1 - REQUERIMENTO nº 145 de 2013
Turno: Único
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS BALANÇO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE COMUM E INFLUENZA A, H1N1 REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
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Matéria não votada
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2 - REQUERIMENTO nº 146 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES A POSSÍVEIS CASOS DE INFLUENZA A, PROVOCADA PELO VÍRUS H1N1 E OUTROS DA MESMA ESTIRPE, VISTO QUE ALARMISTAS DE PLANTÃO JÁ INICIAM AS FALACIOSAS INFORMAÇÕES DE QUE HAVERIA UM PACIENTE DE TIJUCAS INTERNADO EM HOSPITAL DE FLORIANÓPOLIS.
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Matéria não votada
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3 - REQUERIMENTO nº 147 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
AS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO DA PRAÇA, FORAM CONCLUÍDAS?
EXISTE REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM TODA A RUA INDEPENDÊNCIA?
A ADMINISTRAÇÃO JÁ POSSUI PROJETO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA DA PARTE QUE AINDA RESTA EM PISO DE TERRA?
A ADMINISTRAÇÃO JÁ POSSUI ALGUMA GARANTIA DE RECURSO, DE ORDEM ESTADUAL, FEDERAL OU MESMO DOS COFRES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A VIABILIZAÇÃO DESSA OBRA EM UMA DAS MAIS ANTIGAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO DA PRAÇA?
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 148 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BALANÇOS DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
PUGNA PARA QUE SEJA ENVIADO O REFERIDO RELATÓRIO DO ANO EM CURSO E QUE TODO O MATERIAL POSSA VIR POR MEIO MAGNÉTICO OU NO AMBIENTE WEB DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 149 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, INFORMAÇÕES DE QUAIS LIGAÇÕES ELÉTRICAS SE ENCONTRAM NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, INCLUINDO PRÓPRIOS PÚBLICOS E OUTROS QUE POSSAM ESTAR RECEBENDO TRATAMENTO PRIVILEGIADO.
PUGNA PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO EM CURSO E QUE TODO O MATERIAL POSSA VIR POR MEIO MAGNÉTICO OU NO AMBIENTE WEB DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 150 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FPOLIS, BEM COMO COSTA ESMERALDA, BUSCANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS POSSUEM PLANOS DE SAÚDE PARA SEUS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, INFORMANDO A QUAL PLANO DE SAÚDE ESTÃO FILIADOS.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 151 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESSA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS 300 (TREZENTOS) MAIORES DEVEDORES QUE SE ENCONTREM EM DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ALVARÁ DE LICENÇA E ISS.
ROGA AINDA QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ENVIADAS POR MEIO MAGNÉTICO OU MESMO ELETRÔNICO, VISANDO DESPREZAR O USO DE PAPEL, PRÁTICA QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE CONTRIBUI COM A NATUREZA.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 153 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES DO SINDICATO REFERENTE AOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 154 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO SABER QUEM SÃO OS 30 MAIORES CREDORES E OS 30 MAIORES DEVEDORES DO SAMAE NOS ANOS DE 2012 E 2013.
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Matéria não votada
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10 - REQUERIMENTO nº 155 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA COM A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, IDENTIFICANDO NOMES, FUNÇÃO E SALÁRIOS.
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Matéria não votada
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11 - REQUERIMENTO nº 156 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O ORGANOGRAMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO SAMAE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Matéria não votada
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12 - REQUERIMENTO nº 157 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS PORTARIAS DE 2013 COM AS NOMEAÇÕES E DESIGNAÇÕES.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 158 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO ESTÁ PREVISTO A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MORRETES.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 159 de 2013
Autor: Serginho
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VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA EMÍLIA RAMOS, ENTRE AS RUAS CEL IZIDORO E MAURI AFONSO DA SILVA, LADO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AO FAZER ATERRO NO REFERIDO TERRENO, DANIFICOU O PISO DA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DO REFERIDO TERRENO. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE O MESMO FOI NOTIFICADO A CONSERTAR O BEM PÚBLICO DANIFICADO.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 160 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE CHEGARAM A ESSA CASA DE LEIS, DE QUE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS SERÁ REALIZADA COM MATERIAL DIFERENTE DAQUELE UTILIZADO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO 1º TRECHO DA REFERIDA VIA PÚBLICA?
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 161 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE OCUPAM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES:
LOCAL DE TRABALHO DOS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS;
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 162 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE “SOM OU AUTO FALANTE VOLANTE”, TENDO EM VISTA INDICAÇÃO DESSE VEREADOR, EM FACE DO DESCUMPRIMENTO TOTAL DA LEGISLAÇÃO POR PARTE DESSES PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUE CONTINUAM DESCUMPRINDO A REFERIDA LEGISLAÇÃO.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 163 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 97, IV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JURÍDICO EM RELAÇÃO AO POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA MESA DIRETORA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, TENDO EM VISTA A NÃO OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 94, §2º DO REGIMENTO INTERNO, NOTADAMENTE PELO QUE INSTITUI A EMENDA DE REVISÃO 001/2011, ELEMENTO DEVERAS INOVADOR DA TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS NESSA COLENDA CASA DE LEIS.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 164 de 2013
Autor: Edson Souza
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
A) QUANDO SERÁ NOMEADO UM FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA MUNICIPAL?
B) QUANTO MUNICIPIO DEIXA DE ARRECADAR COM INOPERÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MÊS?
C) PORQUE FALTA APARELHO COLORÍMETRO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
D) SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA REAPARELHAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 165 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO CONTENDO NOMES E NÚMEROS DE REGISTROS, ESPECIALIDADE, ESCALA DE TRABALHO DOS MÉDICOS E DENTISTAS, DESTACANDO QUAL A UNIDADE DE SAÚDE QUE TRABALHAM E SE PERTENCEM AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU ESF.
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Matéria não votada
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21 - REQUERIMENTO nº 166 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS BOLETINS DE PRODUÇÃO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DETALHADO, DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, OU SEJA, COM NOMES DE PACIENTE, IDADE, DATA DE NASCIMENTO E ESPECIALIDADE DA CONSULTA.
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Matéria não votada
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22 - REQUERIMENTO nº 167 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013.
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 168 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 3 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA DE SANTA CATARINA, QUESTIONANDO QUANTO CADA UM RESERVOU DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2013.
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 169 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À RESPEITO DO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO FEITO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO ANO DE 2012 E QUE ATÉ PRESENTE DATA OS INSCRITOS NÃO FORAM NOTIFICADOS.
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Matéria não votada
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25 - REQUERIMENTO nº 171 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO RELATOR DO PLS 168/2012 NA COMISSÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), A FIM DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMENDAR O REFERIDO PLS, MODIFICANDO O STATUS DE PEQUENO MUNICÍPIO COMO AQUELES MENORES DE 50 (CINQÜENTA) MIL HABITANTES.
A MEDIDA É IMPORTANTE, HAJA VISTA ESTAR EM DISCUSSÃO O PLS 168/2012, DE AUTORIA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), QUE OBRIGA MÉDICOS RECÉM-FORMADOS EM FACULDADES PÚBLICAS OU COM FINANCIAMENTO PÚBLICO A EXERCEREM A PROFISSÃO, POR DOIS ANOS, EM MUNICÍPIOS COM MENOS DE 30 (TRINTA) MIL HABITANTES OU EM COMUNIDADES CARENTES DE REGIÕES METROPOLITANAS, NO CHAMADO “EXERCÍCIO SOCIAL DA PROFISSÃO” QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO PLS, DEVERÁ SER FEITO IMEDIATAMENTE APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, EM JORNADA INTEGRAL E EXCLUSIVA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, COM CONTRATO REGULAR DE TRABALHO, FINANCIADO PELA REDE DE SAÚDE À QUAL O MÉDICO RECÉM-FORMADO ESTIVER VINCULADO.
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Matéria não votada
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26 - REQUERIMENTO nº 172 de 2013
Autor: Paulinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER A MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE, SR. WILSON BERNARDO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM "RELATÓRIO DE ISENÇÕES DE PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS" DOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
ESTE RELATÓRIO DEVE CONTEMPLAR OS VALORES ISENTOS E CANCELADOS COM OS NOMES DAS PESSOAS ENVOLVIDAS, SENDO ELAS DEVEDORES, SERVIDOR PÚBLICO QUE PROCESSOU O PEDIDO DE ISENÇÃO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO E CANCELAMENTO DOS DÉBITOS.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 173 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ADIADA A VOTAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, DO PROJETO DE LEI Nº 2.187/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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28 - REQUERIMENTO nº 174 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO DO SUBSCRITOR DO PRESENTE NO “WORKSHOP PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL”, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (EGEM) ÓRGÃO DA FECAM (FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICÍPIOS), A REALIZAR-SE EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2013.
O PRESENTE EVENTO VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS O CONHECIMENTO RELACIONADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POSSIBILITANDO ANÁLISE AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO MUNICIPAL, PARA A DEFINIÇÃO DE PROJETOS DE IMPACTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO.
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Matéria não votada
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29 - REQUERIMENTO nº 175 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, DA ORDEM DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) DE REAIS, PARA AS OBRAS CONHECIDAS POPULARMENTE COMO “FIXAÇÃO DOS MOLHES DA BOCA DA BARRA DO RIO TIJUCAS?
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Matéria não votada
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30 - REQUERIMENTO nº 176 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES EXTRA-OFICIAIS QUE SE ESPALHAM PELA CIDADE, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERIA GARANTIDO RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E OUTRAS FONTES, PARA AS OBRAS DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. CONCEIÇÃO, ATÉ SEU FINAL?
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Matéria não votada
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31 - REQUERIMENTO nº 177 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS AVENIDA BAYER FILHO, JACOB LAMEU TAVARES E AVENIDA VALÉRIO GOMES?
