Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 36/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O ANDAMENTO DAS OBRAS: A) PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DO ESPÍRITO SANTO LEAL, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. B) PRAÇA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. SEM MAIS. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 37/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL E AO DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (MOTIVOS) ACERCA DO FECHAMENTOS DOS ACESSOS AO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS DA COMUNIDADE DO SUL DO RIO, MAIS PRECISAMENTE O FECHAMENTO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO À BR-101, BEM COMO O ACESSO POR DEBAIXO DA PONTE SOB O RIO TIJUCAS. DO MESMO MODO, POR TER SIDO REALIZADO O FECHAMENTO DOS ACESSOS DE MODO ARBITRÁRIO E SEM CONVERSAS COM A COMUNIDADE E COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITO QUE ENCAMINHEM PROJETO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA O ALTO CRESCIMENTO POPULACIONAL. SEM MAIS. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 38/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DOUTOR GILBERTO CHIERICE, EM QUE SE TRATE DO USO DA FOSFOETANOLAMINA COMO MEDICAMENTO AUXILIAR NO TRATAMENTO DO CÂNCER. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 073/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR AS VALAS LOCALIZADAS NA RUA GARÇA DOURADA, BEM COMO A RETIRADA DA CERCA QUE ESTÁ SOB À ÁREA VERDE, IMPEDINDO O LIVRE ACESSO DA POPULAÇÃO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 074/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA ABRÃO CAETANO, NO BAIRRO DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL MARIA SARTORI

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DA PREFEITURA DE TIJUCAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2563/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE NORMATIZA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES, BEM COMO DISCIPLINA A MANUTENÇÃO DA DECLARAÇÃO CONCEDIDA.