Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 222/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A MACADAMIZAÇÃO DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A SOLICITAÇÃO EM TELA TOMA CORPO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SE ATENDER AOS PLEITOS DOS MORADORES LOCAIS, QUE SOLICITAM A MANUTENÇÃO DA CITADA VIA, HAJA VISTA A MESMA ENCONTRAR-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. COM A QUALIDADE DE VIDA PREJUDICADA, OS CONTRIBUINTES SOLICITAM URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DO PEDIDO. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 223/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DEPROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO SANITÁRIA DA RUA PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: A FALTA DE MANUTENÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E AOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 224/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A EMPRESA MURILO ARTEFATOS DE CIMENTO NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 225/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR CANTONEIROS PARA AS ESTRADAS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: TEMOS UMA EXTENSÃO DE MAIS DE 25 KM COM APENAS DOIS CANTONEIROS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 226/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GARÇA DOURADA, CARDEAL E UIRAPURÚ, BEM COMO A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES. CORDIALMENTE EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 227/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL SÃO JOSÉ E O HIPERMERCADO KOCH. JUSTIFICATIVA: A PASSAGEM DE SEGURANÇA PARA O PEDESTRE PODERIA SER GARANTIDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA. SEGUNDO DADOS DO DENATRAN, MAIS DE 11 MIL PEDESTRES POR ANO SÃO VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. CORDIALMENTE EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 228/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA OS ALUNOS ATÉ A ESCOLA JOSÉ FELLER EM OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: NAS COMUNIDADES DE TERRA NOVA E CAMPO NOVO JÁ EXISTE ESTE TIPO DE TRANSPORTES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 229/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR TERRENO EXISTENTE ATRÁS DO PRÉ ESCOLAR FLOR DO CAMPO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 230/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LOMBADA NA RUA CONSTÂNCIO WIETCOSKI NO BAIRRO JOAIA EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. CESAR POLLI. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 231/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 99, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E PASSEIO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES, BEM COMO MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 232/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, AO LADO Nº 56, NO CENTRO DA CIDADE, COM AFINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E PASSEIO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVOMELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 233/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ITINGA E CAMPO NOVO, SENDO QUE A DO CAMPO NOVO VISA ATENDER TAMBÉM AS LOCALIDADES DE OLIVEIRA E TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 234/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PONTE PÊNCIL NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 235/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PRÉ-ESCOLAR TERRA NOVA II, QUE SE ENCONTRA FECHADO, EM UMA SEDE COMUNITÁRIA COM ACADEMIA AO AR LIVRE. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 236/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS TUBOS DA REDE DE ESGOTO DO POSTO DE SAÚDE DO CAMPO NOVO ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. JUCÉLIO PAINI. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 237/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI ONDE AS PAVIMENTAÇÕES EXECUTADAS NO PERÍMETRO URBANO, 30% SEJAM DESTINADAS AS ÁREAS RURAIS. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 238/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CAMPINHO DE FUTEBOL SUÍÇO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA TERRA NOVA. INCLUSIVE, OS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPINHO JÁ INICIARAM COM A COLOCAÇÃO DE ATERRO, NO ENTANTO JÁ FAZ MAIS DE 9 MESES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, JORNADA DE TRABALHO MÉDICO AFERIDA POR PRODUÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 46/2015 DENOMINA DE CHARLES JOSÉ ROSA, A RUA QUE IDENTIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA CHARLES JOSÉ ROSA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA, CONFORME MAPA IDENTIFICADO NO ANEXO I. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. TIJUCAS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. LIALDA LEMOS VEREADORA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. AGRACIADO (A): CHARLES JOSÉ ROSA DATA NASC: 10/03/1982 LOCAL: FLORIANÓPOLIS FILIAÇÃO: PAI: JOSÉ DOMINGOS ROSA MÃE: IZAURA MACHADO ROSA NOME DOS FILHOS: ESTADO CIVIL: ATIVIDADES PROFISIONAIS: ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS, COMUNITÁRIAS, RELIGIOSAS E OUTRAS: MOTIVOS DA HOMENAGEM: CHARLES JOSÉ ROSA FOI UM ADOLESCENTE MUITO QUERIDO PELA COMUNIDADE, DESCOBRIU QUE TINHA CÂNCER AOS 14 ANOS DE IDADE. TODA A COMUNIDADE SE COMOVEU COM A LUTA PELA VIDA DE CHARLES, MUITAS FORAM AS AJUDAS E ORAÇÕES. FORAM 4 ANOS DE LUTA PARA TENTAR VENCER O CÂNCER. MAS EM 05/10/2000 CHARLES JOSÉ ROSA FALECEU NO HOSPITAL DO CEPON EM FLORIANÓPOLIS AOS 18 ANOS DE VIDA. DEIXANDO MUITA TRISTEZA AQUELES QUE O CONHECIAM. MAS NUNCA ESQUECIDO POIS ATÉ HOJE É LEMBRADO COM MUITO AMOR. INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR: SANDRA ROSA DE MELO, IRMÃ. ANEXO I

TIJUCAS (SC), 28 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 132/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IROTI LOPES SERPA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 133/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CESAR LUIZ DOS ANJOS NETO. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 134/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: A) BAIRROS E LOCALIDADES ONDE A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PRESTOU SERVIÇOS, COM O NOME DOS AGRICULTORES ATENDIDOS; B) CÓPIA DOS DOCUMENTOS COM A ASSINATURA DO OPERADOR RESPONSÁVEL POR CADA TRABALHO, COMPROVANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PAGO; C) CÓPIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE AS HORAS TRABALHADAS PARA CADA SERVIÇO REALIZADO PELA RETROESCAVADEIRA (CÓPIA DO HORÍMETRO). CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 135/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: A) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA; B) CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA TODAS AS HORAS REALIZADAS, INCLUSIVE COM AS SOLICITAÇÕES DE HORA E HORÍMETRO DA REFERIDA MÁQUINA; C) LOCALIDADES E NOME DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS NOS ÚLTIMOS 3 MESES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 136/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: A) DOCUMENTO INFORMANDO O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E.E.F. ONDINA MARIA DIAS E E.E.F. JOSÉ FELLER; B) DOCUMENTOS COM AS JUSTIFICATIVAS PARA A DISCREPÂNCIA ENTRE OS SALÁRIOS DOS(AS) DIRETORES(AS) DAS RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO, ESPECIFICANDO AS GRATIFICAÇÕES E O MOTIVO DE CADA UM DOS BENEFÍCIOS SALARIAIS CONCEDIDOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS