Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 181/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NAVEGANTES, BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PASSEIOS QUEBRADOS DIFICULTANDO O ACESSO DE PEDESTRES, CADEIRANTES E IDOSOS AO ENTORNO DO LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 182/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO A BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, HAJA VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE COMERCIO CLANDESTINO E DE FAIXADA. JUSTIFICATIVA: MANTER A ORDEM E A LEGALIDADE NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE BEM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 183/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA COLOCAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA NA RUA GERALDO REBELO, BAIRRO XV DE NOVEMBRO, EM TODA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: RUA COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA E DE DIFÍCIL TRÁFEGO TANTO PARA PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOQUEIROS E/OU VEÍCULOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 184/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE E FAMILIARES QUE LÁ POSSUEM ENTES QUERIDOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 185/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGUE OS DIREITOS DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER. JUSTIFICATIVA: UM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), MUITAS VEZES, CAUSA UMA REVIRAVOLTA NA VIDA DE UMA PESSOA. ALÉM DO CHOQUE POR CONTA DA GRAVIDADE QUE NORMALMENTE REPRESENTA A DOENÇA. SABE-SE QUE É UM TRATAMENTO LONGO E CARO, PORTANTO, É IMPORTANTE NESSA HORA AS PESSOAS TEREM O CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI. NOSSA C.F ASSEGURA AOS PORTADORES DE CANCER ALGUNS DIREITOS ESPECIAIS, MAS FALTA INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO DOS DIREITOS E MUITOS DEIXAM DE DESFRUTAR DOS BENEFÍCIOS POR DESCONHECEREM SEUS DIREITOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 186/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA VIABILIZAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A PROIBIÇÃO PARA SE ESTACIONAR CARRETAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, BEM COMO TRÁFEGO DE BI-TREM NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO E RUAS TRANSVERSAIS. JUSTIFICATIVA: EVITAR TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E DANIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 187/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROJETO BOMBEIRO MIRIM. JUSTIFICATIVA: EM DIVERSAS CIDADES E MUNICÍPIOS EXISTE O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM. O OBJETIVO DESTE É CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TORNANDO-OS CIDADÃO RESPEITADOS E CUMPRIDORES DAS LEIS. HOJE MUITO SE FALA DO USO DE DROGAS, DA FALTA DE LAZER E ÓCIO, ALÉM DE OUTRAS MAZELAS. É IMPORTANTE DIVERSIFICARMOS AS OPORTUNIDADES MIRINS. ESTE PROGRAMA CONTRIBUI SENSIVELMENTE PARA SE EVITAR O DESVIO DE CONDUTA DOS FUTUROS COMANDANTES DESTA NAÇÃO. O CORPO DE BOMBEIRO POSSUI ÓTIMA ESTRUTURA E EXPERIÊNCIA NO ASSUNTO. ASSIM, ENTENDEMOS QUE TIJUCAS TAMBÉM MERECE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 188/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO E TODOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 189/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA DE VEREADORES VISANDO O "ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA" EM NOSSO MUNICÍPIO. VISANDO APOIAR A ESTRUTURA DO REFERIDO PROJETO, ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, MODELO EXEMPLIFICATIVO. JUSTIFICATIVA: EVITAR VANDALISMO E CRIMINALIDADE, DANDO MAIOR SEGURANÇA A PROFESSORES E ALUNOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA ANEXO I ART1º - FICA ESTABELECIDO PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA, ÁREA CONTÍNUA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. ART 2º - O PERÍMETRO ESCOLAR D SEGURANÇA TEM PRIORIDADE ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO POLICIAL, OBJETIVANDO A TRANQUILIDADE DE PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DE MODO A EVITAR O MAU USO DAS ESCOLAS POR PARTE DE: I- VENDEDOR AMBULANTE. II- PESSOA ESTRANHA A COMUNIDADE ESCOLAR. ART 3º-A DIRETORIA DE TRÂNSITO, EM RELAÇÃO A TODA E QUALQUER ATIVIDADE AMBULANTE, MANTERÁ ENTENDIMENTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A DISCIPLINAR, ONDE NÃO HOUVER REGRA ESTABELECIDA A PROIBIÇÃO DE: I) FIXAÇÃO A MENOS DE 100(CEM) METROS DE QUALQUER PORTÃO DE ACESSO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. II) PESSOA FÍSICA CAPAZ DE ESTABELECER-SE COM PONTO FIXO DE COMERCIO. III) EXERCER O COMÉRCIO SEM COMPETÊNCIA CREDENCIAL. IV) COMÉRCIO COM: A) MEDICAMENTO, QUAISQUER PRODUTOS FARMACÊUTICOS E ERVAS MEDICINAIS; B)FOGOS DE ARTIFÍCIOS. C)BEBIDAS COM QUALQUER TEOR ALCÓOLICO. D) ANIMAIS VIVOS E EMBALSAMADOS; E) PASTÉIS, CHURRASQUINHOS, LINGUIÇAS E CARNE DEQUALQUER ESPÉCIE; F) EMBUTIDOS E LATICÍNIOS ; G) DOCES, GULOSEIMAS QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE EMBALADOS, COM INDICAÇÃO VISÍVEL DE SUA ORIGEM DE EMBALAGEM. H) FRUTAS RETALHADAS. ART 4º- A DIRETORIA DE TRÂNSITO, MEDIANTE RESOLUÇÃO DETERMINARÁ QUAIS AS ESCOLAS ABRANGIDAS POR ESTA LEI, BEM COMO DISPORÁ SOBRE A FORMA DE ATUAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS VISANDOAO INDICIAMENTO DOS INFRATORES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS SEGUINTES DISPOSITIVOS PENAIS: I) PRÁTICA DE ATO OBSCENO (ARTIGO 233 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO); II) DISTRIBUIÇÃO OU EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA DE QUALQUER OBJETO OBSCENO ( ARTIGO 234 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO); III) DESOBEDIÊNCIA A ORDEM LEGAL ( ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO); IV) TRÁFICO DE ENTORPECENTES ( ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.368, DE 12 DE OUTUBRO DE 1976); V) EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO OU ATIVIDADE ( ARTIGO 47 DA LEI CONTRAVENÇÕES PENAIS DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941).

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 190/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A AMPLIAÇÃO DA ORNADA DOS PROFESSORES PARA 40H SEMANAIS. JUSTIFICATIVA: ORGANIZAR O SISTEMA INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL, EVITANDO A ROTATIVIDADE DE PROFESSORES, VISANDO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 193/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO PRÉ-ESCOLAR BRILHO DO SOL EM 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE ESTÁ SUBUTILIZADO, SERVINDO DE SALA DE LEITURA PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA JOSÉ FELLER. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 194/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CAMPINHO DE FUTEBOL SUÍÇO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA TERRA NOVA. INCLUSIVE, OS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPINHO JÁ INICIARAM COM A COLOCAÇÃO DE ATERRO, NO ENTANTO JÁ FAZ MAIS DE 7 MESES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 197/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SAÚDE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. JUSTIFICATIVA: TAL PROPOSITURA VISA A VALORIZAÇÃO E O ESTÍMULO DOS FUNCIONÁRIOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PONDO FIM A CERTAS INJUSTIÇAS ENCONTRADAS, AINDA HOJE, NA SECRETARIA DA SAÚDE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 198/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PRÓPRIO, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OU MAIS CRECHE DO IDOSO. JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS IDOSAS REQUEREM CUIDADOS CUJA FAMÍLIA, MUITAS VEZES, NÃO LHES PODEM OFERECER. É CADA VEZ MAIS COMUM A SITUAÇÃO DE IDOSOS SEMI-DEPENDENTES PERMANECEREM SOZINHOS ENQUANTO FILHOS, NETOS E PARENTES SÃO OBRIGADOS A DEIXAREM SUAS CASAS PARA TRABALHAREM OU ESTUDAREM. ASSIM, SUGERIMOS