Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 015/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NORMI AVELINO AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA ELA FICA ALAGADA E DURANTE OS DIAS DE SOL ELA FICA ESBURACADA, SEM FALAR DA POEIRA LEVANTADA. POR FIM, HÁ A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DE PORTO DE ITINGA E ITINGA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DEVIDO PERÍODO DE TROVOADAS VARIAS LUMINÁRIAS ENCONTRA- SE QUEIMADAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE TERRA NOVA E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE PARA PROTEGER AS CRIANÇAS NOS PERÍODOS ESCOLARES DE MAUS TEMPOS.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TENENTE CARVALHO, EM FRENTE AO POSTO DO DINHO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE A VIA POSSUI MUITA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DIFICULTANDO O ACESSO AO POSTO DO DINHO E AO BAR DO TINHO. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 03 MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 233/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SENAI DE TIJUCAS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MANOEL REIS NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: O PONTO DE ÔNIBUS NESTA LOCALIDADE SE FAZ NECESSÁRIO PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS DO SENAI, QUE SEGUNDO DADOS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO CERCA DE 180 FAZEM USO DE TRANSPORTE, TOTALIZANDO 450 ALUNOS MATRICULADOS EM 2017, ALÉM DOS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO. O LOCAL SERVE TAMBÉM DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE FREQUENTADORES DA ADEC, TRABALHADORES DA CERÂMICA PORTOBELLO, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DENTRE OUTROS. OUTRO FATO A SER CONSIDERADO É QUE NO PERÍODO NOTURNO O LUGAR SERVE COMO PARADA DE RETORNO DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, POIS ESTES UTILIZAM O ITINERÁRIO PARA DEIXAR OS ESTUDANTES VINDOS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CAMBORIÚ E ITAJAÍ E REGIÃO. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE OFERECER UM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO ESCOLAR A TODOS OS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. JUSTIFICATIVA:CONSIDERANDO QUE OS PROFESSORES QUE ASSUMIRAM CARGO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO VIERAM DA SALA DE AULA, ESTE APERFEIÇOAMENTO É FUNDAMENTAL PARA UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. TAL QUALIFICAÇÃO VEM OFERECER CONDIÇÕES PARA IDENTIFICAR COM MAIOR FACILIDADE O SEU PAPEL DE GESTOR NO AMBIENTE DE TRABALHO, TORNANDO-O MAIS PRODUTIVO.

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 045/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO TERRENO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ HIGINO DA SILVA, QUE SERVIA DE SEDE AO PETI E PARA AULAS DO NAES, NO BAIRRO SANTA LUZIA. JUSTIFICATIVA: PROMOVER E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, QUE NÃO TEM ONDE PRATICAR ESPORTES COMO: VÔLEI DE QUADRA, FUTSAL, BASQUETE, HANDEBOL ETC. E QUE POSSA SER CRIADO ESCOLINHAS DE BASE. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 046/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ANTIGA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ HIGINO DA SILVA QUE, POR ÚLTIMO, SERVIA DE SEDE PARA O PETI E PARA AULAS DO NAES DE TIJUCAS. O LOCAL FOI TOTALMENTE REFORMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM JUNHO DE 2010 E AGORA SE ENCONTRA ABANDONADA. JUSTIFICATIVA: PROGRAMAS COMO PETI E NAES, PODERIAM SER REATIVADOS, ASSIM COMO CURSOS PARA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 051/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA VIA DE MÃO INGLESA, DO INÍCIO DA RUA GERALDO REBELO, DA EMPRESA MÓVEIS BENNATTI ATÉ O TÉRMINO DA AV. BAYER FILHO E INÍCIO DA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES, SITUADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. FICANDO, ASSIM, PARA VOSSO ESTUDO UMA RÓTULA EM AMBOS OS LADOS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER A COMUNIDADE, VISTO QUE NA MAIOR PARTE DA RUA GERALDO REBELO É DE MÃO DUPLA, FICANDO ASSIM SÓ AQUELA PARTE MÃO ÚNICA DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS QUE ALI CIRCULAM. CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 033/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A BALSA DO BAIRRO DA PRAÇA. A) POR QUE A BALSA SE ENCONTRA INOPERANTE; B) QUAIS AS PEÇAS QUEBRADAS E O QUE MAIS ESTÁ DANIFICADO; C) QUAIS OS CUSTOS PARA VOLTAR AO FUNCIONAMENTO; D) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A MESMA ENTRE EM OPERAÇÃO. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A SENHORA ROSELY STEIL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS GRUPOS DE IDOSOS E DE MÃES DO MUNICÍPIO:

TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 043/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS QUE LIGA AO BAIRRO ITINGA: -QUAL NOME É IDENTIFICADA A REFERIDA PONTE; -QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA; -QUAL A CAPACIDADE DE CARGA DA REFERIDA PONTE; -QUAL O TRÂNSITO À QUE SE DESTINA A REFERIDA PONTE; -SE HÁ ALGUMA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA REFERIDA PONTE; -SE HÁ CRONOGRAMA PREVISTO OU REALIZADO PARA MANUTENÇÃO; CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 046/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DO PROCON DE TIJUCAS, SENHORA MORGANA FERNANDES CIPRIANI, SOLICITANDO A MESMA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 2051/2007. A) AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO ESTÃO CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DA LEI? B) ACONTECERAM RECLAMAÇÕES NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ATÉ A DATA DA APRESENTAÇÃO DESTE REQUERIMENTO? C) ALGUMA AGÊNCIA JÁ FOI MULTADA DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTA LEI? CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°005/PMT/2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DO PÁTIO DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, MANUTENÇÃO DOS JARDINS, PODAS DE ÁRVORES E PLANTAS, RETIRADA DE ENTULHOS COM DESTINAÇÃO PRÓPRIA DA EMPRESA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL RIBEIRO E AO SOLDADO WALTRICK, PELO ATO DE BRAVURA AO SALVAR A SR. JUVENÍLIA MAFRA TOMAZ DE UM INCÊNDIO. CORDIALMENTE,

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE EGÍDIO JOSÉ SOARES. RESPEITOSAMENTE,

TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 050/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS ATÉ A PRESENTE DATA. B) QUAL VALOR ARRECADADO. C) EXISTE ALGUM PROJETO DE EDUCAÇÃO NO TRANSITO SENDO DESENVOLVIDO. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 051/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS SOLDADOS VINÍCIUS RIBEIRO E FERNANDO CÓRDOVA WALTRICK DEVIDO AO ATO HERÓICO REGISTRADO NO DIA 02 DE MARÇO DESTE ANO, EM QUE AMBOS SALVARAM DE DENTRO DE UMA CASA EM CHAMAS A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS. OS DOIS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS SALVARAM A VIDA DA IDOSA DURANTE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU DUAS RESIDÊNCIAS NA MADRUGADA 02/03/2017. ERA POR VOLTA DE 02H20, QUANDO O FOGO ATINGIU UMA DAS CASAS, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO SILVA. ALÉM DOS BOMBEIROS, VIZINHOS ACIONARAM A POLÍCIA, QUE RAPIDAMENTE CHEGOU AO LOCAL. O FOGO JÁ HAVIA QUEIMADO COMPLETAMENTE UMA DAS RESIDÊNCIAS, QUE ERA DE MADEIRA. O CONJUGADO AO LADO, TAMBÉM DE MADEIRA, COMEÇAVA A SER ATINGIDO E ESTAVA TOMADO PELA FUMAÇA. O PROPRIETÁRIO NILTON TOMAZ INFORMOU QUE A MÃE ESTAVA DENTRO DA CASA E SE RECUSAVA A SAIR. EM UM ATO DE BRAVURA, RIBEIRO PULOU O MURO DA CASA, SEGUIDO POR WALTRICK E ENTRARAM NA CASA EM CHAMAS. A SENHORA JUVENILIA MAFRA TOMAZ, DE 87 ANOS, ESTAVA EM SEU QUARTO E DEITADA NA CAMA. A IDOSA SE RECUSAVA A SAIR E ESTAVA QUASE DESACORDADA QUANDO RIBEIRO A COLOCOU NOS OMBROS E LEVOU PARA FORA DA RESIDÊNCIA, JÁ TOMADA PELO FOGO. A FUMAÇA E O CALOR DIFICULTARAM A AÇÃO DO SOLDADO, QUE RECEBEU AJUDA DE WALTRICK. A IDOSA FOI PASSADA PELO MURO E COLOCADA EM UM LOCAL SEGURO. ASSIM SENDO SALVA E HOJE PASSA BEM. CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 054/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ODAIR LOPES E TAFFAREL OLIVEIRA, ORGANIZADORES DO MUTIRÃO SOS PRAIA DE TIJUCAS, ONDE FOI REALIZADA A LIMPEZA DA PRAIA NO ÚLTIMO SÁBADO 04 DE MARÇO. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 2645/16 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.