Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2016 - 20
Encerramento: 16/06/2016 - 22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bete / PSD
Vice-Presidente: Betinho Giacomossi / PSD
1º Secretário: Tem / PSD
2º Secretário: Lealzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / PSD
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Lealzinho / PSD
Lialda Lemos / PSDB
Paulinho / PR
Rogerinho / PSD
Serginho / PSD
Tem / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Da Superintendência Regional do DNIT, em resposta ao Requerimento 37/2016;

Do Departamento Estadual de Infra-Estrutura, em resposta ao Requerimento 29/2016;

Da Administração Municipal de Tijucas, convidando para a final do X Campeonato Muncipal de Futebol Amador Série B, na data de 18/06/2016 às 15 horas no Estádio Alexandre Ternes Neto;

Correspondência do Conselho Tutelar de Tijucas encaminhando demonstrativo de atendimentos realizados no período de janeiro à abril/2016;

Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
Nº 78, 79 E 80/2016 – VEREADOR EDER MURARO

REQUERIMENTOS
Nº 43/2016 – VEREADOR EDER MURARO

PROJETO DE LEI
Nº 008/2016


Nº 09/2016




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 43/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESAS QUE EXTRAEM AREIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. SEM MAIS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 43/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESAS QUE EXTRAEM AREIA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. SEM MAIS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 78 de 2016
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 078/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA BEM-TE-VI, PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 604. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 79 de 2016
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 079/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DO POSTO DE SAÚDE CAMPO NOVO QUE DESEMBOCA EM TERRAS DE JUCÉLIO PAINI EM FRENTE À ESCOLA CAMPO NOVO 1. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 80 de 2016
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 080/2016 À UNIDADE DE ATENDIMENTO DA CELESC / TIJUCAS SENHOR(ª) RESPONSÁVEL, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OU EFETUAR MANUTENÇÃO CORRETIVA EM UM TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 256. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 9 de 2016
Autor: Bete
DENOMINA “THEREZA HOMMERS DE SIMAS” A QUADRA DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª ONDINA MARIA DIAS.


Obs.: DENOMINA “THEREZA HOMMERS DE SIMAS” O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.F. PROFª ONDINA MARIA DIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / PSD
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Lealzinho / PSD
Lialda Lemos / PSDB
Paulinho / PR
Rogerinho / PSD
Serginho / PSD
Tem / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 8 de 2016
Autor: Serginho
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. MARIA OLÍBIA DIAS.”
Aprovado