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Matéria não votada
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32 - REQUERIMENTO nº 178 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE NÃO SERIA INTERESSANTE O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO MUNICIPAL PARA A NOVA ECONOMIA”, LANÇADO DIA 21 DE MAIO, IDEALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS), E QUE SERÁ REALIZADO PELO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP), DE SÃO PAULO, FUNCIONANDO COM PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, VIA SDS; SEBRAE/SC, INICIATIVA PRIVADA E AS PREFEITURAS, VISANDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA DE RESULTADO?
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Matéria não votada
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33 - REQUERIMENTO nº 179 de 2013
Autor: Serginho
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VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC), QUE EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, FOI CONVIDADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) PARA SER UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA NO ÂMBITO MUNDIAL, SIGNIFICANDO O RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXERCIDO PELO HEMOCENTRO COM EXCELÊNCIA EM SANTA CATARINA DESDE 1987, ANO DE SUA CRIAÇÃO.
O CENTRO DE REFERÊNCIA EM TREINAMENTO DE HEMOTERAPIA IRÁ PREPARAR PROFISSIONAIS PARA REALIZAR TRANSFUSÕES DE SANGUE SEGURAS, GARANTIDO AO CIDADÃO QUALIDADE DO SANGUE DOADO E RECEBIDO EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, SENDO QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DO SANGUE DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES FARÃO TREINAMENTOS NO HEMOSC, EM FLORIANÓPOLIS, PROPICIANDO TAMBÉM QUE EQUIPES DO HEMOSC PARTICIPEM DE MISSÕES INTERNACIONAIS.
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Matéria não votada
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34 - REQUERIMENTO nº 180 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO “VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR” À MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DE FLORIANÓPOLIS, QUE NO PRÓXIMO DIA 28 RECEBERÁ O PRÊMIO NACIONAL “DR. PINOTTI DE HOSPITAL AMIGO DA MULHER”, EM RECONHECIMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO À MULHER E À CRIANÇA, HAJA VISTA QUE HÁ CINCO ANOS A MATERNIDADE CARMELA DUTRA, NÃO REGISTRA MORTALIDADE MATERNA.
TODOS OS ANOS, A CÂMARA DOS DEPUTADOS CONDECORA ATÉ TRÊS HOSPITAIS QUE SE DESTACAM NOS SERVIÇOS À SAÚDE FEMININA. ESTE ANO, A UNIDADE DE SAÚDE CATARINENSE FOI A ELEITA, SENDO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER, TANTO NO ATENDIMENTO À GRAVIDEZ DE ALTO RISCO QUANTO EM TRATAMENTOS GINECOLÓGICOS, ASSIM COMO É DESTAQUE NA UTI NEONATAL, REALIZANDO 350 A 400 PARTOS POR MÊS.
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Matéria não votada
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35 - REQUERIMENTO nº 181 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CURSOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS E EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO REALIZADOS PELA SECRETARIA, NESTE ANO DE 2013.
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Matéria não votada
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36 - REQUERIMENTO nº 182 de 2013
Autor: Edson Souza
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CEREJ, SR. EDSON FLORES DA CUNHA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DE DIONÍSIO E HONÓRIO.
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Matéria não votada
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37 - REQUERIMENTO nº 183 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO O NOME DO COORDENADOR DESTE SEGMENTO E QUE A MESMA EXPLIQUE O PORQUE DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS EM TIJUCAS SEM ALVARÁ.
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Matéria não votada
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38 - REQUERIMENTO nº 184 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LISTAGEM DOS LEITURISTAS DO SAMAE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2011.
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Matéria não votada
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39 - REQUERIMENTO nº 185 de 2013
Autor: Tem
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES DA VISTORIA E LIBERAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA BALSA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CAPITANIA DOS PORTOS.
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Matéria não votada
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40 - REQUERIMENTO nº 186 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O NOME DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Matéria não votada
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41 - REQUERIMENTO nº 187 de 2013
Autores: Lealzinho, Jean do Nico
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OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL TERIA SIDO O MOTIVO TÉCNICO DA PERDA DO RECURSO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA UPA NO NOSSO MUNICÍPIO?
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Matéria não votada
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42 - REQUERIMENTO nº 188 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FEITO COM A COOPERVAT, REFERENTE À COLETA SELETIVA.
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Matéria não votada
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43 - REQUERIMENTO nº 190 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS TERRENOS, SEJAM ELES ÁREAS VERDES OU DE USO COMUNITÁRIO.
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Matéria não votada
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44 - REQUERIMENTO nº 192 de 2013
Autor: Edson Souza
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR 101 QUE COMPREENDE TIJUCAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE "GUARDRAILS" NO PRIMEIRO RETORNO EXISTENTE APÓS A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS, NO SENTIDO TIJUCAS/FLORIANÓPOLIS. O VEREADOR SOLICITA AINDA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS TRADICIONAIS VALAS DE SEGREGAÇÃO ENTRE AS PISTAS DE ROLAMENTO (SENTIDO SUL E SENTIDO NORTE) DA REFERIDA RODOVIA, LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS E O BAIRRO SUL DO RIO POR 'GUARDRAILS" DE CONCRETO ARMADO.
