Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2017 - 20:00
Encerramento: 16/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Jean do Nico / PSC
1º Secretário: Fernanda Melo Bayer / MDB
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Juarez / PPS
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 29 de 2017
Autor: Odirlei Resini
TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 029/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE TERRA NOVA (PRÓXIMA IGREJA TERRA NOVA). JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 68 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 068/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE RESTABELECER O ATENDIMENTO À COMUNIDADE DA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR FLOR DO CAMPO, NO BAIRRO OLIVEIRA. SEGUEM FOTOS DA ATUAL SITUAÇÃO DO LOCAL: JUSTIFICATIVA: HAVIA UMA SALA NA REFERIDA ESCOLA SENDO UTILIZADA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE. PORÉM, CONFORME COMUNICADO ACIMA, ESTE ATENDIMENTO FOI CESSADO E A COMUNIDADE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O BAIRRO MAIS PRÓXIMO A FIM DE CONSEGUIR O ATENDIMENTO. OCORRE QUE TRATA-SE DE PRÉDIO DESTINADO À UMA UNIDADE EDUCACIONAL, DESTE MODO, REQUER-SE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL E SE DESTINE A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA A COMUNIDADE. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 69 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 069/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL JOSÉ FELLER, NO BAIRRO OLIVEIRA. SEGUEM AS FOTOS DA ESCOLA: JUSTIFICATIVA: O COLÉGIO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NORMAL COM PREVISÃO DE INÍCIO DAS AULAS EM FEVEREIRO DE 2017. NO ENTANTO A QUADRA DE ESPORTES ESTÁ DESTRUÍDA, INATIVA HA MAIS DE DOIS ANOS. O COLÉGIO POSSUI ÁREA DE GRANDE EXTENSÃO AO SEU REDOR E INCLUSIVE COMPORTARIA NOVAS EDIFICAÇÕES RELACIONADAS A EDUCAÇÃO, CONSTATOU-SE AINDA, UMA OBRA ABANDONADA NOS FUNDOS DA ESCOLA. ANTE AS CONSTATAÇÕES, REQUER-SE PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E VIABILIZE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO INICIADA. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 96 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
SENHOR PREFEITO, VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO OLIVEIRA. SEGUEM FOTOS DO LOCAL: JUSTIFICATIVA: IMPORTANTE BENEFÍCIO PARA O INTERIOR, QUE PODERÁ CONTAR COM UM LOCAL APROPRIADO PARA VELAR OS FALECIDOS DAQUELAS COMUNIDADES. CORDIALMENTE,
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 177 de 2017
Autor: Esaú Bayer
TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 177/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TERRA NOVA AO SERTÃO DO VALONGO. JUSTIFICATIVA: A ESTRADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ALGUNS LOCAIS EM DIAS DE CHUVA A MESMA FICA INTRANSITÁVEL. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 178 de 2017
Autor: Esaú Bayer
TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 178/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO “RANCHO RURAL”, QUE SE ENCONTRA ESBURACADO E EM DIAS DE CHUVA FORMA-SE UM GRANDE LAMAÇAL. JUSTIFICATIVA: DURANTE OS DIAS DE SEMANA AS CRIANÇAS USAM DAQUELE ESPAÇO COMO PONTO DE ÔNIBUS PARA PODEREM ESTUDAR NAS ESCOLAS DO PERÍMETRO URBANO. (IMAGEM GOOGLE EARTH) CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 184 de 2017
Autor: Vilsinho
TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 184/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS NAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DA COMUNIDADE DE ACESSAR A REDE DE DADOS. A FALTA DE SINAL DE CELULAR DIFICULTA A COMUNICAÇÃO PRINCIPALMENTE DOS AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS QUE DEPENDEM DESSA FERRAMENTA PARA AGILIZAR SEUS NEGÓCIOS. CORDIALMENTE, VILSON NATALIO SILVINO VEREADOR
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 185 de 2017
Autor: Vilsinho
TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 185/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA, UM POSTO DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO SOMENTE UMA VEZ POR SEMANA NAS DEPENDÊNCIAS DE UMA UNIDADE ESCOLAR, QUE NÃO POSSUI A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA. CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 186 de 2017
Autor: Vilsinho
TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 186/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: SEM A CONTÍNUA MANUTENÇÃO DAS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO, A DEPRECIAÇÃO OCORRE MUITO RAPIDAMENTE DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS E OCORRÊNCIA DE CHUVAS SAZONAIS. CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 187 de 2017
Autor: Fabiano Goleiro
TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 187/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR 02 (DOIS) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO UM PARA ARRANCAR BATATA DOCE E AIPIM E O OUTRO PARA O PLANTIO DA BATATA DOCE E DO AIPIM, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE POSSA MELHOR ATENDER OS AGRICULTORES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS AGRICULTORES, VISTO QUE ESSES EQUIPAMENTOS FACILITARÃO O CULTIVO DAQUELAS CULTURAS, DANDO MAIOR AGILIDADE AO PLANTIO E COLHEITA, HAJA VISTA QUE, ATUALMENTE, GRANDE PARTE DO CULTIVO É FEITO MANUALMENTE. CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR
Aprovado

