Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS/SC, 17 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 162/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COBRIR A QUADRA DE ESPORTES DA NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: PARA QUE AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES TANTO EM DIAS DE SOL, QUANTO EM DIAS DE CHUVA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 171/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE E CONSTRUÍDA EM ASFALTO NA RUA CORONEL GALLOTTI, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL VALÉRIO GOMES, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: FAZ MESES QUE PELA RUA ACIMA MENCIONADA PASSARAM AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO. PORÉM, POR NEGLIGENCIA DA EMPRESA CONTRATADA, AINDA NÃO FOI RECONSTRUÍDA A REFERIDA FAIXA LOMBADA. A FALTA DE ACABAMENTO NESSA FAIXA VEM CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO LOCAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ALUNOS E PEDESTRES QUE CIRCULAM COM INSEGURANÇA PELO LOCAL E CORRENDO RISCO DE SEREM VITIMAS EM ACIDENTES NO TRANSITO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 172/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE E CONSTRUÍDA EM ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO CHEREM ESQUINA COM A RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: FAZ MESES QUE PELA RUA ACIMA MENCIONADA PASSARAM AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO. PORÉM, POR NEGLIGENCIA DA EMPRESA CONTRATADA, AINDA NÃO FOI RECONSTRUÍDA A REFERIDA FAIXA LOMBADA. A FALTA DE ACABAMENTO NESSA FAIXA VEM CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO LOCAL, PRINCIPALMENTE PARA OS PEDESTRES QUE CIRCULAM COM INSEGURANÇA NO TRÂNSITO PELO CENTRO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 173/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A URBANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÁIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA CARLOS UMBERTO TERNES E CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ESTEVÃO CAETANO RITA E ANTONIO ALBINO CASAS. O OBJETIVO É QUE A OBRA CONTE COM GRAMADO, QUE SEJA ARBORIZADO, QUE CONTE COM BOA ILUMINAÇÃO, COM BANCOS E LIXEIRAS, BEM COMO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. JUSTIFICATIVA: APRESENTO ESTA INDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO JOÁIA POR ENTENDER QUE É DE DIREITO E JUSTO ESSA REIVINDICAÇÃO POR PARTE DE COMUNIDADE JOAIENSE. AS MELHORIAS ACIMA SUGERIDAS VIRÃO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DA POPULAÇÃO EM UTILIZAR O REFERIDO ESPAÇO DE LAZER COM MAIOR COMODIDADE E CONFORTO, TORNANDO-O UM ATRATIVO, BEM COMO MUDAR O PANORAMA VISUAL DA NOSSA CIDADE. ACREDITO, TAMBÉM, QUE A IMPLANTAÇÃO DESSA OBRA É UMA PREOCUPAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE TEM DEMONSTRADO, NA DIREÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRABALHO, ESFORÇO, ATENÇÃO E ESTIMA AO POVO TIJUQUENSE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 174/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR INVESTIMENTOS NA IMPLANTAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, COMO, POR EXEMPLO, NO CENTRO, BEM COMO NOS BAIRROS JOAIA, XV DE NOVEMBRO, UNIVERSITÁRIO, AREIAS, PRAÇA, SANTA LUZIA E SUL DO RIO. O OBJETIVO DA INSTALAÇÃO DESTAS CÂMERAS É DIMINUIR E COMBATER O ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO O AVANÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM INÚMERAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS; CONSIDERANDO OS EXCELENTES RECURSOS TECNOLÓGICOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE MONITORAMENTO A DISTÂNCIA, POR INTERMÉDIO DE CÂMERAS; CONSIDERANDO O AUMENTO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NAS RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS, EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NO COMÉRCIO LOCAL; CONSIDERANDO O PEQUENO EFETIVO POLICIAL A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, CUJOS SERVIDORES SE DEDICAM ARDUAMENTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE, MAS CARENTE DE INVESTIMENTOS TECNOLÓGICOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE PRÁTICAS ILÍCITAS. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, SENTIMOS A NECESSIDADE DE MAIS INVESTIMENTOS MUNICIPAIS NO APARATO POLICIAL, COM A INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, INCLUINDO AS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, ALÉM DE PROXIMIDADES DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL, TERMINAL RODOVIÁRIO, COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL PELOS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS MILITARES) EM SALA DEVIDAMENTE EQUIPADA NO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR. SENDO ASSIM, DENTRE TANTAS OUTRAS JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS, APONTO AS CONSIDERAÇÕES SUPRAMENCIONADAS PARA ANÁLISE DA REIVINDICAÇÃO EM PAUTA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 175/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECONSTRUA A FAIXA DE PEDESTRE (LOMBADA) NA RUA ATANAZIO BERNARDES ESQUINA COM AVENIDA JACOB LAMEU TAVARES, CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: FAZ MESES QUE PELAS RUAS MENCIONADAS PASSARAM AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO. PORÉM, POR NEGLIGENCIA DA EMPRESA CONTRATADA, AINDA NÃO FORAM RECONSTRUÍDAS AS REFERIDAS FAIXAS LOMBADAS. A FALTA DESSAS FAIXAS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO LOCAL, PRINCIPALMENTE PARA OS PEDESTRES QUE CIRCULAM COM INSEGURANÇA NO TRÂNSITO PELO CENTRO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 176/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE (LOMBADA) NA RUA FLORIANÓPOLIS ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO, CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: FAZ MESES QUE PELAS RUAS MENCIONADAS PASSARAM AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO. PORÉM, POR NEGLIGENCIA DA EMPRESA CONTRATADA, AINDA NÃO FORAM RECONSTRUÍDAS AS REFERIDAS FAIXAS LOMBADAS. A FALTA DESSAS FAIXAS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO LOCAL, PRINCIPALMENTE PARA OS PEDESTRES QUE CIRCULAM COM INSEGURANÇA NO TRÂNSITO PELO CENTRO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 177/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM QUEBRA MOLAS NA RUA PRETA PAULA, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 178/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA INÊS WIETCOSKI, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 179/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA (MOTONIVELADORA), NA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA ( RUA DA CACHAÇA) E DEMAIS RUAS DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 180/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES (P2), PRÓXIMO AO ACESSO DO COLÉGIO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: EVITAR ACIDENTES, POIS TAL ACESSO É PRÓXIMO A UMA CURVA, IMPOSSIBILITANDO QUE OS CONDUTORES PERCEBAM O FLUXO LENTO COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO. CORDIALMENTE, OSCAR LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 181/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NAVEGANTES, BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PASSEIOS QUEBRADOS DIFICULTANDO O ACESSO DE PEDESTRES, CADEIRANTES E IDOSOS AO ENTORNO DO LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 182/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO A BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, HAJA VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE COMERCIO CLANDESTINO E DE FAIXADA. JUSTIFICATIVA: MANTER A ORDEM E A LEGALIDADE NO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES DE BEM. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 183/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA COLOCAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA NA RUA GERALDO REBELO, BAIRRO XV DE NOVEMBRO, EM TODA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: RUA COM PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA E DE DIFÍCIL TRÁFEGO TANTO PARA PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOQUEIROS E/OU VEÍCULOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 184/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE E FAMILIARES QUE LÁ POSSUEM ENTES QUERIDOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 185/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DIVULGUE OS DIREITOS DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER. JUSTIFICATIVA: UM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), MUITAS VEZES, CAUSA UMA REVIRAVOLTA NA VIDA DE UMA PESSOA. ALÉM DO CHOQUE POR CONTA DA GRAVIDADE QUE NORMALMENTE REPRESENTA A