SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/03/2016 - 20

Encerramento: 03/03/2016 - 22

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bete / MDB

Vice-Presidente: Betinho Giacomossi / PSD

1º Secretário: Tem / PP

2º Secretário: Lealzinho / DEM

Lista de Presença na Sessão

Bete / MDB

Dinho / MDB

Edson Souza / MDB

Fernando do Gordo / MDB

Lialda Lemos / PSDB

Ney da Tijusat / PTB

Paulinho / PT

Rogerinho / MDB

Tem / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

Do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, informando da realização do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, a ser realizado nos dias 03 e 04 de março de 2016, no Auditório do Bloco de Engenharia Ambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – Lages/SC.

Da Fundação Cultural Tradição de Tijucas – FUNCUTRATI, encaminhando Balanço Geral do Ano de 2015.

Do Serviço Autônomo Municipal de água e Esgoto – SAMAE, encaminhando Balanço do mês de dezembro/2015.

Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Nº 026/2061, Do Vereador Paulo Sartori;
Nº 027/2016, Do Vereador Paulo Sartori;
Nº 028/2016, Da Vereadora Lialda Lemos;

REQUERIMENTOS:

Nº 012/2016, Do Vereador José Leal Silva Júnior;
Nº 013/2016, Da Vereadora Lialda Lemos.
Nº 014/2016, De Todos os Vereadores.

MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

PL Nº 2301/2016;
PL Nº 2302/2016.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 12 de 2016 Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 12/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE AO LADO DA ATUAL PONTE BULCÃO VIANA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERNAMBUCO: 1. VALOR (R$) TOTAL DA OBRA; 2. DATA DA OBTENÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO; 3. FONTE DO RECURSO FINANCEIRO; 4. PRAZO ESPERADO DE INÍCIO DA OBRA; 5. PRAZO ESPERADO DE CONCLUSÃO DA OBRA; 6. CAPACIDADE DE CARGA SOBRE A PONTE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 12/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES, AO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE BULCÃO VIANA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERNAMBUCO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR	DESCONHECIDO
2 - REQUERIMENTO nº 13 de 2016 Autor: Lialda Lemos	TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 013/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. A OBRA CITADA É REFERENTE A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES INICIADA EM 2013 QUE POSSUÍA DATA DE TÉRMINO PREVISTA PARA O MÊS 04/2015, POIS A MESMA ENCONTRA-SE APARENTEMENTE PARADA, COM A ESTRUTURA METÁLICA JÁ CORROÍDA E INACABADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE LÁ CIRCULAM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA Obs.: TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 013/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA LOCALIZADA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL SANTA TERESINHA, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. A OBRA CITADA É REFERENTE A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES INICIADA EM 2013 QUE POSSUÍA DATA DE TÉRMINO PREVISTA PARA O MÊS 04/2015, POIS A MESMA ENCONTRA-SE APARENTEMENTE PARADA, COM A ESTRUTURA METÁLICA JÁ CORROÍDA E INACABADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE LÁ CIRCULAM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA	Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 14 de 2016 Autores:	TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 014/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO REBELO. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA ÉDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 03 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 014/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO REBELO. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA ÉDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR	Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 26 de 2016 Autor: Paulinho	TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 026/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NAS RUAS PRETA PAULA, ANTÔNIO ALBINO CASAS, NOVA TRENTO, ESTEVÃO CAETANO RITA, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 026/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NAS RUAS PRETA PAULA, ANTÔNIO ALBINO CASAS, NOVA TRENTO, ESTEVÃO CAETANO RITA, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR	Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 27 de 2016 Autor: Paulinho	TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 027/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: O EXCESSO DE AREIA ESTA PREJUDICANDO AS RESIDÊNCIAS PELO EXCESSO DE POEIRA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 027/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: O EXCESSO DE AREIA ESTA PREJUDICANDO AS RESIDÊNCIAS PELO EXCESSO DE POEIRA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR	Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 28 de 2016 Autor: Lialda Lemos	TIJUCAS (SC), 29 DE FEVEREIRO DE 2016. INDICAÇÃO Nº 028/2016 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATERRAR E PATROLAR A RUA RECANTO JOSÉ FERRARI, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO, DO BAIRRO ITINGA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA NÃO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE TRANSITO DEVIDO AOS BURACOS E LAMA, TAL SITUAÇÃO ATRAPALHA A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia