Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2015 - 20:00
Encerramento: 15/10/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Dinho / MDB
Edson Souza / MDB
Lealzinho / DEM
Ney da Tijusat / PTB
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Da Fundação Municipal de Esportes de Tijucas – FME, encaminhando balancetes referentes aos meses junho e julho/2015;

Da Secretaria Municipal de Ação Social encaminhando balancetes referentes aos meses de janeiro e fevereiro/2015 do Fundo Municipal de Assistência Social; e balancetes referentes aos meses janeiro, fevereiro, março, abril e maio/2015 dos seguintes Fundos Municipais de Tijucas: Proteção e Defesa Civil, Habitação e Interesse Social e Infância e Adolescência;

Do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Serviço Público Municipal de Tijucas – SINTRASERTI, solicitando reunião com todos os Vereadores desta Casa para tratar de assunto relacionado ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2015;

Do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Serviço Público Municipal de Tijucas – SINTRASERTI, solicitando reunião com a Comissão de Constituição e Justiça para tratar de assunto relacionado ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2015.


Da Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando balancetes dos meses de Maio, Junho e Julho dos seguintes órgãos: Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Terminal Rodoviário, DITRAM, Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura, Juventude e Direitos Humanos e demonstrativos da receita e despesa;

Do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informando liberação de recursos financeiros.


Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Da Vereadora Lialda Lemos:

Nº 219 e 220/2015.


REQUERIMENTOS:

Do Vereador Eder Muraro:

Nº 127/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 214 de 2015
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 214/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS RUAS: DIONIZIO J. VENZOM E IZAIAS NUNES, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 214/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS RUAS: DIONIZIO J. VENZOM E IZAIAS NUNES, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 215 de 2015
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 215/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA E FAZER RECAPEAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 215/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA E FAZER RECAPEAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 216 de 2015
Autor: Paulinho
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA (RUA DA CACHAÇA) AO LADO DO AUTO PEÇAS DAROÇI.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 217 de 2015
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 217/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 219 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 13 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 219/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ KRUSCINSKI, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: INDICAÇÃO SE DEVE A SOLICITAÇÃO DE MORADORES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS (SC), 13 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 219/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ KRUSCINSKI, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: INDICAÇÃO SE DEVE A SOLICITAÇÃO DE MORADORES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 220 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 13 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 220/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, ATERRAR E PATROLAR A RUA MARIA DA GLÓRIA, DO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA NÃO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE TRANSITO DEVIDO AOS BURACOS CAUSADOS PELAS FREQUENTES CHUVAS, TAL SITUAÇÃO ATRAPALHA A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS (SC), 13 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 220/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, ATERRAR E PATROLAR A RUA MARIA DA GLÓRIA, DO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA NÃO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE TRANSITO DEVIDO AOS BURACOS CAUSADOS PELAS FREQUENTES CHUVAS, TAL SITUAÇÃO ATRAPALHA A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 112 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 112/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO SENHOR LUIZ PAULO URBANO JUNIOR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO LUIZ PAULO URBANO JUNIOR, 38 ANOS DE IDADE E 19 ANOS NA PROFISSÃO, FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UDESC, ATUANDO NA CIDADE DE TIJUCAS DESDE A FUNDAÇÃO DO BOMBEIRO EM 2001. FILHO DE OLIVIA VICENTE URBANO ENFERMEIRA E LUIZ PAULO URBANO, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE FALECEU EM 2001. ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, PASSAGEM PELA ÁREA TÉCNICA ONDE REALIZA VISTORIAS E ANALISA OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE. NA ATIVIDADE DE SOCORRO ATUANDO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS, COMO ACIDENTES, INCÊNDIOS E DISTÚRBIOS, TIPO OS OCORRIDOS NO DIA 02(DOIS) DE SETEMBRO, CABO URBANO USOU DA PSICOLOGIA PARA CONSEGUIR PERSUADIR O HOMEM, QUE ESTAVA NO SEU ESTADO PSICOLÓGICO BASTANTE ALTERADO. POR ESTE ATO DE BRAVURA REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR ESTE BRILHANTE ATO.


Obs.: TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 112/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO SENHOR LUIZ PAULO URBANO JUNIOR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO LUIZ PAULO URBANO JUNIOR, 38 ANOS DE IDADE E 19 ANOS NA PROFISSÃO, FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UDESC, ATUANDO NA CIDADE DE TIJUCAS DESDE A FUNDAÇÃO DO BOMBEIRO EM 2001. FILHO DE OLIVIA VICENTE URBANO ENFERMEIRA E LUIZ PAULO URBANO, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE FALECEU EM 2001. ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, PASSAGEM PELA ÁREA TÉCNICA ONDE REALIZA VISTORIAS E ANALISA OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE. NA ATIVIDADE DE SOCORRO ATUANDO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS, COMO ACIDENTES, INCÊNDIOS E DISTÚRBIOS, TIPO OS OCORRIDOS NO DIA 02(DOIS) DE SETEMBRO, CABO URBANO USOU DA PSICOLOGIA PARA CONSEGUIR PERSUADIR O HOMEM, QUE ESTAVA NO SEU ESTADO PSICOLÓGICO BASTANTE ALTERADO. POR ESTE ATO DE BRAVURA REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR ESTE BRILHANTE ATO.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 121 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS/SC, 05 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 121/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA PISOBELLO, PELA PASSAGEM DO SEU 18º ANIVERSÁRIO, NO ÚLTIMO DIA TRÊS DE OUTUBRO, FUNDADA NO ANO DE 1997 PELO SR. VILSON NATALIO SILVINO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS/SC, 05 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 121/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA PISOBELLO, PELA PASSAGEM DO SEU 18º ANIVERSÁRIO, NO ÚLTIMO DIA TRÊS DE OUTUBRO, FUNDADA NO ANO DE 1997 PELO SR. VILSON NATALIO SILVINO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 122 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS/SC, 05 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 122/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA 2016 - 2020 NO ÚLTIMO DIA QUATRO DE OUTUBRO. SÃO ELES: CARLA BIANCA PACHECO; TANNAY VAZ JÚNIOR; GEISIANE NUNES SANTOS; ROSIMEIRE GOMES SANTANA SAGÁS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 127 de 2015
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS/SC, 15 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 127/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UMA PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL). CONSIDERANDO QUE HOUVE GRANDE DEMANDA NA ÁREA DE SAÚDE METAL POR PARTE DA COMUNIDADE E INTERNAÇÕES NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, O MESMO INFORMOU QUE PARA QUE POSSA SER HABILITADO LEITOS PSIQUIÁTRICOS NO SUS É NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS NO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, EDER MURARO JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA


Obs.: TIJUCAS/SC, 15 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 127/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UMA PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL). CONSIDERANDO QUE HOUVE GRANDE DEMANDA NA ÁREA DE SAÚDE METAL POR PARTE DA COMUNIDADE E INTERNAÇÕES NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, O MESMO INFORMOU QUE PARA QUE POSSA SER HABILITADO LEITOS PSIQUIÁTRICOS NO SUS É NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DO CAPS NO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, EDER MURARO JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 128 de 2015
Autor: Tem
TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 128/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OSVALDINA VIEIRA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tem

2 - Lealzinho

3 - Bete

4 - Serginho