AS SOLICITAÇÕES EM EPÍGRAFE VISAM PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUARIOS DA BR NOS TRECHOS COMUNICADOS UMA VEZ QUE HÁ O IMINENTE RISCO DE COLISÃO EM CASO DE CONDUTORES QUE TRAFEGAM EM DETERMINADA PISTA INVADIREM A ULTERIOR.
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Matéria não votada
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45 - REQUERIMENTO nº 194 de 2013
Autor: Edson Souza
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TIJUCAS (SC), 10 DE JUNHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 194/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO QUE INTERFIRAM JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COM FINALIDADE DE COMPELIR A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA LITORAL SUL A REALIZAR AS OBRAS DE MELHORIAS E REPARO DA RODOVIA BR 101 EM HORARIOS NOTURNOS, PREFERENCIALMENTE DAS 24HS AS 06HS.
JUSTIFICAMOS A PROPOSIÇÃO EM RAZÃO DOS EFEITOS DANOSOS CAUSADOS A ECONOMIA E AOS CIDADÃOS CATARINENSES. EM PAISES DE PRIMEIRO MUNDO E EM ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS HÁ UMA INCESSANTE BUSCA PELA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DAS OBRAS PÚBLICAS, AMPLIANDO O HORÁRIO NOTURNO COMO FORMA DE PROMOVER, TAMBÉM, O BEM ESTAR SOCIAL.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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Matéria não votada
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46 - REQUERIMENTO nº 195 de 2013
Autores: Betinho Giacomossi, Eder Muraro, Lealzinho, Rogerinho, Tem
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OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITAM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SEBRAE, SENHOR SÉRGIO FERNANDES CARDOSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ESTAR DOANDO COMPUTADORES PARA OS BAIRROS DE OLIVEIRA E NOVA DESCOBERTA.
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Matéria não votada
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47 - REQUERIMENTO nº 196 de 2013
Autor: Edson Souza
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR 101 QUE COMPREENDE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE AS OBRAS DE ADAPTAÇÃO E REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA PONTE DA BR 101 SOBRE O RIO TIJUCAS SEJAM REALIZADAS 24HS POR DIA.
JUSTIFICAMOS A REIVINDICAÇÃO EM RAZÃO DOS RECORRENTES E DANOSOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS USUARIOS DA RODOVIA BR 101 PELA DEMORA EM FINALIZAR A OBRA.
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Matéria não votada
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48 - REQUERIMENTO nº 197 de 2013
Autor: Edson Souza
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À BANCADA CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO A ANTT, BUSCANDO A VIABILIZAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO CAÓTICO NOS CRUZAMENTOS DA AV. VALÉRIO GOMES COM AS RUAS DE ACESSO A BR 101, LOCALIZADAS SOB A PONTE DA BR 101 NO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS, BEM COMO SOB O TÚNEL LOCALIZADO NO KM 163, NOS CRUZAMENTOS DA AV. COLEIRA COM A MARGINAL LESTE E AV. JOSÉ MANOEL REIS COM A MARGINAL OESTE.
O PRESENTE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE TRANSITAM PELAS VIAS URBANAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NOS REFERIDOS LOCAIS, INCLUSIVE COM OCORRÊNCIAS FATAIS. SEGUE FOTOS DOS LOCAIS.
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Matéria não votada
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49 - REQUERIMENTO nº 198 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NA PRÓXIMA FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO, COLOCAR O PARQUE EM OUTRO LOCAL, DISTANTE DO LAR SANTA MARIA DA PAZ.
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Matéria não votada
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50 - REQUERIMENTO nº 199 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO DEINFRA, PARA SABER SOBRE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA ITINGA.
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Matéria não votada
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51 - REQUERIMENTO nº 200 de 2013
Autor: Jean do Nico
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES INVESTIDOS NO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – E NA PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO, AMBOS LOCALIZADOS NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA 13 DE NOVEMBRO. SOLICITE-SE TAMBÉM, COMO FUNCIONARÁ O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CEO (HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, TRIAGEM ETC.).
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Matéria não votada
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52 - REQUERIMENTO nº 201 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 201/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2011, 2012 E 2013.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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53 - REQUERIMENTO nº 204 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 204/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS CORREIOS DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE O MESMO VIABILIZE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA LL.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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54 - REQUERIMENTO nº 205 de 2013
Autor: Tem
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 205/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM AUXILIO MORADIA E POR QUAL MOTIVO E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. E DESDE QUANDO RECEBEM O REFERIDO AUXILIO.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
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Matéria não votada
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55 - REQUERIMENTO nº 206 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS:
A) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
B) QUAIS AS FUNÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
C) QUEM É O COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
D) EXISTE ALGUMA EMPRESA EM TIJUCAS QUE ESTEJA SEM O ALVARÁ?
