Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 240/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, CONSIDERE QUE VOLTAMOS A ABORDAR A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICAS – CALÇADAS – DE NOSSAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, JÁ ABORDADA NESTA CASA, MAS QUE NÃO MERECEU NENHUMA PROVIDÊNCIA, E RAZÃO DE QUE OS PROBLEMAS PERMANECEM.
MUITOS TERRENOS NÃO POSSUEM CALÇADAS POR OMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS, OUTRAS FORAM IMPLANTADAS SEM OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E EM ALGUMAS EXISTEM ÁRVORES CUJAS RAÍZES ROMPERAM A BASE DAS CALÇADAS EXPONDO OS PEDESTRES A RISCOS DE ACIDENTES.
ESSE PROBLEMA PRECISA SER ENCARADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PORQUE É PRECISO OFERECER LOCAIS SEGUROS E APROPRIADOS PARA O DESLOCAMENTO DOS PEDESTRES E MESMO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ATÉ PORQUE A MODERNA POLÍTICA URBANÍSTICA ESTÁ IMPONDO PRIVILÉGIOS MAIORES AOS PEDESTRES DO QUE AOS VEÍCULOS, E ISSO DEVE COMEÇAR POR PASSEIOS SEGUROS E CONFORTÁVEIS. O IDEAL É A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA PADRONIZAR OS PASSEIOS E QUE SE CRIE CONDIÇÕES DE CUSTEIO SATISFATÓRIAS, PARA QUE HAJA O ENGAJAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS RESPONSÁVEIS DE FORMA VOLUNTÁRIA NUM PRIMEIRO MOMENTO, E EM CASO DE DESATENDIMENTO A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES.
JUSTIFICATIVA: OS PEDESTRES E OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO AS QUE CONDUZEM CARRINHOS DE BEBES, ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR PELAS CALÇADAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, QUER POR NÃO TEREM SIDO IMPLANTADAS, QUER PORQUE ESTÃO DANIFICADAS OU DESTRUÍDAS, OU AINDA PELA AÇÃO DAS RAÍZES DAS ÁRVORES DE ESPÉCIES IMPRÓPRIAS NELAS PLANTADAS.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 241/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

JUSTIFICATIVA: OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICAM ESTACIONADOS NA UNIDADE DE SAÚDE, DO CENTRO, NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM QUALQUER PROTEÇÃO, EXPOSTOS AO TEMPO, QUE ACABA PREJUDICANDO A SUA MANUTENÇÃO.
O QUE SE PEDE É UMA MEDIDA PREVENTIVA DE BAIXO CUSTO, MAS QUE TRAZ RESULTADOS POSITIVOS.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 241/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

JUSTIFICATIVA: OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FICAM ESTACIONADOS NA UNIDADE DE SAÚDE, DO CENTRO, NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM QUALQUER PROTEÇÃO, EXPOSTOS AO TEMPO, QUE ACABA PREJUDICANDO A SUA MANUTENÇÃO.
O QUE SE PEDE É UMA MEDIDA PREVENTIVA DE BAIXO CUSTO, MAS QUE TRAZ RESULTADOS POSITIVOS.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 242/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS:
• ONDINA MARIA DIAS;
• SANTA TEREZINHA;
• WALTER VICENTE GOMES.


JUSTIFICATIVA: SÃO CONSTRUÇÕES ANTIGAS E ESTÃO APRESENTANDO RACHADURAS, UMIDADE NAS PAREDES, GOTEIRAS E PISOS QUEBRADOS, NECESSITANDO ASSIM DE REFORMAS.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 242/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM REALIZADAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS:
• ONDINA MARIA DIAS;
• SANTA TEREZINHA;
• WALTER VICENTE GOMES.


JUSTIFICATIVA: SÃO CONSTRUÇÕES ANTIGAS E ESTÃO APRESENTANDO RACHADURAS, UMIDADE NAS PAREDES, GOTEIRAS E PISOS QUEBRADOS, NECESSITANDO ASSIM DE REFORMAS.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO ADAPTADO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

PROJETO DE LEI Nº 47/2015


DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO ADAPTADO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC



O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:


ART. 1. NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, EM QUE HAJA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERÁ GARANTIDA A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

ART. 2. O PODER EXECUTIVO PODERÁ REGULAMENTAR A QUANTIDADE DE BANHEIROS ADAPTADOS A SEREM INSTALADOS, LEVANDO EM CONTA A ESTIMATIVA DO PÚBLICO DO EVENTO.

ART. 3. ESTA LEI SERÁ REGULAMENTADA, NO QUE COUBER, PELO PODER EXECUTIVO, ENTRANDO EM VIGOR, NA DATA DA PUBLICAÇÃO.


TIJUCAS, NOVEMBRO DE 2015.




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR







JUSTIFICATIVA:

NOS DIAS ATUAIS, MUITO SE TEM DISCUTIDO A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, UMA VEZ QUE UMA PARCELA DA POPULAÇÃO ENFRENTA PROBLEMAS COM LOCOMOÇÃO E DE ACESSO AOS LOCAIS DE USO COMUM.
NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, AS DIFICULDADES SE AGRAVAM, EM ESPECIAL QUANTO À UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
ASSIM, O PRESENTE PROJETO DE LEI, OBJETIVA ELIMINAR TAIS DIFICULDADES, PREVENDO QUE SEJAM INSTALADOS, EM EVENTOS, BANHEIROS QUÍMICOS QUE SEJAM ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DESSAS PESSOAS, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, FUNDAMENTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
PORTANDO, ACREDITANDO NO BENEFÍCIO TRAZIDO PELO PROJETO DE LEI, PEDIMOS APOIO AOS COLEGAS VEREADORES PARA A SUA APROVAÇÃO.





TIJUCAS, 17 DE NOVEMBRO DE 2015.



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 144/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERNANDES CARDOSO.




CORDIALMENTE,




EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 144/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERNANDES CARDOSO.




CORDIALMENTE,




EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 145/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, AOT, SR. NEDIMAR CORREA, CUMPRIMENTANDO-O PELA 22ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS QUE FOI REALIZADA NA DATA DE 13/11 À 15/11/2015.




CORDIALMENTE,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 145/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, AOT, SR. NEDIMAR CORREA, CUMPRIMENTANDO-O PELA 22ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS QUE FOI REALIZADA NA DATA DE 13/11 À 15/11/2015.




CORDIALMENTE,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 146/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO GESTOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALOTTI, SOLICITANDO RELATÓRIO REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2015 E NOVEMBRO DE 2015, INFORMANDO DE FORMA DISCRIMINADA O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALOTTI, RESIDENTES EM TIJUCAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS QUE POSSUEM RESIDÊNCIA EM OUTROS MUNICÍPIOS.


CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 146/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO GESTOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALOTTI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2015 E NOVEMBRO DE 2015, SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALOTTI QUE POSSUEM RESIDÊNCIA EM OUTROS MUNICÍPIOS.


CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 147/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NARBAL ANDRIANI.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 147/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NARBAL ANDRIANI.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 19 DE NOVEMBRO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 148/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE RECREATIVA XV DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA ANOS DE SUA EXISTÊNCIA.




CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFIA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2607/2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2607/2015