Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA BIGUÁ. JUSTIFICATIVA: A VIA É ASFALTADA, POR ESTA RAZÃO O FLUXO DE VEÍCULOS SE DÁ COM MAIS VELOCIDADE, ENCONTRA-SE SEM PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, SEM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS QUE NELA TRANSITAM. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 22 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 218/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A TROCA DE TODA A TUBULAÇÃO DA REDE PLUVIAL E DO CALÇAMENTO DA RUA GERALDO REBELO, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, VISTO QUE O MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGAR. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DOS MORADORES, A RECUPERAÇÃO DESTA IMPORTANTE RUA FACILITARIA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DENTRO DO BAIRRO. CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PARA OS USUÁRIOS DA BALSA, LOCALIZADOS AS MARGENS DO RIO, EM AMBOS OS LADOS, NO BAIRRO SUL DO RIO E PRAÇA. JUSTIFICATIVA: AS MARGENS DO RIO, SÃO LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, PARA AGUARDAREM O TRANSPORTE DA BALSA, NÃO HÁ INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA E É UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO ADEQUADA NO TERRENO (FRENTE) DO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA, COLOCANDO A AREIA NECESSÁRIA PARA QUE O MESMO NÃO ALAGUE MAIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE EM DIAS DE CHUVA O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, SENDO ESTA UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) LOMBADAS NA RUA OTÁVIO A. DUARTE, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADAS DE TIJUCAS, BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: À PEDIDO DA COMUNIDADE, A RUA DÁ ACESSO A AV. CARLOS ALBERTO TERNES, (P2). A REFERIDA RUA TEM A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 900 METROS TORNANDO-SE UMA RUA DE ALTA VELOCIDADE, PONDO EM RISCO OS MORADORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NA RUA FLABOYANT, NO BAIRRO (MATA ATLÂNTICA II) AREIAS. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIOS TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: OS REPAROS NA VIA SE FAZEM NECESSÁRIOS TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTA COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES.

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 083/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS CANTEIROS DA AVENIDA MANACÁ, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: A AVENIDA MANACÁ É VIA DE DUAS MÃOS COM CANTEIRO, NECESSITA DE LIMPEZA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA, PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, SANDRA HELENA TIEZERINI EM RAZÃO DO BOM SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA MARIA IZABEL VELLER SOUZA, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TIJUCAS. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO OFÍCIO 043/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, RESPONDENDO AO REQUERIMENTO 007/2017, DESTE VEREADOR: A) AS 06 (SEIS) FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA MARÉ DIA 28 E 29/10/2016, CONTINUAM RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? B) AS 02 (DUAS) FAMÍLIAS QUE NÃO RECEBERAM O ALUGUEL SOCIAL POR TEREM NA EPOCA IDO ABRIGAR-SE EM CASAS DE FAMILIARES AINDA ESTÃO NA CASA DOS FAMILIARES OU ESTÃO RECEBENDO O ALUGUEL SOCIAL? C) A CASA DO SENHOR GENTIL ANTÔNIO DA SILVA (IN MEMORIAN) QUE FOI ATINGIDA PELA MARÉ, CONTINUARÁ NO MESMO LOCAL? D) JÁ EXISTE UM LOCAL ESPECIFICO PARA COLOCAR ESSAS FAMÍLIAS? QUAL O LOCAL? ENDEREÇO E MATRICULA DOS TERRENOS QUE SERÃO CEDIDOS? E) AS FAMÍLIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS RECEBERÃO OS KITS CASA? F) COMO FUNCIONARÁ A DOAÇÃO DOS KITS CASA MODULARES DA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL? G) QUAIS FORAM AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA DEFESA CIVIL DE TIJUCAS NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO NºSC-F-4218004-13112-20161028? H) QUAIS FORAM ATENDIDAS?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO CIDADÃO DE TIJUCAS MARCOS LUCIANO DO NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PALHAÇO TIJUQUINHA, QUE UTILIZA DE SUA ARTE PARA ENVOLVER, DIVERTIR E EDUCAR ATRAVÉS DE AÇÕES SOCIAIS DE RELEVANTE IMPACTO A POPULAÇÃO INFANTIL DE NOSSA CIDADE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 54 E 55/2017, QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SEGUNDA VOTAÇÃO NESTA CASA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TIJUCAS

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR AO TIAGO PEREIRA, EM RAZÃO DOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL – FUMPDC DO MUNICIPIL DE TIJUCAS

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.