E) QUAL EMPRESA ESTA SEM O ALVARÁ?
F) PORQUE ESTA SEM O ALVARÁ?
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Matéria não votada
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56 - REQUERIMENTO nº 207 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA E PARA CONHECIMENTO, A CARTA QUE A AUTO PISTA LITORAL SUL ESTA ENCAMINHANDO AOS MORADORES QUE TEM RESIDÊNCIA AS MARGENS DA BR101, KM 163+997M - SENTIDO SUL, MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC, PARA QUE SEJA ANALISADO E TOMADA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA DERRUBADA AS CASAS QUE ALI ESTÃO E NÃO ACONTEÇA O FECHAMENTO DO ACESSO PRINCIPAL DE TIJUCAS.
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Matéria não votada
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57 - REQUERIMENTO nº 208 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 03 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 208/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PARENTEX, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS, COM O PRÊMIO MÉRITO ACTS, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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58 - REQUERIMENTO nº 209 de 2013
Autor: Edson Souza
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 209/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SUPERINTENDENTE DO INSS DA REGIÃO SUL, RAQUEL MARSHALL GADEA E AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE FLORIANÓPOLIS, JOSÉ CRISPIN CORREA, INFORMANDO QUE O SEGURADO PARA SER ATENDIDO NA AGÊNCIA DO INSS DE TIJUCAS, LEVA EM TORNO DE 2HS. E 30 MIN. À 3HS.
PORTANTO A DEMORA NO ATENDIMENTO ESTÁ GERANDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES, POR EXEMPLO, PARA ENTREGAR UM DOCUMENTO RELACIONADO A APOSENTADORIA OU SOLICITAR UMA CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DE FALECIDO, A DEMORA NO ATENDIMENTO LEVA EM TORNO DE 3HS.
ASSIM, SOLICITA-SE QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADA.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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Matéria não votada
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59 - REQUERIMENTO nº 210 de 2013
Autor: Edson Souza
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 210/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA).
A) QUAL A RECEITA COM A COSIP ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (DISCRIMINAR O VALOR MENSAL).
B) QUAL O VALOR MENSAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TIJUCAS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO?
C) QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA COSIP ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? (INFORMAR SEPARADAMENTE CADA LOGRADOURO PÚBLICO QUE RECEBEU MELHORIAS E INVESTIMENTOS).
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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Matéria não votada
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60 - REQUERIMENTO nº 211 de 2013
Autor: Edson Souza
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 211/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ PELO PREVISERTI, ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO.
B) INFORMAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ENCONTRAM AFASTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
C) DENOMINAR O CARGO E A LOTAÇÃO, QUANDO EM EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, DO SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ NO PREVISERTI.
D) INDICAR A CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) USADA NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE CADA SERVIDOR.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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Matéria não votada
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61 - REQUERIMENTO nº 212 de 2013
Autor: Tem
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 212/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO:
A) NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS;
B) NÚMERO DO CADIUNICO DE CADA FAMÍLIA;
C) CRITÉRIO USADO PARA CONCEDER TAL BENEFICIO A CADA FAMÍLIA;
D) DESDE QUANDO CADA FAMÍLIA RECEBE O REFERIDO AUXILIO.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
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Matéria não votada
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62 - REQUERIMENTO nº 213 de 2013
Autor: Eder Muraro
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 213/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA CEREJ, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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Matéria não votada
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63 - REQUERIMENTO nº 214 de 2013
Autor: Eder Muraro
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 214/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUESTIONANDO O POR QUE DE OS MORADORES DOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA PAGAREM O MESMO VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO QUE OS MORADORES DO CENTRO, SENDO QUE A COLETA DO LIXO É REALIZADA COM MAIS FREQUÊNCIA NO CENTRO.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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Matéria não votada
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64 - REQUERIMENTO nº 215 de 2013
Autor: Eder Muraro
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 215/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA, SENHOR JOÃO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A DRAGAGEM DO RIO OLIVEIRA ATÉ O BAIRRO DA JOÁIA.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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Matéria não votada
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65 - REQUERIMENTO nº 216 de 2013
Autor: Jean do Nico
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TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 216/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUEM SÃO E QUAL A QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS?
B) OS LAUDOS (EMBARGO E NOTIFICAÇÃO), POR AMOSTRAGEM, REALIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CARGO DE FISCAL DE OBRAS, REFERENTE AO ANO DE 2013/I, DEVIDAMENTE ASSINADOS.
C) QUAL A VALIDADE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E SE ESTÁ PREVISTO A PRORROGAÇÃO DO MESMO?
D) QUAIS SÃO OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA EXERCER O RESPECTIVO CARGO?