DOENÇA. SABE-SE QUE É UM TRATAMENTO LONGO E CARO, PORTANTO, É IMPORTANTE NESSA HORA AS PESSOAS TEREM O CONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI. NOSSA C.F ASSEGURA AOS PORTADORES DE CANCER ALGUNS DIREITOS ESPECIAIS, MAS FALTA INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO DOS DIREITOS E MUITOS DEIXAM DE DESFRUTAR DOS BENEFÍCIOS POR DESCONHECEREM SEUS DIREITOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 186/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA VIABILIZAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A PROIBIÇÃO PARA SE ESTACIONAR CARRETAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, BEM COMO TRÁFEGO DE BI-TREM NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO E RUAS TRANSVERSAIS. JUSTIFICATIVA: EVITAR TRANSTORNOS NO TRÂNSITO E DANIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 187/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROJETO BOMBEIRO MIRIM. JUSTIFICATIVA: EM DIVERSAS CIDADES E MUNICÍPIOS EXISTE O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM. O OBJETIVO DESTE É CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TORNANDO-OS CIDADÃO RESPEITADOS E CUMPRIDORES DAS LEIS. HOJE MUITO SE FALA DO USO DE DROGAS, DA FALTA DE LAZER E ÓCIO, ALÉM DE OUTRAS MAZELAS. É IMPORTANTE DIVERSIFICARMOS AS OPORTUNIDADES MIRINS. ESTE PROGRAMA CONTRIBUI SENSIVELMENTE PARA SE EVITAR O DESVIO DE CONDUTA DOS FUTUROS COMANDANTES DESTA NAÇÃO. O CORPO DE BOMBEIRO POSSUI ÓTIMA ESTRUTURA E EXPERIÊNCIA NO ASSUNTO. ASSIM, ENTENDEMOS QUE TIJUCAS TAMBÉM MERECE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 188/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO E TODOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 189/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA DE VEREADORES VISANDO O "ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA" EM NOSSO MUNICÍPIO. VISANDO APOIAR A ESTRUTURA DO REFERIDO PROJETO, ENCAMINHAMOS, EM ANEXO, MODELO EXEMPLIFICATIVO. JUSTIFICATIVA: EVITAR VANDALISMO E CRIMINALIDADE, DANDO MAIOR SEGURANÇA A PROFESSORES E ALUNOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA ANEXO I ART1º - FICA ESTABELECIDO PERÍMETRO ESCOLAR DE SEGURANÇA, ÁREA CONTÍNUA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. ART 2º - O PERÍMETRO ESCOLAR D SEGURANÇA TEM PRIORIDADE ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO POLICIAL, OBJETIVANDO A TRANQUILIDADE DE PROFESSORES, PAIS E ALUNOS DE MODO A EVITAR O MAU USO DAS ESCOLAS POR PARTE DE: I- VENDEDOR AMBULANTE. II- PESSOA ESTRANHA A COMUNIDADE ESCOLAR. ART 3º-A DIRETORIA DE TRÂNSITO, EM RELAÇÃO A TODA E QUALQUER ATIVIDADE AMBULANTE, MANTERÁ ENTENDIMENTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO A DISCIPLINAR, ONDE NÃO HOUVER REGRA ESTABELECIDA A PROIBIÇÃO DE: I) FIXAÇÃO A MENOS DE 100(CEM) METROS DE QUALQUER PORTÃO DE ACESSO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. II) PESSOA FÍSICA CAPAZ DE ESTABELECER-SE COM PONTO FIXO DE COMERCIO. III) EXERCER O COMÉRCIO SEM COMPETÊNCIA CREDENCIAL. IV) COMÉRCIO COM: A) MEDICAMENTO, QUAISQUER PRODUTOS FARMACÊUTICOS E ERVAS MEDICINAIS; B)FOGOS DE ARTIFÍCIOS. C)BEBIDAS COM QUALQUER TEOR ALCÓOLICO. D) ANIMAIS VIVOS E EMBALSAMADOS; E) PASTÉIS, CHURRASQUINHOS, LINGUIÇAS E CARNE DEQUALQUER ESPÉCIE; F) EMBUTIDOS E LATICÍNIOS ; G) DOCES, GULOSEIMAS QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE EMBALADOS, COM INDICAÇÃO VISÍVEL DE SUA ORIGEM DE EMBALAGEM. H) FRUTAS RETALHADAS. ART 4º- A DIRETORIA DE TRÂNSITO, MEDIANTE RESOLUÇÃO DETERMINARÁ QUAIS AS ESCOLAS ABRANGIDAS POR ESTA LEI, BEM COMO DISPORÁ SOBRE A FORMA DE ATUAÇÃO DE SEUS ÓRGÃOS VISANDOAO INDICIAMENTO DOS INFRATORES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS SEGUINTES DISPOSITIVOS PENAIS: I) PRÁTICA DE ATO OBSCENO (ARTIGO 233 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO); II) DISTRIBUIÇÃO OU EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA DE QUALQUER OBJETO OBSCENO ( ARTIGO 234 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO); III) DESOBEDIÊNCIA A ORDEM LEGAL ( ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO); IV) TRÁFICO DE ENTORPECENTES ( ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.368, DE 12 DE OUTUBRO DE 1976); V) EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO OU ATIVIDADE ( ARTIGO 47 DA LEI CONTRAVENÇÕES PENAIS DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941).

