Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2015 - 20:00
Encerramento: 08/10/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, encaminhando resposta ao requerimento 080/2015;

Da Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí de Tijucas, agradecendo pela Sessão Solene em homenagem à UNIVALI;

Da Universidade do Vale do Itajaí, externando agradecimentos pela homenagem prestada à UNIVALI na Sessão Solene do dia 28/09/2015;

Da Portobello S.A agradecendo a Moção de Aplausos encaminhada àquela empresa, parabenizando-a pela abertura da Pointer, em Alagoas;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 41/2015;

Do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2283/2015;

Da Caixa Econômica Federal, informando liberação de recursos financeiros;

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, parabenizando os vereadores desta casa pela passagem do dia do vereador, comemorado em 1º de Outubro.




Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Do Vereador Paulo Sartori:

Nº 205, 206, 207, 208, 209, 214, 215, 216 e 217/2015.

Da Vereadora Lialda Lemos:

Nº 210, 211, 212 e 213/2015.

Do Vereador Sidney Machado:

Nº 218/2015.


REQUERIMENTOS:

Da Vereadora Lialda Lemos:

Nº 121, 122 e 123/2015.

Do Vereador Luiz Rogério da Silva:

Nº 124, 125 e 126/2015.




PROJETOS DE LEI:

Do Vereador Eder Muraro:

Nº 44 e 45/2015.


MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

Nº 2283/2015.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Nº 41/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 204 de 2015
Autor: Ney da Tijusat
TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 204/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR UMA VALA SITUADA NA LOCALIDADE DO TIMBÉ, PROXIMIDADES DO MERCADO MELO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 204/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FECHAR UMA VALA SITUADA NA LOCALIDADE DO TIMBÉ, PROXIMIDADES DO MERCADO MELO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 205 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulinho
TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 205/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ALTINO GOMES (RUA DO CANTO) BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 205/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ALTINO GOMES (RUA DO CANTO) BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 206 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulinho
TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 206/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ÁREA DE LAZER AO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, (TEM UMA ÁREA VERDE ABANDONADA) BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 206/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ÁREA DE LAZER AO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, (TEM UMA ÁREA VERDE ABANDONADA) BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 207 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulinho
TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 207/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, (AO LADO DA CASA DA DONA DINA) BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 207/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, (AO LADO DA CASA DA DONA DINA) BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 208 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulinho
TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 208/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 208/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 209 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulinho
TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 209/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DE TUBOS, DE 20 PARA 60 POLEGADAS, DA RUA PRINCIPAL QUE CORTA A RUA TOMAZIA F. ADRIANO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS/SC, 28 SETEMBRO DE 2015 INDICAÇÃO Nº 209/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DE TUBOS, DE 20 PARA 60 POLEGADAS, DA RUA PRINCIPAL QUE CORTA A RUA TOMAZIA F. ADRIANO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 210 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 210 /2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE PICK UP, CAÇAMBAS, E/OU CARROS ABERTOS QUE TRANSITAM NAS AVENIDAS CARREGANDO FERRAGENS, CAPIM, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LENHA E ETC., SEM NENHUMA PROTEÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE OUTROS MOTORISTAS. JUSTIFICATIVA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS DEMAIS QUE POR ESTAS VIAS TAMBÉM TRANSITAM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 210 /2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE PICK UP, CAÇAMBAS, E/OU CARROS ABERTOS QUE TRANSITAM NAS AVENIDAS CARREGANDO FERRAGENS, CAPIM, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LENHA E ETC., SEM NENHUMA PROTEÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE OUTROS MOTORISTAS. JUSTIFICATIVA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS DEMAIS QUE POR ESTAS VIAS TAMBÉM TRANSITAM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 211 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 211/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO QUE UTILIZAM CARROÇAS E/OU CARRETINHAS. ESSES MEIOS DE TRANSPORTE PRECISAM ESTAR SINALIZADOS E PADRONIZADOS TENDO EM VISTA QUE DURANTE A NOITE O PERIGO É IMINENTE, POIS DIFICILMENTE CONSEGUIMOS VÊ-LOS. JUSTIFICATIVA: A PROPOSITURA VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 211/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO QUE UTILIZAM CARROÇAS E/OU CARRETINHAS. ESSES MEIOS DE TRANSPORTE PRECISAM ESTAR SINALIZADOS E PADRONIZADOS TENDO EM VISTA QUE DURANTE A NOITE O PERIGO É IMINENTE, POIS DIFICILMENTE CONSEGUIMOS VÊ-LOS. JUSTIFICATIVA: A PROPOSITURA VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 212 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 212 /2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, DISPONIBILIZAR UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO INSTITUTO MATILDE BAYER LAUS, NO PERÍODO VESPERTINO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INSTITUIÇÃO PRESTA VALOROSO SERVIÇO SOCIAL, ATENDENDO MAIS DE 50 CRIANÇAS EM SEUS PROJETOS E, COMO É FILANTRÓPICA, NÃO DISPÕE DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONTRATAR A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ENTENDEMOS SER DE GRANDE NECESSIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 212 /2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, DISPONIBILIZAR UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO INSTITUTO MATILDE BAYER LAUS, NO PERÍODO VESPERTINO. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INSTITUIÇÃO PRESTA VALOROSO SERVIÇO SOCIAL, ATENDENDO MAIS DE 50 CRIANÇAS EM SEUS PROJETOS E, COMO É FILANTRÓPICA, NÃO DISPÕE DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONTRATAR A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, QUE ENTENDEMOS SER DE GRANDE NECESSIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 213 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 213/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, ANALISAR A VIABILIDADE DE OFERECER MAIOR INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, DO NOSSO MUNICÍPIO: A) PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES; B) AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS FEIRANTES; C) AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTOS PARA A CIDADE; D) AQUISIÇÃO DE BARRACAS ADEQUADAS DE FORMA QUE CONTRIBUAM PARA A EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS. JUSTIFICATIVA: O PROPOSTO VISA VALORIZAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL. ASSIM, SOLICITAMOS O EMPENHO NO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 213/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, ANALISAR A VIABILIDADE DE OFERECER MAIOR INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, DO NOSSO MUNICÍPIO: A) PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES; B) AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS FEIRANTES; C) AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTOS PARA A CIDADE; D) AQUISIÇÃO DE BARRACAS ADEQUADAS DE FORMA QUE CONTRIBUAM PARA A EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS. JUSTIFICATIVA: O PROPOSTO VISA VALORIZAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL. ASSIM, SOLICITAMOS O EMPENHO NO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 214 de 2015
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 214/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS RUAS: DIONIZIO J. VENZOM E IZAIAS NUNES, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 214/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS RUAS: DIONIZIO J. VENZOM E IZAIAS NUNES, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 215 de 2015
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 215/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA E FAZER RECAPEAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 215/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA E FAZER RECAPEAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 216 de 2015
Autor: Paulinho
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA (RUA DA CACHAÇA) AO LADO DO AUTO PEÇAS DAROÇI.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 217 de 2015
Autor: Paulinho
TIJUCAS (SC), 02 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 217/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 218 de 2015
Turno: Único
Autor: Ney da Tijusat
TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 218/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DANIFICADO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ITINGA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 218/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DANIFICADO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ITINGA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 41 de 2015
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTRUTURANDO A CARREIRA E ESTABELECENDO NORMAS ESPECIAIS SOBRE OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, REGIME JURÍDICO, FUNÇÕES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2283 de 2015
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI 2283/2015 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA".
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 44 de 2015
Autor: Eder Muraro
DENOMINA DE ERIVAM VAZ, A RUA QUE IDENTIFICA.
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 45 de 2015
Autor: Eder Muraro
DENOMINA DE PROFESSORA ESTER VAZ, A RUA QUE IDENTIFICA.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 112 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 112/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO SENHOR LUIZ PAULO URBANO JUNIOR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO LUIZ PAULO URBANO JUNIOR, 38 ANOS DE IDADE E 19 ANOS NA PROFISSÃO, FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UDESC, ATUANDO NA CIDADE DE TIJUCAS DESDE A FUNDAÇÃO DO BOMBEIRO EM 2001. FILHO DE OLIVIA VICENTE URBANO ENFERMEIRA E LUIZ PAULO URBANO, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE FALECEU EM 2001. ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, PASSAGEM PELA ÁREA TÉCNICA ONDE REALIZA VISTORIAS E ANALISA OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE. NA ATIVIDADE DE SOCORRO ATUANDO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS, COMO ACIDENTES, INCÊNDIOS E DISTÚRBIOS, TIPO OS OCORRIDOS NO DIA 02(DOIS) DE SETEMBRO, CABO URBANO USOU DA PSICOLOGIA PARA CONSEGUIR PERSUADIR O HOMEM, QUE ESTAVA NO SEU ESTADO PSICOLÓGICO BASTANTE ALTERADO. POR ESTE ATO DE BRAVURA REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR ESTE BRILHANTE ATO.


Obs.: TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 112/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO SENHOR LUIZ PAULO URBANO JUNIOR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO LUIZ PAULO URBANO JUNIOR, 38 ANOS DE IDADE E 19 ANOS NA PROFISSÃO, FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UDESC, ATUANDO NA CIDADE DE TIJUCAS DESDE A FUNDAÇÃO DO BOMBEIRO EM 2001. FILHO DE OLIVIA VICENTE URBANO ENFERMEIRA E LUIZ PAULO URBANO, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE FALECEU EM 2001. ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, PASSAGEM PELA ÁREA TÉCNICA ONDE REALIZA VISTORIAS E ANALISA OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE. NA ATIVIDADE DE SOCORRO ATUANDO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS, COMO ACIDENTES, INCÊNDIOS E DISTÚRBIOS, TIPO OS OCORRIDOS NO DIA 02(DOIS) DE SETEMBRO, CABO URBANO USOU DA PSICOLOGIA PARA CONSEGUIR PERSUADIR O HOMEM, QUE ESTAVA NO SEU ESTADO PSICOLÓGICO BASTANTE ALTERADO. POR ESTE ATO DE BRAVURA REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR ESTE BRILHANTE ATO.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 121 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS/SC, 05 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 121/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA PISOBELLO, PELA PASSAGEM DO SEU 18º ANIVERSÁRIO, NO ÚLTIMO DIA TRÊS DE OUTUBRO, FUNDADA NO ANO DE 1997 PELO SR. VILSON NATALIO SILVINO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS/SC, 05 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 121/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA PISOBELLO, PELA PASSAGEM DO SEU 18º ANIVERSÁRIO, NO ÚLTIMO DIA TRÊS DE OUTUBRO, FUNDADA NO ANO DE 1997 PELO SR. VILSON NATALIO SILVINO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 122 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS/SC, 05 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 122/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA FEITA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA 2016 - 2020 NO ÚLTIMO DIA QUATRO DE OUTUBRO. SÃO ELES: CARLA BIANCA PACHECO; TANNAY VAZ JÚNIOR; GEISIANE NUNES SANTOS; ROSIMEIRE GOMES SANTANA SAGÁS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 123 de 2015
Autor: Lialda Lemos
TIJUCAS/SC, 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 123/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DESTA CASA, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA ENTREGUE A ESTA VEREADORA OS VOLUMES DE BALANCETES DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS ANOS 2009, 2010 E 2011. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA


Obs.: TIJUCAS/SC, 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 123/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DESTA CASA, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA ENTREGUE A ESTA VEREADORA OS VOLUMES DE BALANCETES DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS ANOS 2009, 2010 E 2011. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA
Rejeitado

Obs.: Rejeição: Luiz Rogério da Silva, Paulo Sartori, Fernando Fagundes, Elizabete Mianes da Silva, Antídio Pedro Reis, Sidney Machado, Vilson José Porcíncula; Aprovação: Lialda Lemos e Edson José Souza; Abstenção: Sérgio Murilo Cordeiro;
25 - REQUERIMENTO nº 124 de 2015
Turno: Único
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 124/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA, CUIDADO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO QUE SE REFEREM ÀS ZOONOSES, CUIDADOS E PROTEÇÃO COM OS ANIMAIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 124/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA, CUIDADO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO QUE SE REFEREM ÀS ZOONOSES, CUIDADOS E PROTEÇÃO COM OS ANIMAIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 125 de 2015
Turno: Único
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 125/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS ANJINHOS PELUDOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 125/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE LOUVOR AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS ANJINHOS PELUDOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 126 de 2015
Turno: Único
Autor: Rogerinho
TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 126/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA ROSE MARY FURTADO, DEVIDO AOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS E AOS CUIDADOS COM OS ANIMAIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 126/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA ROSE MARY FURTADO, DEVIDO AOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS E AOS CUIDADOS COM OS ANIMAIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogerinho

2 - Ney da Tijusat

3 - Betinho Giacomossi

4 - Paulinho

5 - Tem




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Paulinho / PT
Rogerinho / MDB
Serginho / MDB
Tem / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2274 de 2015
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.325/10


Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.325/10 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E ART. 21, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2274 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rogerinho - Sim
  • Serginho - Sim
  • Tem - Sim