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR
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Matéria não votada
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66 - REQUERIMENTO nº 217 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 217/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTÁ CASA DE LEIS A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA MORAES E SANTOS SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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67 - REQUERIMENTO nº 218 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 218/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA PLACA AFIXADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI 2317/2010 QUE DENOMINA A REFERIDA DE HÉLIO NUNES BRITO.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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68 - REQUERIMENTO nº 219 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 219/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO PROCESSO LICITADOR DA EMPRESA GANHADORA DO GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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69 - REQUERIMENTO nº 220 de 2013
Autor: Rogerinho
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TIJUCAS (SC), 11 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 220/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUEM SÃO OS MEMBROS DO CAE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1415/97.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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Matéria não votada
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70 - REQUERIMENTO nº 223 de 2013
Autor: Rogerinho
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TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 223/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OF. RES/311/GAB/13, SOLICITO O SEGUINTE ESCLARECIMENTO:
A) QUAIS AS MODALIDADES QUE TIJUCAS FOI INCLUÍDA NO PMCMV.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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Matéria não votada
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71 - REQUERIMENTO nº 224 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 224/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E OS COMPROVANTES BANCÁRIOS DE QUEM PAGOU A SEGUINTE RECEITA EM 2012: 1990.99.43- OUTRAS RECEITAS..... R$ 857.850,69. CONFORME DESCRITO NO BALANÇO GERAL PROTOCOLADO NESTA CASA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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72 - REQUERIMENTO nº 225 de 2013
Autor: Edson Souza
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TIJUCAS (SC), 15 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 225/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENHORA ELIANE TOMAZ, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ARTIGOS Nº 74, 99, 101, 102, E 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
O VEREADOR VEM SOLICITAR QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ÁREA MENCIONADA NOS ARTIGOS SUPRACITADOS.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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Matéria não votada
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73 - REQUERIMENTO nº 226 de 2013
Autor: Jean do Nico
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TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 226/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À CELESC - TIJUCAS, NA PESSOA DO GERENTE MUNICIPAL, PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO DO PERNAMBUCO, EM FUNÇÃO DAS CONSTANTES QUEDAS NAQUELA LOCALIDADE.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DOS SANTOS
VEREADOR
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Matéria não votada
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74 - REQUERIMENTO nº 228 de 2013
Autor: Rogerinho
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TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 228/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PROCON, AO PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2459/2013.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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Matéria não votada
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75 - REQUERIMENTO nº 229 de 2013
Autor: Rogerinho
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TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 229/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUESTIONANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2471/2013.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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Matéria não votada
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76 - REQUERIMENTO nº 230 de 2013
Autor: Rogerinho
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TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 230/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DITRAN, PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DOS SUPORTES DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL SUSPENSAS, NÃO MAIS UTILIZADAS AO LONGO DAS AVENIDAS BAYER FILHO E CORONEL BUCHELLE.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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Matéria não votada
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77 - INDICAÇÃO nº 164 de 2013
Turno: Único
Autor: Betinho Giacomossi
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TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 164/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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Matéria não votada
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78 - INDICAÇÃO nº 182 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REAVALIAÇÃO POR PARTE DO PERITO QUE REALIZOU OS ESTUDOS PARA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE NO QUE SE REFERE AS DUAS FUNCIONÁRIAS DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL QUE OCUPAM O CARGO DE AUXILIAR DE GESTÃO.
JUSTIFICATIVA: AS FUNCIONÁRIAS QUE OCUPAM O REFERIDO EMPREGO FAZEM PARTE DE UMA ESTRUTURA DE EMPREGOS (EMPREGO PÚBLICO) CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2010, ELABORADA COM BASE NA ESTRUTURA PADRÃO DA FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, GESTORA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL E DESENVOLVEM SUAS FUNÇÕES ATENDENDO PESSOAS, COM ORIENTAÇÕES E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. ASSIM, NÃO HÁ POR QUE DEIXÁ-LAS SEM O BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE, POIS, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, EXERCEM FUNÇÃO INSALUBRE.
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Matéria não votada
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79 - INDICAÇÃO nº 187 de 2013
Autor: Tem
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS: BEM TE VI, FLAMINGO, GRALHA AZUL E ROUXINOL, NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
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Matéria não votada
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80 - INDICAÇÃO nº 188 de 2013
Autor: Bete
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA PAVIMENTAÇÃO (DE PREFERÊNCIA ASFÁLTICA) DA RUA CORONEL CONCEIÇÃO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NA REFERIDA RUA.
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Matéria não votada
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81 - INDICAÇÃO nº 189 de 2013
Autor: Bete
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A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA PRAÇA DO PESCADOR.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE
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Matéria não votada
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82 - INDICAÇÃO nº 190 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SR. JOÃO RODRIGUES, UMA SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE DUAS GRADES DE DISCO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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83 - INDICAÇÃO nº 193 de 2013
Autor: Lealzinho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA GERAL DO MORRETES, SENDO QUE NO FINAL DA RUA ESTA TOTALMENTE SEM ILUMINAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
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Matéria não votada
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84 - INDICAÇÃO nº 194 de 2013
Autor: Rogerinho
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TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 194/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS JOSÉ MANOEL REIS E COLEIRA, CICLOVIAS PROTEGIDAS POR MURETAS DE CONTENÇÃO.
