Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2017 - 20:00
Encerramento: 02/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Jean do Nico / PSC
1º Secretário: Fernanda Melo Bayer / MDB
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Juarez / PPS
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIJUCAS CONVIDANDO PARA O CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS ALUSIVO AOS 28 ANOS DE PASTORADO DO PR. JOSE ISIDORO CARDOSO, 44 ANOS DE INTEGRAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS E 74 ANOS DE VIDA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO AS 19 HORAS EM SEU TEMPLO NA RUA LAURO MULLER, 73, BAIRRO PRAÇA.

DO DEPARTAMENTO HERÓIS COM FÉ DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE TIJUCAS, CONVIDANDO PARA O CONGRESSO GERAL DE MISSÃO SOB O TEMA: “ALCANÇAR, DISCIPULAR E INTEGRAR! MISSÃO DA IGREJA” A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 05 E 09 DE ABRIL, DIAS 05, 06 E 07/04 INICIANDO 19 HORAS; DIA 08/04 AS 18H30MIN; E NO DIA 09/04 17H30MIN EM SEU TEMPLO NA RUA LAURO MULLER, 73, BAIRRO PRAÇA.

DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALI, EM MANIFESTAÇÃO DE APREÇO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALI CAMPUS DE TIJUCAS, DESEJANDO PROFÍCUA GESTÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VEREADORES, NA DATA DE 14 A 16 DE MARÇO DE 2017, EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TIJUCAS, PORTO BELO E BOMBINHAS, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ALTERAÇÕES E REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS AGRICULTORES.

DA EMPRESA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO RÁDIO VALE DE TIJUCAS, SOLICITANDO O ESPAÇO EXCEPCIONALMENTE PARA TRANSMISSÃO VIA RÁDIO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 13 de 2017
Autores: Esaú Bayer, Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 013/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, I E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE, QUE COMPREENDE O BENEFÍCIO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, QUE FREQÜENTAM CURSOS SUPERIORES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, BRUSQUE E ITAJAÍ. ESTE BENEFÍCIO ESTÁ PREVISTO NA LEI N° 1712/2002, DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E AOS DE ENSINO MÉDIO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE ATÉ 80% DO CUSTO DO TRANSPORTE, SUJEITO A COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR DE ATÉ OITO SALÁRIOS MÍNIMOS, ATESTADOS DE FREQÜÊNCIA, DE RESIDÊNCIA E CÓPIA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DO ANO ANTERIOR. OCORRE QUE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS PUBLICOU NOTÍCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 23/01/2017, INFORMANDO O INÍCIO DO CADASTRO DOS ALUNOS PARA OBTENÇÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO. VÁRIOS ALUNOS ENTRARAM EM CONTATO COM A SECRETARIA, CONSIDERANDO-SE QUE SUAS AULAS INICIAM EM 02/02/2017, NESTA OCASIÃO FORAM INFORMADOS DE QUE O BENEFÍCIO ESTARIA, POR HORA, SUSPENSO E QUE DEPENDERIA DA AVALIAÇÃO RELATIVA AO CADASTRAMENTO QUE FINDARIA SOMENTE NO DIA 06/02/2017. EM RAZÃO DESTE PROCEDIMENTO O BENEFÍCIO SERIA CONCEDIDO, APÓS ANALISE DE CADA CASO, SOMENTE EM MARÇO DE 2017. DIANTE DOS FATOS NARRADOS E DA URGÊNCIA DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONVOCANDO-A À COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 13/02/2017 ÀS 20 HORAS, A FIM DE ESCLARECER OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SALIENTA-SE QUE, É PARTE INTEGRANTE DESTE REQUERIMENTO A LISTA DE 103 ALUNOS QUE UTILIZAM O REFERIDO BENEFÍCIO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, DESLOCANDO-SE DE TIJUCAS DIARIAMENTE AOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ENSINO. RESPEITOSAMENTE, ESAÚ BAYER FERNANDA MELO VEREADOR VEREADORA ABAIXO ASSINADO, OS ESTUDANTES PROPOSITORES DESTE REQUERIMENTO EM CONJUNTO COM OS VEREADORES: NOME CURSO FASE INSTITUIÇÃO PERÍODO CAROLINE CIDRAL UNIVALI INTEGRAL EDUARDA MAFRA UNIVALI INTEGRAL HINGRID DE LIMA ESTÁCIO DE SÁ NOTURNO ISABELLE DA LUZ SILVA UFSC INTEGRAL LIZ DI BERNARDI ESTACIO DE SÁ NOTURNO ADGNALDO JOSÉ REIS ARQUITETURA E URBANISMO UNIASSELVI NOTURNO ADRIELLY CRISTINY SILVA ODONTOLOGIA 7º AVANTIS NOTURNO AMANDA DA SILVA AMORIM FONOAUDIOLOGIA 3º UNIVALI NOTURNO AMANDA REIS ESTACIO DE SÁ NOTURNO ANA CAROLINA INÁCIO DE SOUZA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI ANA CAROLINY FERNANDES UNIVALI MATUTINO ANA LÚCIA FAGUNDES RÉGIS EDUCAÇÃO FÍSICA ANA PAULA DA SILVA UNIVALI NOTURNO ANY TCHAYLLAN PONTES ENGENHARIA CIVIL 4º ARNALDO JOSÉ GABRIEL JUNIOR IFSC NOTURNO BARBARA AMORIM DE LIMAS ARQUITETURA E URBANISMO 9º UNIVALI MATUTINO BARBARA SOUZA TERNES ARQUITETURA E URBANISMO 5º BRUNO NAZARIO ALBINO ENFERMAGEM UNIVALI NOTURNO BRUNO SOUZA DA ROSA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 8º NOTURNO CAROLINA ALVES ARIAS PSICOLOGIA 8º AVANTIS NOTURNO CAROLINA LOUISE BARONI BROCARDO PSICOLOGIA 4º AVANTIS NOTURNO CAROLINI NANDI JORNALISMO 5º UNIVALI CHAIANE MATIOLA EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNO CINARA DA SILVA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS UNIVALI NOTURNO CINTIA NUNES CARARA ODONTOLOGIA 7º AVANTIS NOTURNO DAIANNY CRISTINE CAMARGO JORNALISMO UNIVALI NOTURNO DAMIELLE FERNANDES GUIMARAES ESTACIO DE SÁ NOTURNO DANUBIA LOHN CIÊNCIAS CONTÁBEIS 7º DEBORA VANESSA PAVESI ADMINISTRAÇÃO 7º AVANTIS NOTURNO DIEGO JOSÉ COSTA UDESC NOTURNO EDNA CAMATINI CIENCIAS CONTÁBEIS BRUSQUE/ UNIASSELVI EDUARDO DOS SANTOS BENTO EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNO EMILY DE MELO SALES RECURSOS HUMANOS 2º UNIVALI EZEQUIEL GEREMIAS UNIVALI INTEGRAL EZEQUIEL GEREMIAS JUNIOR UNIVALI INTEGRAL FERNANDA MANOELA MARTINENGHI BATISTOTI ODONTOLOGIA 7º AVANTIS NOTURNO FERNANDO MULLER CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º UNIFEBE FILIPE JOSÉ CARDOSO ARQUITETURA E URBANISMO FRANCINI DA SILVA ARQUITETURA E URBANISMO 9º AVANTIS NOTURNO GABRIEL MICHEL ROCHA ENGENHARIA ELÉTRICA 3º UNIASSELVI GABRIEL ROGÉRIO ADRIANO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3º GABRIELA DOS SANTOS ESTÁCIO DE SÀ MATUTINO GESSICA DAROSCI CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3º UNIVALI GUSTAVO SYMON DE FREITAS EDUCAÇÃO FÍSICA UNIVALI NOTURNO HELLEN CRISTINA MARTINS UNIVALI MATUTINO HIEGO BATTISTOTTI ENG. MECÂNICA 7º BRUSQUE/ UNIASSELVI HIGOR SILVA DOS PRAZERES GESTÃO DE TI HIGOR TOMAZI DIREITO 5º NOTURNO IZADORA MUSTAFA DUAILIBI CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 2º UNIVALI NOTURNO JACIARA SERPA FONOAUDIOLOGIA UNIVALI - ITAJAI JADERSON MARTINEZ MUSTAFA PSICOLOGIA 6° AVANTIS NOTURNO JEFERSON ANTONIO BORCHARDT SISTEMAS DA INFORMAÇÃO 5º NOTURNO JÉSSICA FÁTIMA ESTÁCIO DE SÀ NOTURNO JOABE SABINO ENG. CIVIL BRUSQUE/ UNIASSELVI JOÃO GABRIEL DA SILVA JACINTO ENGENHARIA ELÉTRICA 2º JOHNATAN FLOR DA