SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/07/2015 - 20:00

Encerramento: 20/07/2015 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Eder Muraro / DEM

Vice-Presidente: Lealzinho / DEM

1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD

2º Secretário: Bete / MDB

Lista de Presença na Sessão

Bete / MDB

Betinho Giacomossi / PSD

Dinho / MDB

Edson Souza / MDB

Fernando do Gordo / MDB

Lealzinho / DEM

Lialda Lemos / PSDB

Ney da Tijusat / PTB

Oscar Lopes / MDB

Paulinho / PT

Serginho / MDB

Tem / PP

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 090/2015;

Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, encaminhando Balanço do Mês de Junho/2015;

Do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, convidando para participar do ato em que serão assinadas Ordens de Serviço do Plano Municipal de Saneamento Básico de Tijucas/SC e Revitalização e Paisagismo da Estação de Tratamento de Água do bairro Itinga, que ocorrerá na Sede do SAMAE, dia 22/07/2015 às 8 horas e 30 minutos;

Do Gabinete do Prefeito, encaminhando, para análise e deliberação do Poder Legislativo, Projeto de Lei nº. 2277/2015;

Da Diretoria de Recursos Humanos – DRH da Prefeitura Municipal de Tijucas, remetendo as Portarias do Mês de Março/2015;

Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTOS:

Vereador José Leal Silva Júnior:

Nº 092/2015.

Vereador Fernando Fagundes:

Nº 093/2015.

MATÉRIA DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI:

Nº 2277/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 144 de 2015 Turno: Único Autor: Oscar Lopes	TIJUCAS (SC), 06 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 144/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAURO MULLER, EM FRENTE AO RESIDENCIAL COSTA DO SOL, PROXIMIDADES DA LANCHONETE NAMARÉ, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR	Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 145 de 2015 Turno: Único Autor: Oscar Lopes	TIJUCAS (SC), 06 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 145/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE À RADIO VALE, CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR	Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 146 de 2015 Turno: Único Autor: Oscar Lopes	TIJUCAS (SC), 09 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 146/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR	Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 148 de 2015 Turno: Único Autor: Lialda Lemos	TIJUCAS (SC), 16 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 148/2015 EXMO. SR. EDER MURARO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO Nº. 92, CAPÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PORTA DE VIDRO NA ENTRADA PRINCIPAL DOS GABINETES VEREADORES, COM INTERFONE. JUSTIFICATIVA: EVITAR INVASORES E INTRUSOS NOS LOCAIS DE TRABALHOS SUPRACITADOS CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA	Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 149 de 2015 Turno: Único Autor: Paulinho	TIJUCAS/SC, 16 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 149/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO A. MAURICIO, BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR	Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 150 de 2015 Turno: Único Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 16 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 150/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA CORONEL ISIDORO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 151 de 2015 Turno: Único Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 16 DE JULHO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 151/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA RUA CORONEL IZIDORO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 91 de 2015 Turno: Único Autor: Oscar Lopes	TIJUCAS (SC), 16 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 091/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA OI SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS ORELHÕES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 16 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 091/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA OI SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS ORELHÕES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR	Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 92 de 2015 Turno: Único Autor: Lealzinho	TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 092/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DITRAN/TIJUCAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR Obs.: TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 092/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DITRAN/TIJUCAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR	Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 93 de 2015 Turno: Único Autor: Fernando do Gordo	O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS DIRETORES DA EMPRESA PARENTEX, SENHOR JEFERSON FRANCISCO SOARES E VANDERLEI CADORE, PARABENIZANDO-OS PELOS 15 ANOS DA REFERIDA EMPRESA, BEM COMO POR TER CONQUISTADO O PRÊMIO DE FORNECEDORA DESTAQUE, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS, NA FEIRA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR	Aprovado
12 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2277 de 2015 Turno: Único Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal	INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CHEFIA NAS UNIDADES DE SAÚDE E PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE JUNTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS PROFISSIONAIS.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lealzinho

2 - Serginho

3 - Fernando do Gordo

4 - Oscar Lopes

5 - Betinho Giacomossi

6 - Paulinho

Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)