JUSTIFICATIVA: A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE PASSAM POR ESTAS AVENIDAS, BEM COMO, GARANTIR QUE CARROS E CAMINHÕES NÃO PASSEM MAIS POR CIMA DO CANTEIRO COMO DE COSTUME VEM ACONTECENDO A ANOS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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Matéria não votada
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85 - INDICAÇÃO nº 195 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 195/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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86 - INDICAÇÃO nº 196 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 196/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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87 - INDICAÇÃO nº 197 de 2013
Autor: Edson Souza
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA AV. COLEIRA, ESQUINA COM A RUA CORONEL CONCEIÇÃO.
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Matéria não votada
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88 - INDICAÇÃO nº 198 de 2013
Autor: Edson Souza
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA BRASILIA. LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA, CONFORME SEGUE EM ANEXO A ASSINATURA DOS MORADORES.
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Matéria não votada
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89 - INDICAÇÃO nº 199 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TOTALIZANDO 5(CINCO), CHAMANDO 3 (TRÊS) APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO REENQUADRAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO GUEDES, QUE É DO QUADRO ADMINISTRATIVO MAS QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
JUSTIFICATIVA: O ATUAL QUADRO É PRECÁRIO, COM APENAS DOIS SERVIDORES CONCURSADOS E MAIS UM SERVIDOR COLOCADO “AD HOC” NA FUNÇÃO DE FISCAL. COM O QUADRO DE SEIS SERVIDORES, DOIS PODERIAM COBRIR SAÚDE DO TRABALHADOR, MAIS DOIS EM BAIXA COMPLEXIDADE E DOIS COM MÉDIA COMPLEXIDADE”, ENFOCANDO UMA ATUAÇÃO MAIS CONDIZENTE COM O STATUS POPULACIONAL DA CIDADE.
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Matéria não votada
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90 - INDICAÇÃO nº 200 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE” JUNTO AO PÁTIO DO RECÉM INAUGURADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) OU MESMO DA RECÉM INAUGURADA “PRAÇA DO SESQUICENTENÁRIO”.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO CENTRAL E BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NOTADAMENTE DOS CONHECIDOS LOTEAMENTO AMENDOEIRAS I E II, VISANDO CRIAR UM ESPAÇO PARA EXERCÍCIO AO AR LIVRE.
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Matéria não votada
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91 - INDICAÇÃO nº 201 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO COORDENE TRABALHO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO RETIFICAR DE MANEIRA CONSISTENTE O QUE CONSTA DO VERBETE “TIJUCAS” NO IMPORTANTE SITE “WIKIPÉDIA”.
JUSTIFICATIVA: O REFERIDO SITE É REFERÊNCIA BÁSICA COMO ELEMENTO DE PESQUISA, NOTADAMENTE PARA ESTUDANTES. ERROS GROSSEIROS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CIDADE E OUTRAS INFORMAÇÕES CONSTAM NO REFERIDO SITE, PODENDO DESCONSTRUIR A HISTÓRIA DE TIJUCAS E ATRAPALHAR A PESQUISA REALIZADA POR INTERNAUTAS.
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Matéria não votada
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92 - INDICAÇÃO nº 202 de 2013
Autor: Serginho
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENAÇÃO PARA O RECÉM INAUGURADO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
JUSTIFICATIVA: O CEO É O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MAIS GRAVES, COMO TRATAMENTO DE CANAL, DE GENGIVA, CIRURGIAS, EXTRAÇÕES DE SISO, PRÓTESES E ATENDIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. O CEO DE TIJUCAS TAMBÉM VAI FABRICAR PRÓTESES DENTÁRIAS. SEM QUE HAJA UMA COORDENAÇÃO ESPECIALIZADA JÁ FICOU COMPROVADO QUE UM CENTRO DE REFERÊNCIA COMO ESSE NÃO FUNCIONA E TENDE A CAUSAR TRANSTORNO AOS PACIENTES.
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Matéria não votada
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93 - INDICAÇÃO nº 203 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 203/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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94 - INDICAÇÃO nº 204 de 2013
Autor: Tem
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO JOAIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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95 - INDICAÇÃO nº 205 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 205/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA GERALDO REBELO, ENTRE O SALÃO XV DE NOVEMBRO E O JBC ESPORTES.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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96 - INDICAÇÃO nº 206 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 206/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RÓTULA DO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA E NA RÓTULA DE AREIAS.
JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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97 - INDICAÇÃO nº 208 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 208/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURI AFONSO DA SILVA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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98 - INDICAÇÃO nº 209 de 2013
Autor: Betinho Giacomossi
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 209/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO J. SIMAS, TOMAZIA FELÍCIO ADRIANO E CELSO FRANCISCO REIS, TRECHOS QUE LIGAM A RUA TITICO JACOMOSSI À RODOVIA SC 410 EM NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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Matéria não votada
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99 - INDICAÇÃO nº 211 de 2013
Autor: Betinho Giacomossi
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 211/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LADO DO POSTO ARTESANAL, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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Matéria não votada
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100 - INDICAÇÃO nº 212 de 2013
Autor: Betinho Giacomossi
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TIJUCAS (SC), 01 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 212/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DE NOVA DESCOBERTA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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Matéria não votada
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101 - INDICAÇÃO nº 213 de 2013
Autor: Paulinho
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TIJUCAS (SC), 02 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 213/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUEM AS RUAS QUE RECENTEMENTE FORAM NOMEADAS POR ESTA CASA DE LEIS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
PAULO SARTORI
VEREADOR
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Matéria não votada
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102 - INDICAÇÃO nº 215 de 2013
Autores: Eder Muraro, Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 215/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR LAZER AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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Matéria não votada
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103 - INDICAÇÃO nº 216 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 216/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA GERAL DO PERNAMBUCO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORRETES.
JUSTIFICATIVA: TER UM LUGAR ONDE OS MORADORES POSSAM COLOCAR DE MANEIRA CORRETA O SEU LIXO SEM TER QUE ESPERAR O CAMINHÃO DA COLETA PASSAR.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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104 - INDICAÇÃO nº 217 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 217/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A LIMPEZA DOS RIOS DE SANTA LUZIA E OLIVEIRA, EM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DAS COMUNIDADES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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105 - INDICAÇÃO nº 218 de 2013
Autor: Lealzinho
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TIJUCAS (SC), 18 DE JULHO DE 2013.
INDICAÇÃO Nº 218/2013
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VALAS QUE SEGUEM ATÉ O BAIRRO SANTA LUZIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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Matéria não votada
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106 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 18 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL –COMPDEC E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL – FUMPDC DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REVOGA A LEI 1439/97 DE 25 DE AGOSTO DE 1997 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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107 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 432 de 2013
Autor: Tem
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E A PROIBIÇÃO DE USO DE TELEFONE MÓVEL NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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108 - REQUERIMENTO nº 231 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 231/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE ESPORTE IMPLANTADO NO PETI QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SAULO LOPES DA SILVA, DISCRIMINANDO CARGA HORÁRIA, DIAS TRABALHADOS, HORÁRIO E NÚMEROS DE CRIANÇAS ATENDIDAS, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO SELETIVO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO PROFISSIONAL, MOSTRANDO A SUA CLASSIFICAÇÃO.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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109 - REQUERIMENTO nº 232 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 232/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODA FROTA MUNICIPAL DISCRIMINANDO POR SECRETARIA, IDENTIFICANDO ANO, MODELO, MARCA E PLACA DOS VEÍCULOS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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110 - REQUERIMENTO nº 233 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 233/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A NORMATIVA QUE REGULAMENTA A SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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111 - REQUERIMENTO nº 234 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 234/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM AS EMPRESAS COMPASSO EVENTOS E PRIME ESPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CONTRATOS ESTES QUE GERARAM A CONTRATAÇÃO DE BANDAS E SHOWS, QUE SE APRESENTARAM NO ANIVERSÁRIO DE TIJUCAS, NOS SEUS 153 ANOS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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112 - REQUERIMENTO nº 235 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 235/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DA EMPRESA EPI LOCAÇÕES - LTDA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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113 - REQUERIMENTO nº 236 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 236/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA COOPERVAT, INFORMANDO SE A REFERIDA EMPRESA JÁ DEU INÍCIO AS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO? SE POSITIVO, ONDE, QUANDO E QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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114 - REQUERIMENTO nº 237 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 237/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA MORAES E SANTOS - SERVIÇO DE LIMPEZA, JUNTANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REFERIDA EMPRESA CORRESPONDENTE A ESTE CONTRATO, DISCRIMINANDO OS SERVIÇOS QUE A MESMA FARÁ DENOMINANDO VIAS E BAIRROS ONDE SERÃO REALIZADO OS SERVIÇOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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115 - REQUERIMENTO nº 238 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 238/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO COM A EMPRESA SANTA CATARINA CONSULTORES ASSOC. LTDA, QUE OBJETIVA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ORIENTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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116 - REQUERIMENTO nº 239 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 239/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ÁVILA, QUE CORRESPONDE A COMPRA DE ÓLEO E GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DOS TANQUES MUNICIPAIS.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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117 - REQUERIMENTO nº 240 de 2013
Autor: Lialda Lemos
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TIJUCAS (SC), 22 DE JULHO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 240/2013
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO LICITATÓRIO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS HYATAN HYURY FAGUNDES ME. E FÁBIO RÉGIS DA SILVA ME.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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Matéria não votada
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118 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2195 de 2013
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS NO CONSÓRCIO DE INFORMATICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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119 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2196 de 2013
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Matéria não votada
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