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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA<br/><br/>DO GABINETE DO PREFEITO, <br/>EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 01/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MELO; <br/>EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 22/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES;<br/>EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 05, 32 E 64/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ODIRLEI RESINI.<br/>EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 33, 41 E 52/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS.<br/>EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 43/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VILSON NATÁLIO SILVINO.<br/><br/><br/>DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 2327/2017, QUE "ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE TIJUCAS".<br/><br/>DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.<br/><br/>DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 14/2017, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS”.<br/><br/>DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS”.<br/><br/>DO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAREM PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS”.<br/><br/>DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE “DENOMINA DE ANTÔNIO VENÂNCIO FAUSTO, UMA RUA NO BAIRRO JOAIA”.<br/><br/>DO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SOS PRAIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA DE LIMPEZA DA PRAIA E CONVIDANDO OS SENHORES VEREADORES PARA O MUTIRÃO A SER REALIZADO NA DATA DE 8 DE ABRIL.<br/><br/>DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, INFORMANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE OFERECE A SERVIDORES MUNICIPAIS SERVIÇOS DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES ATRAVES DE CONSULTORIA LEGISLATIVA.<br/><br/>DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - ARESC, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 106, 107, 108, 109, 110 E 111, TODOS SE REFERINDO A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÕES CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES ARESC Nº 47/2017 E 48/2017. ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO QUE DESCREVE AS NÃO CONFORMIDADES.<br/><br/>DO PROCON DE TIJUCAS <br/>EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ESAÚ BAYER; <br/><br/>DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DO ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.<br/><br/>DO GABINETE DO VEREADOR ESAÚ BAYER, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 18/2017, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 758/1990, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC”.<br/><br/>DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMANDO MUDANÇA DA ETAPA MUNICIPAL DO MOLEQUE BOM DE BOLA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, PARA OS DIAS 10, 11, 12 E 18/04/2017, NO ESTÁDIO SEBASTIÃO VIEIRA PEIXOTO.<br/><br/>
Leitura de Matérias
<div>INDICAÇÕES:</div><div><br/></div>Nº 133/ 2017 – FERNANDA MELO<br/>Nº 153/2017 – ESAÚ BAYER<br/>Nº 156/2017 – ESAÚ BAYER<br/>Nº 216/2017 – ESAÚ BAYER<br/>Nº 294/2017 – FABIANO MORFELLE <br/>Nº 295/2017 – FABIANO MORFELLE <br/>Nº 304/2017 – FERNANDA MELO<br/>Nº 305/2017 – FERNANDA MELO<br/><div><br/></div><div>REQUERIMENTOS:<br/><br/>Nº 66/2017 – FERNANDA MELO<br/>Nº 73/2017 – FERNANDO FAGUNDES<br/>Nº 75/2017 – FERNANDO FAGUNDES<br/>Nº 77/2017 – ESAÚ BAYER<br/>Nº 80/2017 – FERNANDA MELO E ESAÚ BAYER<br/><br/></div>