A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO: UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA AOS IDOSOS SEMI-DEPENDENTES. NÃO É CASA DE REPOUSO MAS SIM UMA CRECHE. OU SEJA, OS CUIDADOS AOS IDOSOS NÃO SERÁ DE 24H E SIM, DURANTE O DIA DAS 7H ÀS 18H OU PARTE DELE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 200/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESTACIONAMENTO JUNTO A PRAÇA NEREU RAMOS, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMERCIO (ANTIGO CIT). JUSTIFICATIVA: O REFERIDO LOCAL ESTA LOCALIZADO NO CENTRO DA PRAÇA, PRÓXIMO A UMA CURVA E NÃO HÁ COMO ESTACIONAR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 100/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, RECORRA AO JURÍDICO DA MESMA, A FIM DE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE O MESMO OMITE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 012/2015 ,036/2015, 047/2015, 050/2015 E 051/2015 DE AUTORIA DESTA VEREADORA, LIDO E APROVADO POR VOTO DA MAIORIA DOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 101/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO, PRÓXIMO A DATA DO DIA 15, DIA DO PROFESSOR, SEJA FEITO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UMA SESSÃO SIMPLES MAIS COM ESPÍRITO DE JUSTIÇA, DE RESPEITO E DE AGRADECIMENTO AOS PROFESSORES QUE NO PASSADO LUTARAM PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO MELHOR, QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELO QUE SOMOS NO PRESENTE. QUE DERAM O MELHOR DE SI, DA SUA INTELIGÊNCIA PARA A FORMAÇÃO DE CENTENAS E/OU MILHARES DE TIJUQUENSES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 102/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS SUBVENÇÕES E/OU AUXÍLIOS FINANCEIROS APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 103/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA MOSARTE, PARABENIZANDO-A PELOS 20 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 104/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER OS RELATÓRIOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES –TIJUCAS/SC, DOS ANOS DE 2012 À 2015. ESPECIFICANDO DETALHADAMENTE AS CARACTERÍSTICAS DOS BENS MÓVEIS, BEM COMO DATA DE AQUISIÇÃO DE CADA UM. OUTROSSIM REQUER TAMBÉM QUE SEJA RELATADO QUAL DESTINO DADO AOS BENS INSERVÍVEIS DURANTE O PERÍODO ACIMA REQUERIDO, QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO, OU FORA DA CÂMARA DE VEREADORES OU MESMO NA CÂMARA, MAS NO DEPÓSITO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 105/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER JUSTIFICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PORQUE DA DEMORA NA ABERTURA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E, QUAIS AS ATITUDES, COMPROVADAS, TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE FINALIZE A ABERTURA DA MESMA. HAJA VISTA QUE HOJE, SERVE COMO LIXÃO, TRAZENDO INCÔMODO AOS MORADORES LOCAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 106/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS OS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 107/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO QUE GEROU O CONTRATO Nº 140/PMT/2013 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO VALE-COOPERVAT. REQUER TAMBÉM QUE SEJA ELUCIDADO A ESTA CASA COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DESSA EMPRESA. QUAIS RUAS E BAIRROS A EMPRESA EXECUTA O RECOLHIMENTO O LIXO, DE QUE FORMA E HORA. E AINDA, SE É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA RECOLHER MATERIAIS EM TERRENOS BALDIOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 108/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PREVISERTI, PARA QUE APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS E RESPONDA QUESTIONAMENTOS ABAIXO: A) EXTRATO BANCÁRIO ONDE É RECEBIDO OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODA A EXISTÊNCIA DO FUNDO - PODENDO REFERIDO DOCUMENTO SER DIGITAL; B) QUE APRESENTA TODAS AS ATAS DOS CONSELHOS DE INVESTIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL; C) QUE INFORME SE HOUVER NA EXISTÊNCIA DO PREVISERTI - PERCAS DE DINHEIROS INVESTIDO. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR: C.1- EM QUE INVESTIMENTO(S) TEVE A PERCA DO DINHEIRO APLICADO; C.2- COMO FOI APROVADO A REFERIDA OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO; C.3- HÁ AÇÕES JUDICIAIS QUE BUSCAM RECUPERAR ESSE DINHEIRO; D) HÁ EXISTÊNCIA DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DE REPASSES AO PREVISERTI? EM CASO POSITIVO APRESENTAR DOCUMENTOS COM VALOR DA DÍVIDA, SE TEM PARCELAMENTO- OS DOCUMENTOS QUE OFICIALIZARAM ESSE PARCELAMENTO, DOCUMENTO DOS PARCELAMENTOS ETC. E) ESTÃO EM DIA OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES ATUALMENTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO E AS AUTARQUIAS - COM O PREVISERTI? E.1- EM CASO POSITIVO QUAL VALOR? E.2- QUE MEDIDAS FORAM E SERÃO TOMADAS E QUANDO? F) QUE SEJA APRESENTADO O ÚLTIMO LEVANTAMENTO ATUARIAL ELABORADO PELO PREVISERTI? G) HÁ REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES PRESTADAS AO INSS- DO DRAA- ART.19 DA LEI 2218/09 FORA CUMPRIDAS NA FORMA ESTABELECIDA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL? FAVOR FORNECER AS TRÊS ULTIMA OPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATUARIAL ENCAMINHADA AO INSS. H) O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, TEM ATUALMENTE REGULARIDADE FISCAL COM O GOVERNO FEDERAL? FORNECER A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. I) QUANTOS FILIADOS E CONTRIBUINTES TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? J) QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? K) FAVOR REMETER UM RELATÓRIO DE TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS E MANTIDOS PELO PREVISERTI- COM NOME DO BENEFICIADO, VALOR PAGO, DATA DA RMI, ETC. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 109/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, CARGO OCUPADO, REMUNERAÇÃO E DISCRIMINANDO O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 110/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COM DETALHAMENTO DO CUSTO DA OBRA REALIZADA NA RUA CORONEL ISIDORO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 111/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COM DETALHAMENTO DO CUSTO DA OBRA REALIZADA NA RUA 13 DE NOVEMBRO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 112/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO SENHOR LUIZ PAULO URBANO JUNIOR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO LUIZ PAULO URBANO JUNIOR, 38 ANOS DE IDADE E 19 ANOS NA PROFISSÃO, FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UDESC, ATUANDO NA CIDADE DE TIJUCAS DESDE A FUNDAÇÃO DO BOMBEIRO EM 2001. FILHO DE OLIVIA VICENTE URBANO ENFERMEIRA E LUIZ PAULO URBANO, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE FALECEU EM 2001. ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, PASSAGEM PELA ÁREA TÉCNICA ONDE REALIZA VISTORIAS E ANALISA OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE. NA ATIVIDADE DE SOCORRO ATUANDO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS, COMO ACIDENTES, INCÊNDIOS E DISTÚRBIOS, TIPO OS OCORRIDOS NO DIA 02(DOIS) DE SETEMBRO, CABO URBANO USOU DA PSICOLOGIA PARA CONSEGUIR PERSUADIR O HOMEM, QUE ESTAVA NO SEU ESTADO PSICOLÓGICO BASTANTE ALTERADO. POR ESTE ATO DE BRAVURA REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR ESTE BRILHANTE ATO.

REQUERIMENTO Nº 113/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DE MÚSICA SANDRO DA SILVA, LEONARDO PORCÍNCULA E ALAUDIO AMORIM DE SOUZA JÚNIOR, DAS ESCOLAS ONDINA MARIA DIAS, WALTER VICENTE GOMES E SANTA TEREZINHA, RESPECTIVAMENTE, PARABENIZANDO-OS PELO BELÍSSIMO DESEMPENHO DAS FANFARRAS NO DESFILE DO DIA 07 DE SETEMBRO. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 114 /2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO PORTOBELLO, PARABENIZANDO-OS E DESEJANDO-OS SUCESSO PELA INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA POINTER NO ESTADO DE ALAGOAS. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2015.