Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2015 - 20:00
Encerramento: 12/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Ney da Tijusat / PTB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Do Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 29/2015;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 45/2015, bem como solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 41/2015;

Da Auto Pista Litoral Sul, respondendo demanda do requerimento nº 130/2015;

Da Coordenação do Curso de Direito da UNIVALI de Tijucas, convidando para assistir à Defesa de Monografia intitulada “Abandono Afetivo Inverso da Pessoa Idosa Acolhida em Instituição de Longa Permanência: caso Lar Santa Maria da Paz”, que ocorrerá dia 16/11/2015, à partir das 16 horas, na Avenida Bayer Filho, nº 381, Centro, Tijucas/SC. Solicitam a delicadeza de confirmação da presença com a Senhora Leila, pelo telefone (48) 3345-3236;


Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTOS:

Vereador Paulo Sartori:

Nº 143/2015.

Vereador Edson Souza:

Nº 144/2015.


MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Nº 45/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 143 de 2015
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 143/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE BULCÃO VIANA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 143/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE BULCÃO VIANA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 144 de 2015
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 144/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERNANDES CARDOSO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 12 DE NOVEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 144/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA FERNANDES CARDOSO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 45 de 2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTRUTURANDO A CARREIRA E ESTABELECENDO NORMAS ESPECIAIS SOBRE OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, REGIME JURÍDICO, FUNÇÕES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / MDB
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Ney da Tijusat / PTB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE O SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em Turno Único, conforme acordo dos Senhores Vereadores realizado em plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 40 de 2015
  • Bete - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim