Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 100/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, RECORRA AO JURÍDICO DA MESMA, A FIM DE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE O MESMO OMITE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 012/2015 ,036/2015, 047/2015, 050/2015 E 051/2015 DE AUTORIA DESTA VEREADORA, LIDO E APROVADO POR VOTO DA MAIORIA DOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 101/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO, PRÓXIMO A DATA DO DIA 15, DIA DO PROFESSOR, SEJA FEITO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UMA SESSÃO SIMPLES MAIS COM ESPÍRITO DE JUSTIÇA, DE RESPEITO E DE AGRADECIMENTO AOS PROFESSORES QUE NO PASSADO LUTARAM PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO MELHOR, QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELO QUE SOMOS NO PRESENTE. QUE DERAM O MELHOR DE SI, DA SUA INTELIGÊNCIA PARA A FORMAÇÃO DE CENTENAS E/OU MILHARES DE TIJUQUENSES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 102/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS SUBVENÇÕES E/OU AUXÍLIOS FINANCEIROS APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 103/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA MOSARTE, PARABENIZANDO-A PELOS 20 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 104/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER OS RELATÓRIOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES –TIJUCAS/SC, DOS ANOS DE 2012 À 2015. ESPECIFICANDO DETALHADAMENTE AS CARACTERÍSTICAS DOS BENS MÓVEIS, BEM COMO DATA DE AQUISIÇÃO DE CADA UM. OUTROSSIM REQUER TAMBÉM QUE SEJA RELATADO QUAL DESTINO DADO AOS BENS INSERVÍVEIS DURANTE O PERÍODO ACIMA REQUERIDO, QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO, OU FORA DA CÂMARA DE VEREADORES OU MESMO NA CÂMARA, MAS NO DEPÓSITO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 105/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER JUSTIFICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PORQUE DA DEMORA NA ABERTURA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E, QUAIS AS ATITUDES, COMPROVADAS, TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE FINALIZE A ABERTURA DA MESMA. HAJA VISTA QUE HOJE, SERVE COMO LIXÃO, TRAZENDO INCÔMODO AOS MORADORES LOCAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 106/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS OS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 107/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO QUE GEROU O CONTRATO Nº 140/PMT/2013 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO VALE-COOPERVAT. REQUER TAMBÉM QUE SEJA ELUCIDADO A ESTA CASA COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DESSA EMPRESA. QUAIS RUAS E BAIRROS A EMPRESA EXECUTA O RECOLHIMENTO O LIXO, DE QUE FORMA E HORA. E AINDA, SE É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA RECOLHER MATERIAIS EM TERRENOS BALDIOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 108/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PREVISERTI, PARA QUE APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS E RESPONDA QUESTIONAMENTOS ABAIXO: A) EXTRATO BANCÁRIO ONDE É RECEBIDO OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODA A EXISTÊNCIA DO FUNDO - PODENDO REFERIDO DOCUMENTO SER DIGITAL; B) QUE APRESENTA TODAS AS ATAS DOS CONSELHOS DE INVESTIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL; C) QUE INFORME SE HOUVER NA EXISTÊNCIA DO PREVISERTI - PERCAS DE DINHEIROS INVESTIDO. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR: C.1- EM QUE INVESTIMENTO(S) TEVE A PERCA DO DINHEIRO APLICADO; C.2- COMO FOI APROVADO A REFERIDA OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO; C.3- HÁ AÇÕES JUDICIAIS QUE BUSCAM RECUPERAR ESSE DINHEIRO; D) HÁ EXISTÊNCIA DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DE REPASSES AO PREVISERTI? EM CASO POSITIVO APRESENTAR DOCUMENTOS COM VALOR DA DÍVIDA, SE TEM PARCELAMENTO- OS DOCUMENTOS QUE OFICIALIZARAM ESSE PARCELAMENTO, DOCUMENTO DOS PARCELAMENTOS ETC. E) ESTÃO EM DIA OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES ATUALMENTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO E AS AUTARQUIAS - COM O PREVISERTI? E.1- EM CASO POSITIVO QUAL VALOR? E.2- QUE MEDIDAS FORAM E SERÃO TOMADAS E QUANDO? F) QUE SEJA APRESENTADO O ÚLTIMO LEVANTAMENTO ATUARIAL ELABORADO PELO PREVISERTI? G) HÁ REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES PRESTADAS AO INSS- DO DRAA- ART.19 DA LEI 2218/09 FORA CUMPRIDAS NA FORMA ESTABELECIDA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL? FAVOR FORNECER AS TRÊS ULTIMA OPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATUARIAL ENCAMINHADA AO INSS. H) O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, TEM ATUALMENTE REGULARIDADE FISCAL COM O GOVERNO FEDERAL? FORNECER A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. I) QUANTOS FILIADOS E CONTRIBUINTES TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? J) QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? K) FAVOR REMETER UM RELATÓRIO DE TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS E MANTIDOS PELO PREVISERTI- COM NOME DO BENEFICIADO, VALOR PAGO, DATA DA RMI, ETC. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 109/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, CARGO OCUPADO, REMUNERAÇÃO E DISCRIMINANDO O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 110/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COM DETALHAMENTO DO CUSTO DA OBRA REALIZADA NA RUA CORONEL ISIDORO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 111/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COM DETALHAMENTO DO CUSTO DA OBRA REALIZADA NA RUA 13 DE NOVEMBRO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 112/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO SENHOR LUIZ PAULO URBANO JUNIOR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO LUIZ PAULO URBANO JUNIOR, 38 ANOS DE IDADE E 19 ANOS NA PROFISSÃO, FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UDESC, ATUANDO NA CIDADE DE TIJUCAS DESDE A FUNDAÇÃO DO BOMBEIRO EM 2001. FILHO DE OLIVIA VICENTE URBANO ENFERMEIRA E LUIZ PAULO URBANO, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE FALECEU EM 2001. ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, PASSAGEM PELA ÁREA TÉCNICA ONDE REALIZA VISTORIAS E ANALISA OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE. NA ATIVIDADE DE SOCORRO ATUANDO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS, COMO ACIDENTES, INCÊNDIOS E DISTÚRBIOS, TIPO OS OCORRIDOS NO DIA 02(DOIS) DE SETEMBRO, CABO URBANO USOU DA PSICOLOGIA PARA CONSEGUIR PERSUADIR O HOMEM, QUE ESTAVA NO SEU ESTADO PSICOLÓGICO BASTANTE ALTERADO. POR ESTE ATO DE BRAVURA REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR ESTE BRILHANTE ATO.

