO. A) COMO ESTÃO OS TRAMITES LEGAIS PARA A FORMAÇÃO DA COMPANHIA POLICIAL DA GUARNIÇÃO ESPECIAL EM TIJUCAS?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/PMT/2017 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/PMT/2017. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SC (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), COMPREENDENDO COLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADAS, PARALELEPÍPEDOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E REDE PLUVIAL PARA O ANO DE 2017, EM CARÁTER EMERGENCIAL. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; 2. QUAL É O CRONOGRAMA DE OBRAS; 3. QUAL É O VALOR TOTAL DA PROPOSTA ESCOLHIDA?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/PMT/2017 – PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/PMT/2017. O REFERIDO EDITAL TEM COMO OBJETO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PINTURA DE MURO COM RETIRADA DO ENTULHO DA CRECHE BEM-TE-VI – CEI ZILDA MARIA PEIXER, LOCALIZADA NA RUA BEM-TE-VI, BAIRRO: PRAÇA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. O REQUERIMENTO SE FAZ COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A: 1. QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; 2. QUAL A DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO; 3. QUAL É O VALOR TOTAL DA PROPOSTA ESCOLHIDA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA ANDREA RAMOS CENSI PELO TÍTULO DE CAMPEÃ MÁSTER DE MISS UNIVERSO NO WFF INTERNATIONAL PRESENTS THE UNIVERSE CHAMPIONSHIP REALIZADO NO RIO DE JANEIRO NESTE ÚLTIMO SÁBADO 24/06/2017. O EVENTO ELEGEU OS MELHORES COMPETIDORES DO FISICULTURISMO MUNDIAL. SUA CARREIRA, QUE JÁ DURA 20 ANOS DE DEDICAÇÃO, FEZ COM QUE A MESMA CHEGASSE AO TOPO COM A CONQUISTA DO TÍTULO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE OS MESMOS NOTIFIQUEM A FÁBRICA DE CAFÉ JURERÊ, LOCALIZADA A RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO DA PRAÇA, SOLICITANDO QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A CHAMINÉ QUE SOLTA UM FORTE CHEIRO DE CAFÉ E FUMAÇA, PREJUDICANDO ASSIM OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE NO SENTIDO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. AS FUMAÇAS AINDA DANIFICAM AS ROUPAS ESTENDIDAS NOS VARAIS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, DEIXANDO-AS AMARELADAS E COM CHEIRO FORTE, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA RESIDENTES E ESPECIALIZADOS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRECEPTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".