Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Da Prefeitura Municipal de São Bonifácio, convidando para a Tradicional Festa do Pão de Milho, que será realizada dias 30 de abril e 1º de maio do corrente ano;

Do Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício CCJ 01/2016, solicitando retirada do Projeto de Lei 2304/2016;

Do SAMAE solicitando a liberação do espaço da Câmara de Vereadores para realizar Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas;

Da Agência de Desenvolvimento Regional de Brusque, solicitando retificação da Base Cadastral da 16ª SDR. (Antiga Nomenclatura);

Da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, respondendo ao Ofício nº 09/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, que encaminhou cópia do Requerimento nº 04/2016, solicitando a descrição detalhada da atual situação do trevo de acesso à cidade, de autoria do Vereador Luiz Rogério da Silva, sugerindo o encaminhamento da demanda em tela à ANTT, que é a Autarquia responsável pela regulação da rodovia e fiscalização de concessão com a Auto Pista Litoral Sul;

Da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, informando, em resposta aos Requerimentos nº 21 e 22/2016, desta casa, referentes a pavimentação em localidades do Município e a antecipação da vacinação contra o vírus H1N1, respectivamente, que suas mensagens foram levadas ao conhecimento dos Senhores Deputados na Sessão Plenária do dia 07 de abril de 2016, e encaminhadas as devidas comissões;

Do Ministério da Educação, informando liberação de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:


REQUERIMENTO:

Edson Souza

Nº 026/2016;

Éder Muraro:

Nº 23 e 27/2016;

Juarez Soares

Nº 028/2016;

Luiz Rogério da Silva:

Nº 29, 30 e 31.