ROCHA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6º AVANTIS NOTURNO JÚLIA CALASANS DA SILVA ENG. CIVIL BRUSQUE/ UNIASSELVI JULIANA FERNANDES ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI JULIANO FERNANDES FERREIRA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIFEBE JULIO CESAR BORBA DA SENAI NOTURNO KATRINE FLOR ASSUNÇÃO HISTÓRIA 5º UNIVALI NOTURNO KATRINE FLOR ASSUNÇÃO UNIVALI NOTURNO KELLY ABREU DOS SANTOS ESTÁCIO DE SÁ NOTURNO LARISSA DE AMORIM BEIRÃO UNISUL NOTURNO LARISSA VENZON UNIVALI MATUTINO LETÍCIA DE SOUZA PESSOA UNIVALI MATUTINO LETICIA PEREIRA SARTORI FISIOTERAPIA 2º AVANTIS LUCINA CAMARGO SOARES CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º LUIZ FELIPE DA SILVA ENGENHARIA QUÍMICA ITAJAÍ LUIZ FELIPE DOS SANTOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 7º LUIZ FERNANDO FLORÊNCIO ENGENHARIA CIVIL 5º UNIFEBE LUIZA CAROLINA SCHISTEL ODONTOLOGIA 6º AVANTIS NOTURNO MAICON WEBER ENG. MECÂNICA BRUSQUE/ UNIASSELVI MANUELA VENZON ENG. CIVIL 5º BRUSQUE/ UNIFEBE MARCELO JUSKOW SIDOR ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º UNIASSELVI MÁRCIA G. DE OLIVEIRA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI MARCOS VINICIO DADAM ENGENHARIA CIVIL INTEGRAL MARCOS VINÍCIO DADAM UNIVALI INTEGRAL MARIA LUIZA VETORINO CIENCIAS CONTÁBEIS 3º BRUSQUE/ UNIASSELVI MATHEUS HENRIQUE SILVA PEIXER HISTÓRIA UNIVALI - ITAJAI MAYNARA GOMES DOS SANTOS DIREITO 6º UNIVALI NOTURNO MICHELE SILVA ENGENHARIA MECÂNICA 3º NATÁLIA FURTADO SILVA UNIVALI MATUTINO NATHAN DIAS SANT ANA ESTÁCIO NOTURNO NICOLE DANIELE MALVÃO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º PATRÍCIA DA SILVA ENG. QUÍMICA 5º BRUSQUE/ UNIASSELVI RENATO GARAIS TAVARES ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 5º RODRIGO BRUM LOGÍSTICA 5º NOTURNO RONALDO GUESSER ENG. MECÂNICA BRUSQUE/ UNIFEBE RUD DEPIERI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 8º AVANTIS NOTURNO STEFANI CRISTINE FURTADO RECURSOS HUMANOS 5º UNIVALI TALITA ROSA ENG. PRODUÇÃO 3º BRUSQUE/ UNIASSELVI TAMARA LOPES PSICOLOGIA 6º AVANTIS NOTURNO TAMIRES FERNANDES PEDAGODIA BRUSQUE/ UNIASSELVI THAMYRES LOURENÇO DA COSTA ARQUITETURA E URBANISMO BRUSQUE/ UNIASSELVI THIAGO VOLTOLINI ENGENHARIA CIVIL 5º AVANTIS NOTURNO THUANE MELO ESTÁCIO DE SÁ SÃO JOSÉ VALTER ROSELINDO JUNIOR - BRUSQUE/ UNIASSELVI VITÓRIA LEAL SILVA UNIVALI INTEGRAL VITÓRIA NAZÁRIO ALVES RECURSOS HUMANOS 3º UNIVALI NOTURNO WESLEI PEREIRA LOPES ENGENHARIA CIVIL 2º AVANTIS NOTURNO WILLIAM CORRÊA BURIGO ENGENHARIA CIVIL 7º WILLIAN KALB ENGENHARIA CIVIL 5º
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 13 de 2017
  • Bete - Não
  • Elói Geraldo - Não Votou
  • Esaú Bayer - Sim
  • Fabiano Goleiro - Sim
  • Fernanda Melo Bayer - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Jean do Nico - Não
  • Juarez - Não
  • Lealzinho - Não
  • Maria Edésia da Silva Vargas - Não
  • Odirlei Resini - Sim
  • Rudnei - Não
  • Vilsinho - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bete / PSD
    Elói Geraldo / MDB
    Esaú Bayer / MDB
    Fabiano Goleiro / PDT
    Fernanda Melo Bayer / MDB
    Fernando do Gordo / MDB
    Jean do Nico / PSC
    Juarez / PPS
    Lealzinho / PSD
    Maria Edésia da Silva Vargas / PT
    Odirlei Resini / MDB
    Rudnei / DEM
    Vilsinho / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2017
    Autor: Mesa Diretora - Mesa
    DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2017.
    Aprovado