Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/07/2015 - 20:00
Encerramento: 27/07/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Oscar Lopes / MDB
Paulinho / PT
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Da Diretoria de Recursos Humanos – DRH da Prefeitura Municipal de Tijucas, remetendo as Portarias dos meses de Abril e Maio/2015;

Da Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes – DITRAN, respondendo ao requerimento nº 092/2015;

Da Junta de Serviço Militar de Tijucas, convidando para a Cerimônia de Juramento à Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação;

Da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, convidando para Sessão Solene para Concessão do Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Homero de Miranda Gomes (in memorian);

Da Caixa Econômica Federal, comunicando liberação de recursos financeiros referente à 25ª parcela do contrato de financiamento no âmbito do Programa Saneamento para Todos, modalidade Esgotamento Sanitário.


Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:


INDICAÇÕES:

Vereador Sidney Machado:

Nº 152 e 153/2015.


REQUERIMENTOS:

Vereador Oscar Luiz Lopes:

Nº 094/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 152 de 2015
Turno: Único
Autor: Ney da Tijusat
TIJUCAS (SC), 24 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 152/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA INDEPENDÊNCIA E RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMOS AS TRAVESSAS DO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 153 de 2015
Turno: Único
Autor: Ney da Tijusat
TIJUCAS (SC), 27 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 153/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR, POR MEIO DE SINALIZAÇÃO, AS LOMBADAS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR


Obs.: INDICAÇÃO Nº 152.2015 - SIDNEY MACHADO
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 94 de 2015
Turno: Único
Autor: Oscar Lopes
TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 094/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA QUE SE INICIARÁ AS OBRAS DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO À BR 101, SENTIDO FLORIANÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CANSIAN. DA MANEIRA QUE ESTÁ, MUITOS PROBLEMAS VEM OCORRENDO PARA A COMUNIDADE DO ENTORNO E DEMAIS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 094/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA QUE SE INICIARÁ AS OBRAS DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO À BR 101, SENTIDO FLORIANÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CANSIAN. DA MANEIRA QUE ESTÁ, MUITOS PROBLEMAS VEM OCORRENDO PARA A COMUNIDADE DO ENTORNO E DEMAIS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho

2 - Tem

3 - Lialda Lemos

4 - Eder Muraro

5 - Lealzinho

6 - Serginho

7 - Oscar Lopes

8 - Ney da Tijusat

9 - Betinho Giacomossi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / MDB
Betinho Giacomossi / PSD
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Oscar Lopes / MDB
Paulinho / PT
Serginho / MDB
Tem / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 35 de 2015
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DO PROCON)
Aprovado

Obs.: Aprovado em segundo turno com os votos contrários dos Vereadores Paulo Sartori, José Leal, Lialda Lemos e Vilson Porcíncula; Abstenção do Vereador Edson Souza
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 36 de 2015
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (COORDENADORIA DE CONVÊNIOS)
Aprovado

Obs.: Aprovado em segundo turno com os votos contrários dos Vereadores Paulo Sartori, Lialda Lemos e Vilson Porcíncula; Abstenção do Vereador Edson Souza
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 38 de 2015
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ACRESCE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (DIRETORIA DE COMPRAS)
Aprovado

Obs.: Aprovado em segundo turno com os votos contrários dos Vereadores Paulo Sartori, José Leal, Lialda Lemos e Vilson Porcíncula; Abstenção do Vereador Edson Souza



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 38 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Abstenção
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Não
  • Lialda Lemos - Não
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Não
  • Serginho - Sim
  • Tem - Não
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 36 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Abstenção
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Não
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Não
  • Serginho - Sim
  • Tem - Não
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 35 de 2015
  • Bete - Sim
  • Betinho Giacomossi - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Abstenção
  • Fernando do Gordo - Sim
  • Lealzinho - Não
  • Lialda Lemos - Não
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Oscar Lopes - Sim
  • Paulinho - Não
  • Serginho - Sim
  • Tem - Não