Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A AGÊNCIA DA CELESC DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE SEJA LIGADO O TRANSFORMADOR DA RUA GERALDO REBELO, PRÓXIMO A CASA Nº1437 DEVIDO A FALTA E OSCILAÇÃO DE ENERGIA DAQUELA RUA. O TRANSFORMADOR JÁ ESTÁ NO POSTE ESPERANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA CELESC. SEGUE FOTOS E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES:

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 235, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PUBLICA COM A TEMÁTICA, SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PRISIONAL, REFERENTES AO VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2017, NO ANFITEATRO LEDA REGINA AS 19:00H.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 235, 236, 237, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, NO DIA 06 DE JULHO DE 2017 AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – FATMA, DIRECIONADA AO SENHOR, DANIEL VINICIUS NETTO, GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA CODAM DE FLORIANÓPOLIS, DA QUAL O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PERTENCE. A REFERIDA CORRESPONDÊNCIA DESTINA-SE A SOLICITAR A ESTE ÓRGÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA “DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS”, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS. A VEREADORA REQUER SABER: 1. HÁ PROTOCOLO COM PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 – FATMA? 2. CASO A RESPOSTA DO ITEM 1 SEJA POSITIVA, SOLICITA-SE ENVIO DOS DADOS DO SOLICITANTE DA LICENÇA; 3. DATA DE PROTOCOLO DO PEDIDO; 4. CÓPIA DO PROJETO APRESENTADO; 5. RELATÓRIO DO ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO. AS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA ESCLARECER AOS MUNÍCIPES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS, QUAL A REALIDADE FRENTE À IDÉIA DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO ATERRO SANITÁRIO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA EM TIJUCAS – SC.

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 071/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÁTIA REGINA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO. JUSTIFICATIVA: É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. MORMENTE AO ESTÁGIO DE NÃO-PAVIMENTADA, OS MUNÍCIPES DESTE BAIRRO VÊM SOFRENDO COM O PERÍODO CHUVOSO, COM ACÚMULO DE ÁGUA NAS VIAS, DIFICULTANDO O IR E VIR DOS CIDADÃOS. PORTANTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERTAMENTE IRÁ AMENIZAR AS DIFICULDADES DA COMUNIDADE, EMBELEZARÁ A CIDADE, E VALORIZARÁ OS PATRIMÔNIOS RESIDENCIAIS. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 243/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA GERALDINO MARTINS REIS NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDINO MARTINS REIS, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 245/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA BIGUAÇÚ NO TRECHO QUE LIGA A RUA LAURO MULLER A RUA CAPITÃO AMORIM NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA LOCALIDADE POSSIBILITARÁ UMA ADEQUADA VIA DE ACESSO E PASSAGEM DOS MORADORES, ALEM DISSO EVITA OU REDUZ A FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 247/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA MARIANO ROCHA JUNIOR NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DA BOCA DA BARRA NO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: A LOCALIDADE É VISITADA PELOS MORADORES, POR VEZES NO PERÍODO DA NOITE, PARA O LAZER E NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO O QUE INVIABILIZA TAL PRÁTICA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO EDUARDO AUGUSTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NATALIA AMORIM BAIRRO AREIAS . JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA E DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER TROCA DE TUBULAÇÃO E COLOCAR BOCAS DE LOBO NA (TRECHO ENTRE AVENIDA LUIZ GOMES E A RUA TOCANTINS) RUA MAURI AFONSO DA SILVA BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NOS PERÍODOS DE CHUVAS TA ENTRANDO ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E TAMBÉM CAUSANDO TRANSTORNO PARA TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS NA EXTENSÃO NA RUA NATÁLIA AMORIM, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECUO DA FAIXA DE PEDESTRES. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES SE ENCONTRAM DE FORMA PREJUDICIAL AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, DEIXANDO SEM VISIBILIDADE O MOTORISTA E COLOCANDO EM RISCO A MOBILIDADE DOS PEDESTRES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE DO EXECUTIVO. JUSTIFICATIVA: ENCONTRA- SE DESATUALIZADO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TUBULAÇÃO DE UMA VALA SITUADA NA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA, POPULAR RUA DA CACHAÇA, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. PARA MELHOR LOCALIZAÇÃO, INFORMAMOS QUE A VALA POSICIONA-SE NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VITALINO DA SILVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, VEZ QUE A REFERIDA VALA ESTÁ A CÉU ABERTO, PROVOCANDO MAL CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DEVIDA MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM ALAMANDAS. JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO NECESSITA DE REFORMA DOS BRINQUEDOS, INSTALAÇÃO DE REDE NAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL E LIMPEZA. EM VISITA PERCEBE-SE QUE A ÁREA É SEMPRE BEM UTILIZADA PELAS CRIANÇAS DO BAIRRO.

REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2505/2013 DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.