SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

Correspondências Recebidas

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 01/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MELO; EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 22/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES; EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 05, 32 E 64/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ODIRLEI RESINI. EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 33, 41 E 52/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 43/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON NATÁLIO SILVINO. DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 2327/2017, QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE TIJUCAS". DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 14/2017, QUE &#8220;INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS&#8221;. DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE &#8220;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO &#8220;SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA&#8221;, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS&#8221;. DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE &#8220;DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS&#8221;. DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE &#8220;DENOMINA DE ANTÔNIO VENÂNCIO FAUSTO, UMA RUA NO BAIRRO JOAIA&#8221;. DO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SOS PRAIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA DE LIMPEZA DA PRAIA E CONVIDANDO OS SENHORES VEREADORES PARA O MUTIRÃO A SER REALIZADO NA DATA DE 8 DE ABRIL. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, INFORMANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE OFERECE A SERVIDORES MUNICIPAIS SERVIÇOS DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES ATRAVES DE CONSULTORIA LEGISLATIVA. DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - ARESC, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 106, 107, 108, 109, 110 E 111, TODOS SE REFERINDO A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÕES CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES ARESC Nº 47/2017 E 48/2017. ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO QUE DESCREVE AS NÃO CONFORMIDADES. DO PROCON DE TIJUCAS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ESAÚ BAYER; DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DO ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. DO GABINETE DO VEREADOR ESAÚ BAYER, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 18/2017, QUE &#8220;ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 758/1990, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC&#8221;. DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMANDO MUDANÇA DA ETAPA MUNICIPAL DO MOLEQUE BOM DE BOLA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, PARA OS DIAS 10, 11, 12 E 18/04/2017, NO ESTÁDIO SEBASTIÃO VIEIRA PEIXOTO.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)