Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2016 - 20:00
Encerramento: 08/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bete / PSD
Vice-Presidente: Betinho Giacomossi / PSD
1º Secretário: Tem / PSD
2º Secretário: Lealzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Lialda Lemos / PSDB
Paulinho / PR
Tem / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Da Rádio Vale, solicitando o espaço do Plenário da Câmara na data de 24/09/2016, entre 09 horas e 11 horas e 30 minutos, para realização de debate político.

Do Serviço Social do Comércio – SESC, convidando para cerimônia de entrega do prêmio parceiro sesc, que reconhece as instituições que contribuiram para o crescimento e as realizações do sesc nos seus 70 anos de atuação, na data de 13 de setembro, às 19 horas e 30 minutos, na Rua João Policarpo Pacheco nº 250, Bairro Praça.

Leitura de Matérias:

INDICAÇÃO:

Nº 103/2016 – VILSON JOSÉ PORCÍNCULA


Nº 104/2016 – VILSON JOSÉ PORCÍNCULA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 61 de 2016
Autor: Fernando do Gordo
TIJUCAS/SC, 19 DE AGOSTO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 061/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO BANCO DO BRASIL, PARABENIZANDO PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO EM SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR BB EM NÚMEROS COM A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA ESTILO SANTA MÔNICA, EM MARÇO DE 2016, O BANCO DO BRASIL ALCANÇOU O NÚMERO DE 327 DEPENDÊNCIAS EM ATIVIDADE EM SANTA CATARINA, CONTANDO COM 4.889 COLABORADORES, ALÉM DOS 2.020 TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO E 269 UNIDADES DO BANCO POSTAL. O BANCO DO BRASIL É UM DOS PRINCIPAIS AGENTES INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO EM SANTA CATARINA, COM MAIS DE 60% DE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE CRÉDITO DESSE SEGMENTO. APLICAMOS NA SAFRA 2015/2016 R$ 4 BILHÕES EM SANTA CATARINA. NA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDEMOS MAIS DE 97 MIL FAMÍLIAS. NA CONTRIBUIÇÃO AO SEGMENTO PESSOA FÍSICA CITAMOS O SALDO DE R$ 3,54 BILHÕES EMPRESTADOS PARA CLIENTES E A CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO DO BB NO ESTADO QUE APRESENTOU EM 2015 UM SALDO DE R$1,282 BILHÃO. JÁ PARA O SEGMENTO PESSOA JURÍDICA, O SALDO DE CRÉDITO CONCEDIDO PELO BB ÀS EMPRESAS CATARINENSES CHEGOU A R$ 6,14 BILHÕES. CABE DESTACAR, A CONTRIBUIÇÃO DADA PELO BB AO SOCIAL, COM O APOIO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO, BENEFICIANDO 22 MIL EMPREENDEDORES CATARINENSES E COM DESEMBOLSO DE R$ 268 MILHÕES, POSIÇÃO ATÉ NOVEMBRO DE 2015, ALÉM DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE CRÉDITO EXCLUSIVA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. EM SANTA CATARINA, 3.150 CLIENTES FORAM ATENDIDOS COM O BB CRÉDITO ACESSIBILIDADE EM OPERAÇÕES QUE SOMARAM R$ 22,3 MILHÕES. POR FIM, CABE DESTACAR A PARCERIA DO BANCO COM O SETOR PÚBLICO TANTO PARA A PROPOSIÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES, QUANTO NO APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS. PARCERIA QUE SE TRADUZ EM NEGÓCIOS REALIZADOS: R$ 6,65 BILHÕES EM FUNDOS GOVERNO, R$ 386 MILHÕES EM DEPÓSITOS JUDICIAIS, R$ 202 MILHÕES EM POUPANÇA, R$ 1,39 BILHÃO EM DEPÓSITO A PRAZO. DESTACA-SE A GRANDE CONTRIBUIÇÃO DO BB AO ESTADO DE SC, POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA QUE TOTALIZOU MAIS DE R$ 3 BILHÕES. EM TIJUCAS, O BB DETÊM 34,6% DE TODO O CRÉDITO APLICADO, SENDO QUE NO AGRONEGÓCIO E PESCA, O PERCENTUAL É DE 98,8% DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS REALIZADOS. A AGÊNCIA POSSUI PRÉDIO PRÓPRIO, CONTANDO COM 16 FUNCIONÁRIOS E MAIS 9 COLABORADORES TERCEIRIZADOS.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 103 de 2016
Autor: Tem
TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 103/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA URUSSANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: REQUERIMENTO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 104 de 2016
Autor: Tem
TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 104/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, BIGUAÇU E PRESIDENTE COUTINHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REQUERIMENTO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 48 de 2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ACRESCE PARÁGRAFOS NO ART. 222 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Matéria não votada