REQUERIMENTO Nº 113/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DE MÚSICA SANDRO DA SILVA, LEONARDO PORCÍNCULA E ALAUDIO AMORIM DE SOUZA JÚNIOR, DAS ESCOLAS ONDINA MARIA DIAS, WALTER VICENTE GOMES E SANTA TEREZINHA, RESPECTIVAMENTE, PARABENIZANDO-OS PELO BELÍSSIMO DESEMPENHO DAS FANFARRAS NO DESFILE DO DIA 07 DE SETEMBRO. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 114 /2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO PORTOBELLO, PARABENIZANDO-OS E DESEJANDO-OS SUCESSO PELA INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA POINTER NO ESTADO DE ALAGOAS. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

TIJUCAS (SC), 21 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 117/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILMAR DUARTE GOMES, PARABENIZANDO-O E DESEJANDO-O SUCESSO PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL VILA, COMPOSTO PELO COMPLEXO COMERCIAL LOJA MODA E ROMANCE, COUROLAM CALÇADOS E ACESSÓRIOS E A LOJA SUPER WIND MODA SURF, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18/09/2015. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

TIJUCAS/SC, 21 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 118/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AMAURI PETRI. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 119/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E, AINDA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 116/2015, REQUEREM QUE SEJAM CONCEDIDAS MOÇÕES DE LOUVOR AOS SENHORES CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR, CINTIA FÁTIMA DUARTE DADAN, EDGAR ANTONIO PIVA, EDISON VILELA, HERLON SCHVEITZER TRISTÃO, JONAS CADORIN, JOSÉ DOMINGUES DE ANDRADE, LEILA MARIA SANTOS FERREIRA, LUCIANA MERLIN BERVIAN, MARIA DO PILAR DO ESPÍRITO SANTO GERALDO, MÁRIO CESAR DOS SANTOS, ROMEU JOSÉ DOS SANTOS, VALÉRIO CRISTOFOLINI E VALÉRIO TOMAZI. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

DENOMINA DE RUA JOÃO MARCHI, A RUA QUE IDENTIFICA.