Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DEVIDA FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA OBRA DE ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, EDIFICADA NA RUA ALAGOAS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.


JUSTIFICATIVA: A REFERIDA OBRA FOI EDIFICADA, INVADINDO PARTE DA RUA, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS E PEDESTRES, ARRISQUEM-SE AO TRANSITAREM PELO LOCAL, UMA VEZ QUE A VISIBILIDADE DO CRUZAMENTO FOI AFETADA.
CORDIALMENTE,

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DEVIDA MANUTENÇÃO DA AVENIDA COLEIRA COM RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E ABERTURA DOS BUEIROS.



JUSTIFICATIVA: A RUA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, COM VÁRIOS BURACOS EM TODA SUA EXTENSÃO, É A PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CENTRO E PRAÇA, COM INTENSO FLUXO DE TRÂNSITO.
É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 219/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INFORMANDO OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, INCLUSIVE NOS LIMITES DAS LOCALIDADES DO INTERIOR, BEM COMO OS LIMITES ENTRE OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO POSICIONARÃO OS CONDUTORES AO LONGO DO SEU DESLOCAMENTO COM RELAÇÃO À DISTÂNCIA AO SEU LOCAL DE DESTINO

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 219/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO INFORMANDO OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, INCLUSIVE NOS LIMITES DAS LOCALIDADES DO INTERIOR, BEM COMO OS LIMITES ENTRE OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO POSICIONARAM OS CONDUTORES AO LONGO DO SEU DESLOCAMENTO COM RELAÇÃO À DISTÂNCIA AO SEU LOCAL DE DESTINO

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 220/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS E ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, VISANDO À HIDRATAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM ESSAS REFERIDAS PRAÇAS E ACADEMIAS.

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 236/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E O RECAPEAMENTO NA ESTRADA, ÂNGELO JOSÉ DA SILVA QUE LIGA A BR 101 AO BAIRRO PERNAMBUCO.
JUSTIFICATIVA: O PATROLAMENTO E O RECAPEAMENTO A SER REALIZADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OFERECER BOA TRAFEGABILIDADE AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, BEM COMO, AO DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELAS VIAS, COMO PRODUTORES. DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES OFERECIDAS PREJUDICAM CONSIDERAVELMENTE A O FLUXO DAS PESSOAS.

CORDIALMENTE,



ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 239/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JOÃO DO ESPIRITO SANTO LEAL NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. OS MORADORES RECLAMAM DA ALTA VELOCIDADE.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INES WITICOSK NO BAIRRO JOAIA
JUSTIFICATIVA: DEVIDO ALTA VELOCIDADE DOS CARROS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, REVER O SISTEMA DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS COM MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
SEGUNDO INFORMAÇÕES, A SISTEMÁTICA DE MARCAÇÃO ATUAL DAS CONSULTAS É POR HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADO. NO ENTANTO, NA PRÁTICA, NÃO É O QUE OCORRE. POR EXEMPLO, UM CASO QUE NOS FOI INFORMADO, O PACIENTE TINHA UM HORÁRIO AGENDADO PARA AS 9H30MIN, PORÉM, AO CHEGAR NA UNIDADE DE SAÚDE, FOI INFORMADO DE QUE SERIA ATENDIDO DE ACORDO COM A ORDEM DE AGENDAMENTO, E NÃO PELO HORÁRIO DE AGENDAMENTO. NESSA SITUAÇÃO, O PACIENTE, COM HORÁRIO AGENDADO PARA AS 9H30MIN, FOI ATENDIDO SOMENTE DEPOIS DAS 11 HORAS, O QUE GEROU UMA ESPERA DESNECESSÁRIA, INCÔMODO AO PACIENTE E AGLOMERAÇÃO NA UNIDADE.
JUSTIFICATIVA: A SISTEMÁTICA DO AGENDAMENTO POR HORÁRIO, QUE É O PADRÃO E SE APLICADA, FUNCIONARÁ PERFEITAMENTE E ATENDERÁ OS ANSEIOS DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO FELLER NA JOAIA
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO DA RUA NOVA TRENTO BAIRRO JOAIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA COMUNITÁRIA DE OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: A FINALIZAÇÃO DESTA OBRA OFERECERÁ MAIOR COMODIDADE, APOIO E ASSISTÊNCIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS DA COMUNIDADE QUANDO DESTE ESPAÇO TIVEREM A NECESSIDADE DE FAZER USO. O QUE PARA ALGUNS QUE FICAM É UMA OPORTUNIDADE DE FAZER O VELÓRIO EM CASA, PARA MUITOS ISSO PODE SIGNIFICAR UMA VIOLÊNCIA, TENDO DE FAZER ALGO CONTRA SUA VONTADE, E OUTROS AINDA NÃO DISPONDO DE RECURSOS E OU LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAR O VELÓRIO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CORRETO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE TIJUCAS – CEO

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DA RUA 13 DE JUNHO, NO BAIRRO DA PRAÇA. .
JUSTIFICATIVA: TODA VEZ QUE CHOVE OS MORADORES DA REFERIDA RUA FICAM COM SUAS FRENTES DA CASA COMPLETAMENTE ALAGADAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS CASA 566 E 715. REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO 02, NO BAIRRO CENTRO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL:
A) EXISTE ALGUM REPASSE ATUALMENTE DA PREFEITURA;
B) QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL;
C) DE QUE FORMA O RECURSO ESTÁ SENDO UTILIZADO;
D) QUAIS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO ESTÁ USUFRUINDO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO 02, NO BAIRRO CENTRO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL:

A) QUAL O VALOR DO REPASSE MENSAL;
B) DE QUE FORMA O RECURSO ESTÁ SENDO UTILIZADO;
QUAIS BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO ESTÁ USUFRUINDO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO HEMKMAIER.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA VERBA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.250,00 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
ESTA VERBA PARA CUSTEIO MENSAL FOI CRIADA PELA PORTARIA Nº 1.341/2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DEVERIA SER UTILIZADA PARA O CUSTEIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS QUE VIABILIZAM O ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DO CEO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO ART. 104, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORITAS MICHELLI MATINENGHI E VENINA RODRIGUES, EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 8º JANTAR DO DIA DAS MULHERES, ÚNICO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARNALDO FAUSTINO DE ANDRADE.
CORDIALMENTE,

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.