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 190/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A AMPLIAÇÃO DA ORNADA DOS PROFESSORES PARA 40H SEMANAIS. JUSTIFICATIVA: ORGANIZAR O SISTEMA INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL, EVITANDO A ROTATIVIDADE DE PROFESSORES, VISANDO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 191/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL EM FRENTE À SEDE COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. SEDE ESTÁ SENDO REFORMADA E PARA AGRACIAR O LOCAL SERIA DE MUITO VALOR PARA A COMUNIDADE UMA OBRA COMO ESTA. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO NEY DA TIJUSAT VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº192/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE À SEDE COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. A SEDE ESTÁ SENDO REFORMADA E UMA OBRA COMO ESTA SERIA DE MUITO VALOR PARA A COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO NEY DA TIJUSAT VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 193/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO PRÉ-ESCOLAR BRILHO DO SOL EM 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE ESTÁ SUBUTILIZADO, SERVINDO DE SALA DE LEITURA PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA JOSÉ FELLER. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 194/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CAMPINHO DE FUTEBOL SUÍÇO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA TERRA NOVA. INCLUSIVE, OS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPINHO JÁ INICIARAM COM A COLOCAÇÃO DE ATERRO, NO ENTANTO JÁ FAZ MAIS DE 7 MESES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 195/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 196/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A PATROLA NAS RUAS: VALENTIM CELSO PEREIRA, RUA NOGUEIRAS, RUA ALTINO GOMES (RUA DO CANTO), RUA BENTO MARCELINO CARDOSO E RUA BEIRA RIO, EM NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS O DIA DOS BANDEIREIROS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU FÍSICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

ESTATUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALBERTO TOMAZI, A RUA QUE IDENTIFICA.

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 100/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, RECORRA AO JURÍDICO DA MESMA, A FIM DE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE O MESMO OMITE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 012/2015 ,036/2015, 047/2015, 050/2015 E 051/2015 DE AUTORIA DESTA VEREADORA, LIDO E APROVADO POR VOTO DA MAIORIA DOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 101/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO, PRÓXIMO A DATA DO DIA 15, DIA DO PROFESSOR, SEJA FEITO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UMA SESSÃO SIMPLES MAIS COM ESPÍRITO DE JUSTIÇA, DE RESPEITO E DE AGRADECIMENTO AOS PROFESSORES QUE NO PASSADO LUTARAM PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO MELHOR, QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELO QUE SOMOS NO PRESENTE. QUE DERAM O MELHOR DE SI, DA SUA INTELIGÊNCIA PARA A FORMAÇÃO DE CENTENAS E/OU MILHARES DE TIJUQUENSES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 102/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS SUBVENÇÕES E/OU AUXÍLIOS FINANCEIROS APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 103/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA MOSARTE, PARABENIZANDO-A PELOS 20 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 099/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DR. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA SC-410, NO TOCANTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL RODOVIÁRIO, QUE JÁ FOI ALVO DE PROMESSA NA PRIMEIRA GESTÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA; QUE O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO FOI ADQUIRIDO, À ÉPOCA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC. COMUNICAMOS AO SENHOR GOVERNADOR QUE AS OBRAS NA SC-410, CONHECIDA COMO RODOVIA DA FÉ, SE ENCONTRAM MUITO LENTAS E O QUE SE OBSERVA NA OBRA SÃO VÁRIOS REMENDOS NO PISO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO; QUE POR TODA EXTENSÃO DA MESMA, O MATO SE ENCONTRA ALTO E SEM PLACAS VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO; RELATAMOS, AINDA, PARA CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA OBRA TEM CAUSADO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO DO VALE DO RIO TIJUCAS, NO QUE TANGE A FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. SOMENTE NESSE FINAL DE SEMANA PRÓXIMO PASSADO, OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA RODOVIA, DOIS DELES COM VITIMAS FATAIS, SENDO UM JOVEM DE 20 ANOS DE IDADE, GABRIEL DA CUNHA, E CLAUDIANO AMORIM, DE 37 ANOS DE IDADE. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA OBRA E NO CONTRATO E A CONSTRUÇÃO DO POSTO DA POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR