SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/05/2016 - 20:00

Encerramento: 12/05/2016 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bete / PSD

Vice-Presidente: Betinho Giacomossi / PSD

1º Secretário: Tem / PSD

2º Secretário: Lealzinho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Bete / PSD

Betinho Giacomossi / PSD

Dinho / MDB

Eder Muraro / PSD

Edson Souza / MDB

Fernando do Gordo / MDB

Jean do Nico / PSC

Juarez / PPS

Lealzinho / PSD

Paulinho / PR

Rogerinho / PSD

Tem / PSD

Expedientes

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, encaminhando Balanços dos Meses de janeiro e fevereiro/2016;
Da Câmara de Vereadores de Itapema, divulgando Palestra intitulada “DIREITO ELEITORAL”, realizada na data de 09 de maio no Auditório próprio da Câmara de Itapema;
Da Caixa Econômica Federal, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Programa Saneamento para Todos;
Da Administração Municipal através da Secretaria de Educação e Fundação Municipal de Esportes, convidando para participar dos jogos finais do Campeonato “MOLEQUE BOM DE BOLA”, fase municipal, às 15 horas do dia 13 de maio, no Estádio Sebastião Vieira Peixoto.
Da Senhora Rosângela de Fátima Leal da Veiga, informando que não responde mais pela Secretaria Municipal de Finanças de Tijucas, conforme Nota de Agradecimento anexa. Aproveita a oportunidade para agradecer ao Poder Legislativo de Tijucas pelos 11 anos de apoio.

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 2306/2016 de 12 de maio de 2016, que “Concede reposição salarial a título de revisão geral anual e dá outras providências.
Do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Gelson Merisio, convidando para Ato Parlamentar Solene em Homenagem ao 90º Aniversário da Fundação da Associação Brasileira de Enfermagem Nacional, a realizar-se na data de 12 de maio de 2016, às 20 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia;

Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:
Nº 2306/2016;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2306 de 2016 Autores:	CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI 2306/2016 DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2016 Autor: Eder Muraro	TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 32/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR MOVIDO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO LAUS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 32/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR MOVIDO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO LAUS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR	Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 58 de 2016 Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 058/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DA RUA ÂNGELO JOSÉ DA SILVA, RUA QUE LIGA BR 101 AO BAIRRO DO PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 59 de 2016 Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 059/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO PASSEIO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 60 de 2016 Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 060/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DAS TUBULAÇÕES DA RUA JUCY DOS ANJOS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 61 de 2016 Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 061/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA VALA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA GERALDO REBELO E A RUA JOSÉ MARCHI. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 62 de 2016 Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 062/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATÁLIA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 63 de 2016 Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 063/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 64 de 2016 Autor: Rogerinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 064/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO REBELO, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O MERCADO COMPRE FÁCIL E A JBC ESPORTES. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR	Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 65 de 2016 Autor: Rogerinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 065/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BAYER FILHO, LUIZ GOMES E EMÍLIA RAMOS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR	Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 66 de 2016 Autor: Rogerinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 066/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DO GOVERNO COM A RUA ANTÔNIO BAYER. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR	Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 67 de 2016 Autor: Rogerinho	TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 067/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA DO DINHO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR	Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 68 de 2016 Turno: Único Autor: Paulinho	TIJUCAS (SC), 29 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 068/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA NA RUA PRETA PAULA, NO SENTIDO AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES PARA A AVENIDA SENADOR GALLOTTI. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DEVIDO À DUAS MORTES NO TRÂNSITO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia