Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 20:00
Encerramento: 02/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bete / PSD
Vice-Presidente: Betinho Giacomossi / PSD
1º Secretário: Tem / PSD
2º Secretário: Lealzinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Betinho Giacomossi / PSD
Eder Muraro / PSD
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Juarez / PPS
Lealzinho / PSD
Paulinho / PR
Rogerinho / PSD
Serginho / PSD
Tem / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre a prestação de contas no exercício de 2014 do Prefeito Municipal;
Da APAE TIJUCAS, solicitando emissão de Declaração de Regularidade de Funcionamento;
Da Administração Municipal, através da Secretaria de Ação Social, encaminhando convite para Homenagem ao Dia das Mães na data de 04 de maio (quarta-feira), às 19 horas, no Centro de Eventos da Igreja Matriz;
Da Prefeitura Municipal de Botuverá, encaminhando convite para participação na inauguração da pavimentação da Rodovia SC 486, que acontecerá na data de 04 de maio (quarta-feira), no salão da Igreja Católica do Bairro Lageado de Fora, com a presença do Governador Raimundo Colombo;

Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES
Paulo Sartori
Nº 068/2016

REQUERIMENTOS
Eder Muraro
Nº 32/2016
Vilson José Porcincula
Nº 33/2016
Paulo Sartori
Nº 34/2016

PROJETO DE LEI:
Paulo Sartori
Nº 004/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 31 de 2016
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 31/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CORONEL PAULO HENRIQUE HEMM, SOLICITANDO QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR NOVAS VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO DISPONIBILIZAR MAIS POLICIAIS PARA ESTE MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. REQUERIMENTO Nº 31/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CORONEL PAULO HENRIQUE HEMM, SOLICITANDO QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR NOVAS VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO DISPONIBILIZAR MAIS POLICIAIS PARA ESTE MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 32 de 2016
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 32/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR MOVIDO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO LAUS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 32/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE EVENTUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR MOVIDO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO LAUS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 55 de 2016
Autor: Juarez
TIJUCAS (SC), 12 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 055/2016 À MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE OS COMPONENTES DA MESA DIRETORA ELEITOS PARA O MANDATO DE 2016, PROMOVAM UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA EXTINGUIR AS DIÁRIAS REPASSADAS AOS VEREADORES DESTA CASA, NA OCASIÃO DE SE AUSENTAREM DE SEU MUNICÍPIO PARA FINS DE ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO POLÍTICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS GASTOS DESTA CASA. JUSTIFICATIVA: ESTA MEDIDA DIMINUIRIA CONSIDERAVELMENTE OS GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E ESTE VALOR PODERIA SER REVERTIDO NA FORMA DE PROJETOS, PARA AS DIVERSAS ÁREAS DEFICIENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 12 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 054/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VACINAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRA A GRIPE H1N1. JUSTIFICATIVA: PREVENÇÃO DE DOENÇAS E BAIXAS NO CORPO DOCENTE EM FUNÇÃO DE AFASTAMENTOS. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR
Rejeitado
4 - INDICAÇÃO nº 56 de 2016
Autor: Juarez
TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 056/2016 À MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE TIJUCAS PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NA RUA CAPIM BRANCO, NO BAIRRO ITINGA, RUA QUE DÁ ACESSO AO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 57 de 2016
Autor: Juarez
TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 057/2016 À MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIJUCAS, SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO E UM DENTISTA, UMA VEZ POR SEMANA, PARA PRESTAR ATENDIMENTO EM MEIO PERÍODO NO PRESÍDIO REGIONAL DE TIJUCAS, PARA ATENDIMENTO AOS DETENTOS. JUSTIFICATIVA: COM ESTE ATENDIMENTO, OS APENADOS NÃO NECESSITARIAM IR ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE, EVITANDO O TRANSTORNO DE TRAZÊ-LO, E A EXPOSIÇÃO DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 58 de 2016
Autor: Lealzinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 058/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DA RUA ÂNGELO JOSÉ DA SILVA, RUA QUE LIGA BR 101 AO BAIRRO DO PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 59 de 2016
Autor: Lealzinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 059/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO PASSEIO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 60 de 2016
Autor: Lealzinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 060/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DAS TUBULAÇÕES DA RUA JUCY DOS ANJOS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 61 de 2016
Autor: Lealzinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 061/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA VALA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA GERALDO REBELO E A RUA JOSÉ MARCHI. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 62 de 2016
Autor: Lealzinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 062/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATÁLIA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 63 de 2016
Autor: Lealzinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 063/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 64 de 2016
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 064/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDO REBELO, PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE O MERCADO COMPRE FÁCIL E A JBC ESPORTES. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 65 de 2016
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 065/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA BAYER FILHO, LUIZ GOMES E EMÍLIA RAMOS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 66 de 2016
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 066/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DO GOVERNO COM A RUA ANTÔNIO BAYER. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 67 de 2016
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 067/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA DO DINHO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 29 DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO Nº 068/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRÂNSITO PARA MÃO ÚNICA NA RUA PRETA PAULA, NO SENTIDO AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES PARA A AVENIDA SENADOR GALLOTTI. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DEVIDO À DUAS MORTES NO TRÂNSITO. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 33 de 2016
Autores:
TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 33/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONATO SANTANA MARQUES. CORDIALMENTE,
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 34 de 2016
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 02 DE MAIO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 34/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FABRICIO VIEIRA. CORDIALMENTE,
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tem

2 - Juarez

3 - Eder Muraro

4 - Lealzinho

5 - Jean do Nico

6 - Paulinho