Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SENHOR PRESIDENTE,


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAÍS HELENA MACHADO.


CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 032/2017


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DA AMIZADE/TERCEIRA IDADE DE TIJUCAS:

A) A PREFEITURA ESTÁ REPASSANDO VALORES AOS GRUPOS?
B) QUAL O VALOR REPASSADO?
C) NÃO HAVENDO O REPASSE, A PREFEITURA POSSUI CRONOGRAMA/PREVISÃO PARA RETORNAR OS REPASSES AOS GRUPOS?
D) A PREFEITURA POSSUI ESTUDOS RELATIVOS AO RETORNO DOS REPASSES? QUAIS SÃO OS ESTUDOS? QUEM OS ESTÁ EXECUTANDO?
E) PEDIMOS OS ENCAMINHAMENTO DESTES ESTUDOS E A POSIÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM.


CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO 41º, II 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS ÓRGÃOS LISTADOS ABAIXO, DOS ITENS UM AO QUATRO, PARA AGRADECER O ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA QUE FOI DISPENSADO EM RAZÃO DO ACIDENTE NÁUTICO ENVOLVENDO CIDADÃ DE NOSSA CIDADE, A JOVEM LAÍS HELENA MACHADO NO ÚLTIMO DIA DEZ DE FEVEREIRO.
SEGUE:
1 - BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE OPERAÇÕES AÉREAS (BPMOA) - FALCÃO 3 - TENENTE ARENDT;
2 - CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ – CPPR;
3 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARANAGUÁ;
4 - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PARANAGUÁ.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 104º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR FLORES.

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 199/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS 03 COMUNIDADES, TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, EM LOCAL A SER ESCOLHIDO PELA ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 198/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PARTE PAVIMENTADA DA ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA, SENDO UMA PRÓXIMA A FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO MURILO, OUTRA PRÓXIMO AO BAR E CANCHA IRIAVAM MESCLE E A ÚLTIMA PRÓXIMO AO BAR DO PIEIRA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, JÁ QUE OS MORADORES RECLAMAM DA ALTA VELOCIDADE NO LOCAL.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CANTONEIROS PARA AS ESTRADAS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA OU UMA ESCAVADEIRA À DISPOSIÇÃO DO NOSSO AGRICULTOR.

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 187/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR 02 (DOIS) IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO UM PARA ARRANCAR BATATA DOCE E AIPIM E O OUTRO PARA O PLANTIO DA BATATA DOCE E DO AIPIM, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE POSSA MELHOR ATENDER OS AGRICULTORES.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS AGRICULTORES, VISTO QUE ESSES EQUIPAMENTOS FACILITARÃO O CULTIVO DAQUELAS CULTURAS, DANDO MAIOR AGILIDADE AO PLANTIO E COLHEITA, HAJA VISTA QUE, ATUALMENTE, GRANDE PARTE DO CULTIVO É FEITO MANUALMENTE.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 186/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO.
JUSTIFICATIVA: SEM A CONTÍNUA MANUTENÇÃO DAS VIAS SEM PAVIMENTAÇÃO, A DEPRECIAÇÃO OCORRE MUITO RAPIDAMENTE DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS E OCORRÊNCIA DE CHUVAS SAZONAIS.

CORDIALMENTE,


VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 185/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA, UM POSTO DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO SOMENTE UMA VEZ POR SEMANA NAS DEPENDÊNCIAS DE UMA UNIDADE ESCOLAR, QUE NÃO POSSUI A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

CORDIALMENTE,


VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 184/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE ANTENAS NAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO.
JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DA COMUNIDADE DE ACESSAR A REDE DE DADOS.
A FALTA DE SINAL DE CELULAR DIFICULTA A COMUNICAÇÃO PRINCIPALMENTE DOS AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS QUE DEPENDEM DESSA FERRAMENTA PARA AGILIZAR SEUS NEGÓCIOS.

CORDIALMENTE,


VILSON NATALIO SILVINO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 178/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO “RANCHO RURAL”, QUE SE ENCONTRA ESBURACADO E EM DIAS DE CHUVA FORMA-SE UM GRANDE LAMAÇAL.
JUSTIFICATIVA: DURANTE OS DIAS DE SEMANA AS CRIANÇAS USAM DAQUELE ESPAÇO COMO PONTO DE ÔNIBUS PARA PODEREM ESTUDAR NAS ESCOLAS DO PERÍMETRO URBANO.

(IMAGEM GOOGLE EARTH)
CORDIALMENTE,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 177/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TERRA NOVA AO SERTÃO DO VALONGO.
JUSTIFICATIVA: A ESTRADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ALGUNS LOCAIS EM DIAS DE CHUVA A MESMA FICA INTRANSITÁVEL.

CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

SENHOR PREFEITO,
VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO OLIVEIRA.

SEGUEM FOTOS DO LOCAL:
JUSTIFICATIVA: IMPORTANTE BENEFÍCIO PARA O INTERIOR, QUE PODERÁ CONTAR COM UM LOCAL APROPRIADO PARA VELAR OS FALECIDOS DAQUELAS COMUNIDADES.
CORDIALMENTE,

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 069/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL JOSÉ FELLER, NO BAIRRO OLIVEIRA.
SEGUEM AS FOTOS DA ESCOLA:





JUSTIFICATIVA: O COLÉGIO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NORMAL COM PREVISÃO DE INÍCIO DAS AULAS EM FEVEREIRO DE 2017.
NO ENTANTO A QUADRA DE ESPORTES ESTÁ DESTRUÍDA, INATIVA HA MAIS DE DOIS ANOS.
O COLÉGIO POSSUI ÁREA DE GRANDE EXTENSÃO AO SEU REDOR E INCLUSIVE COMPORTARIA NOVAS EDIFICAÇÕES RELACIONADAS A EDUCAÇÃO, CONSTATOU-SE AINDA, UMA OBRA ABANDONADA NOS FUNDOS DA ESCOLA.
ANTE AS CONSTATAÇÕES, REQUER-SE PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E VIABILIZE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO INICIADA.
CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 068/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE RESTABELECER O ATENDIMENTO À COMUNIDADE DA ESCOLA PRÉ-ESCOLAR FLOR DO CAMPO, NO BAIRRO OLIVEIRA.
SEGUEM FOTOS DA ATUAL SITUAÇÃO DO LOCAL:







JUSTIFICATIVA: HAVIA UMA SALA NA REFERIDA ESCOLA SENDO UTILIZADA PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE. PORÉM, CONFORME COMUNICADO ACIMA, ESTE ATENDIMENTO FOI CESSADO E A COMUNIDADE PRECISA SE DESLOCAR ATÉ O BAIRRO MAIS PRÓXIMO A FIM DE CONSEGUIR O ATENDIMENTO.
OCORRE QUE TRATA-SE DE PRÉDIO DESTINADO À UMA UNIDADE EDUCACIONAL, DESTE MODO, REQUER-SE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL E SE DESTINE A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA A COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,

FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 029/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE TERRA NOVA (PRÓXIMA IGREJA TERRA NOVA).
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR