Resumo (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2015 - 20:00
Encerramento: 23/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Lealzinho / DEM
Ney da Tijusat / PTB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2288/2015, para análise e deliberação;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 44/2015, para análise e deliberação.



Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Vereador José Leal Silva Júnior:

Nº 243 e 244/2015.

Vereador Sidney Machado:

Nº 245/2015.




REQUERIMENTOS:

Vereador Eder Muraro:

Nº 149/2015.

Vereador Sidney Machado:

Nº 150/2015.

PROJETO DE LEI:

Eder Muraro:

Nº 48/2015.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Mesa Diretora:

Nº 01/2015.


MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

Nº 2288/2015.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Nº 44/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 243 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 23 DE NOVEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 243/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA (PATROLA) NA RUA BATUEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 244 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 23 DE NOVEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 244/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA (PATROLA) NA RUA DIRCE DOS ANJOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 245 de 2015
Autor: Ney da Tijusat
TIJUCAS (SC), 23 DE NOVEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 245/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA BEM COMO DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS (P4). JUSTIFICATIVA: A FALTA DE MANUTENÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 23 DE NOVEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 245/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA BEM COMO DA AVENIDA EMÍLIA RAMOS (P4). JUSTIFICATIVA: A FALTA DE MANUTENÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 44 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015 "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2010 PARA ADEQUAR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL".
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2288 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
"CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, INCISO III, DA LEI 1999/2006, SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO CONSELHO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS".


Obs.: PROJETO DE LEI 2288/2015 "CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, INCISO III, DA LEI 1999/2006, SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO CONSELHO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS".
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 144 de 2015
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 144/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERNANDES CARDOSO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 144/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERNANDES CARDOSO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 145 de 2015
Turno: Único
Autor: Fernando do Gordo
TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 145/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, AOT, SR. NEDIMAR CORREA, CUMPRIMENTANDO-O PELA 22ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS QUE FOI REALIZADA NA DATA DE 13/11 À 15/11/2015. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 145/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, AOT, SR. NEDIMAR CORREA, CUMPRIMENTANDO-O PELA 22ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS QUE FOI REALIZADA NA DATA DE 13/11 À 15/11/2015. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 149 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 23 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 149/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALDO MANOEL RAMOS, AO SENHOR PEDRO SEBASTIÃO DOS SANTOS, AO SENHOR ALEXSSANDRO DE SOUZA E A SENHORA CICARELI DE SOUZA, PARABENIZANDO-OS PELA PRESENÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 23 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 149/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALDO MANOEL RAMOS, AO SENHOR PEDRO SEBASTIÃO DOS SANTOS, AO SENHOR ALEXSSANDRO DE SOUZA E A SENHORA CICARELI DE SOUZA, PARABENIZANDO-OS PELA PRESENÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 48 de 2015
Autor: Eder Muraro
INSTITUI O DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 151 de 2015
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 23 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 151/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerinho

2 - Ney da Tijusat

3 - Betinho Giacomossi

4 - Paulinho

5 - Tem

6 - Lealzinho