Obs.:
11 - INDICAÇÃO nº 190 de 2017
Autor: Odirlei Resini
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA OU UMA ESCAVADEIRA À DISPOSIÇÃO DO NOSSO AGRICULTOR.
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 191 de 2017
Autor: Odirlei Resini
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA.
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 192 de 2017
Autor: Lealzinho
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CANTONEIROS PARA AS ESTRADAS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
Aprovado
14 - INDICAÇÃO nº 198 de 2017
Autor: Fabiano Goleiro
TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 198/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PARTE PAVIMENTADA DA ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA, SENDO UMA PRÓXIMA A FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO MURILO, OUTRA PRÓXIMO AO BAR E CANCHA IRIAVAM MESCLE E A ÚLTIMA PRÓXIMO AO BAR DO PIEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, JÁ QUE OS MORADORES RECLAMAM DA ALTA VELOCIDADE NO LOCAL. CORDIALMENTE, FABIANO MORFELLE VEREADOR
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 199 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 199/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS 03 COMUNIDADES, TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, EM LOCAL A SER ESCOLHIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 29 de 2017
Autores: Fernanda Melo Bayer, Bete, Maria Edésia da Silva Vargas, Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fabiano Goleiro, Fernando do Gordo, Jean do Nico, Juarez, Lealzinho, Odirlei Resini, Rudnei, Vilsinho
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR FLORES.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 31 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO 41º, II 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS ÓRGÃOS LISTADOS ABAIXO, DOS ITENS UM AO QUATRO, PARA AGRADECER O ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA QUE FOI DISPENSADO EM RAZÃO DO ACIDENTE NÁUTICO ENVOLVENDO CIDADÃ DE NOSSA CIDADE, A JOVEM LAÍS HELENA MACHADO NO ÚLTIMO DIA DEZ DE FEVEREIRO. SEGUE: 1 - BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE OPERAÇÕES AÉREAS (BPMOA) - FALCÃO 3 - TENENTE ARENDT; 2 - CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ – CPPR; 3 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARANAGUÁ; 4 - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PARANAGUÁ.
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 32 de 2017
Autor: Odirlei Resini
TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 032/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DA AMIZADE/TERCEIRA IDADE DE TIJUCAS: A) A PREFEITURA ESTÁ REPASSANDO VALORES AOS GRUPOS? B) QUAL O VALOR REPASSADO? C) NÃO HAVENDO O REPASSE, A PREFEITURA POSSUI CRONOGRAMA/PREVISÃO PARA RETORNAR OS REPASSES AOS GRUPOS? D) A PREFEITURA POSSUI ESTUDOS RELATIVOS AO RETORNO DOS REPASSES? QUAIS SÃO OS ESTUDOS? QUEM OS ESTÁ EXECUTANDO? E) PEDIMOS OS ENCAMINHAMENTO DESTES ESTUDOS E A POSIÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 28 de 2017
Autores: Rudnei, Bete, Maria Edésia da Silva Vargas, Elói Geraldo, Esaú Bayer, Fabiano Goleiro, Fernanda Melo Bayer, Fernando do Gordo, Jean do Nico, Juarez, Lealzinho, Odirlei Resini, Vilsinho
SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAÍS HELENA MACHADO. CORDIALMENTE,
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odirlei Resini

2 - Rudnei

3 - Lealzinho

4 - Juarez

5 - Elói Geraldo

6 - Maria Edésia da Silva Vargas

7 - Fernando do Gordo

8 - Bete

9 - Fernanda Melo Bayer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Juarez / PPS
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO