Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 113/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEARÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: APÓS OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA COSATEL, A PAVIMENTAÇÃO TEM APRESENTADO PROBLEMAS GRAVES, ABRINDO BURACOS E TORNANDO A VIA INTRANSITÁVEL. SEGUE EM ANEXO, FOTO DO ATUAL ESTADO DA REFERIDA VIA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 119/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA (PATROLA) NA RUA MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA (RUA DO CANTO) EM NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 120/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MOTONIVELADORA (PATROLA) NO BAIRRO MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 121/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BIGUAÇU NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 122/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, VISANDO DARMOS CONTINUIDADE A ESCOLINHA, PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DAS MÃES E PAIS DE ALUNOS. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 035/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS. “O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.” CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 036/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 037/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 039/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05 SOLICITA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA BEIJA FLOR, AO LADO DO Nº 92, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: O MATO E O LIXO ACUMULADO NO REFERIDO LOTE PROLIFERA RATOS, BARATAS, MOSCAS, ODOR RUIM E, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 040/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SOBRE O FECHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SUL DO RIO E A DEMORA DA REABERTURA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 44/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO RELATÓRIO DO PONTO BIOMÉTRICO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 46/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 47/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE COMPREENDA: REPARO NAS REDES PLUVIAIS, REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ENVIAR TAMBÉM, CÓPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A REFERIDA EMPRESA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 48/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DO ENSINO BÁSICO, EFETIVOS, QUE FORAM REMANEJADOS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICADOS E/OU FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA. SALIENTANDO FUNÇÃO QUE OCUPAVA, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO QUE PASSOU A OCUPAR, TAMBÉM COM RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. CITANDO TAMBÉM SE ALGUM DESTES ESTÃO EM READAPTAÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 049/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SEJA INFORMADO QUANTOS SÃO OS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. • QUANTOS ALUNOS POSSUEM ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE. • COMO FUNCIONA ESTE ATENDIMENTO, DIA HORA E LOCAL DE ATENDIMENTO. • COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHA O EDUCANDO PARA ESTES ATENDIMENTOS. • HÁ PROFISSIONAIS, SEJA PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E/OU FONOAUDIÓLOGOS QUE ESTEJAM AFASTADOS DA SUA FUNÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS? • A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSUI ALGUM CONVÊNIO JUNTO ALGUM ÓRGÃO ESTADUAL OU ATÉ MESMO MUNICIPAL OU PRIVADO, PARA GARANTIR ATENDIMENTO, COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS AOS ALUNOS DA REDE? CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 050/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • CARTÃO PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AOS ANOS DE 2013 À 2015 OU FOLHA PONTO. • CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, MAS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O CONTRATO DE TRABALHO. • QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. • RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO. • A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? E QUAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS FISCALIZAMOS SERVIÇOS PRESTADOS DA REFERIDA EMPRESA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 051/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO ESTRUTURAL FÍSICO, FINANCEIRO E PESSOAL, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E ENCAMINHAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS SEMESTRES QUE CORRESPONDEM AOS ANOS DE 2013 E 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS: A) SECRETARIA DA AGRICULTURA; B) SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO; C) SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL D) SECRETARIA DA CULTURA JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS EM CONHECER E ACOMPANHAR A METODOLOGIA E A OPERACIONALIDADE DOS ÓRGÃOS CITADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 054/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL E PROCESSUAL DOS LOTEAMENTOS QUE VEM SENDO IMPLANTADOS NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS POSSA CONTRIBUIR COM A FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 055/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS PARA RECUPERAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER E GERALDO REBELO, HAJA VISTA QUE AS VIAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E VIA DA RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE UMA VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 056/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS SEGUINTES OBRAS, CONFORME PRECONIZA A LEI 8.666/93: • RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA; • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETULIO VARGAS; • RAMPA PARA EMBARCAÇÕES NA PRAÇA JOÃO CARLOS RODRIGUES. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 059/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO, A RESPEITO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS: • QUAL SERÁ O DESTINO DADO AO REFERIDO IMÓVEL? • HÁ POSSIBILIDADE DE SER DOADO A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 060/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SR DR MAURO CORDEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA NOSSA COMARCA, A FIM DE QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DO DESCASO, DESPERDÍCIO E FALTA DE COMPROMETIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA COM A OBRA DE UMA CRECHE LOCALIZADA NA RUA BEM TE VI, BAIRRO PRAÇA. É UMA OBRA CONVENIADA COM O GOVERNO FEDERAL E TEVE INICIO DA SUA CONSTRUÇÃO EM 18 DE SETEMBRO DE 2013 E, CONFORME PLACA INFORMATIVA, A MESMA TERIA QUE SER CONCLUÍDA EM 15 DE JUNHO DE 2014. CONTUDO, O QUE SE PERCEBE É QUE ESTÁ ABANDONADA. PISOS, CIMENTOS, FERROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM COMPLETO ABANDONO, SENDO QUE ESTES MATERIAIS, INCLUSIVE PORTAS, JANELAS E TELHAS ESTÃO SENDO ROUBADOS E NÃO HÁ NENHUMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. PEDIMOS PARA ANEXAR FOTOS E VÍDEO QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO NO GABINETE DA REQUERENTE, PARA QUE O MESMO CONSIGA TER UMA MELHOR VISÃO DO QUE POR ORA SE MENCIONA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 061/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO EXECUÇÃO E CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SAMAE E NCM CONSTRUÇÕES LTDA. REFERENTE AO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS BAIRROS: PRAÇA, SUL DO RIO, MORRETES E PERNAMBUCO. OBRA ESTA, REALIZADA COM RECURSO PRÓPRIO DO SAMAE ESTANDO ORÇADA NO VALOR DE R$ 815.000,00 ( OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS) CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 062/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DA JOÁIA, SENDO UMA SOBRE O RIO OLIVEIRA, VISANDO PERMITIR A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA P2 E SC 410. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 063/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UMA PASSAGEM PRECÁRIA SOBRE UM PEQUENO RIO, QUE PODE SER FEITA COM QUALQUER MATERIAL QUE PERMITA A PASSAGEM DE PESSOAS SOBRE ELE (PINGUELA) NO BAIRRO DA TERRA NOVA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 064/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO AREIAS, PONTE QUE FAZ DIVISA DE MUNICÍPIOS ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015 REQUERIMENTO Nº 066/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DA OBRA DA PONTE RUA URUSSANGA, MAS ESPECIFICAMENTE A PONTE QUE TEM ORIGEM EM RECURSOS DA DEFESA CIVIL, POIS A MESMA NÃO POSSUI CORRIMÃO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES, CICLISTAS ENTRE OUTROS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015 REQUERIMENTO Nº 067/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO CREDENCIADO DO DETRAN DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, DOS CONTRATADOS E TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. B) RELATAR QUAL OU QUAIS VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTES IDENTIFICANDO O (OS) MESMO(S) PELO NÚMERO DA PLACA E NOME DA EMPRESA (S) QUE CIRCULA COM TAL VEÍCULO. C) EXPEDIR CÓPIA DA LICENÇA EXPEDIDA PELO DETRAN E OS DOCUMENTOS (DUT) DE TODOS OS VEÍCULOS CONTRATADOS E, TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM AMBOS OS CASOS, REFERE-SE AO QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS. D) RELACIONAR E ENCAMINHAR TAMBÉM JUNTAMENTE COM DEMAIS SOLICITAÇÕES, NOME DOS MONITORES QUE AUXILIAM NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, ANEXANDO A ESTA RELAÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA EMPRESA VENCEDORA, QUE INDICAM OS MONITORES DOIS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. E) ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE TODOS OS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, OU SEJA, DOS CONTRATADOS E DOS PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. F) RELACIONAR NOME DOS MONITORES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO A CARGA HORÁRIA DE CADA E QUAL VINCULO EMPREGATÍCIO POSSUEM ESTES PARA COM A PREFEITURA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 068/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A CEREJ (COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SENADOR ESTEVÃO JUNIOR), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO EM PELO MENOS 50% DOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO NECESSÁRIA PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS INTERIORANOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 069/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO A DATA EM QUE INICIARÁ SUA VEICULAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2529/2014. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 071/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS MUDAS DE MARACUJÁ DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES DE TIJUCAS: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2. CÓPIA DO CONTRATO; 3. LISTA CONTENDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS; 4. LISTA, POR LOCALIDADE, COM O NOME E QUANTIDADE DE MUDAS DISTRIBUÍDAS A CADA AGRICULTOR. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 073/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: 1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES; 2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO; 3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO; 4. ATAS DAS REUNIÕES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 074/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 075/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIJUCAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA E AO COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, CELESC, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COMUNICANDO A INVASÃO DESORDENADA E CLANDESTINA DE DUAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS À RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO PRAÇA E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM DESACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. AS ÁREAS QUE ESTÃO SENDO OCUPADAS SE TRATAM DE TERRENOS SUJEITOS À INUNDAÇÕES, PANTANOSOS, SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÕES DEFICITÁRIAS E SEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO. OS MORADORES DO BAIRRO PRAÇA NÃO ACEITAM A FAVELIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, POIS SE TRATA DE UM BAIRRO CARENTE NA SUA PERIFERIA, APRESENTANDO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS SOCIAIS PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO A OMISSÃO DOS GOVERNOS EM TODAS AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TIJUCAS, CIDADE ANTIGA, COM 155 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO VALE DO RIO TIJUCAS, E CONHECIDA COMO “CAPITAL DO VALE”, PERMANECEU MUITOS ANOS ESTAGNADA SEM APRESENTAR ÍNDICES POSITIVOS SÓCIO ECONÔMICOS, RESULTANDO NO DESLOCAMENTO DE MUITAS FAMÍLIAS PARA OUTROS CENTROS URBANOS, A PROCURA DE EMPREGO, EDUCAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES E QUALIDADE DE VIDA. O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SÓ TOMOU IMPULSO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA CERÂMICA PORTOBELLO S/A, CULMINANDO COM A VINDA DE OUTRAS EMPRESAS, DEVIDO À POSIÇÃO GEOGRÁFICA E ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À FLORIANÓPOLIS, CAPITAL DO ESTADO, PROXIMIDADE COM O PORTO DE ITAJAÍ, PORTO E AEROPORTO DE NAVEGANTES, COM O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, CONSIDERADO O MAIOR CENTRO DE COMPRAS TÊXTEIS DO SUL DO BRASIL, ALÉM DE SE LOCALIZAR PRÓXIMO A NOVA TRENTO E AO SANTUÁRIO DE SANTA PAULINA, O MAIOR CENTRO DE TURISMO RELIGIOSO DO SUL DO PAÍS, TORNANDO O MUNICÍPIO ATRATIVO NA QUESTÃO DA DEMANDA DA MIGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS GEOGRÁFICOS PARA TIJUCAS. TIJUCAS ESTÁ INSERIDA NA GRANDE FLORIANÓPOLIS, ESTRATEGICAMENTE CORTADO NO SENTIDO LESTE-OESTE PELA RODOVIA SC 410, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO TIJUCAS E BRUSQUE, PELA BR 101 QUE FAZ A LIGAÇÃO DE NORTE AO SUL DO BRASIL. TEMOS UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 35 MIL HABITANTES. NO MUNICÍPIO EXISTE UMA GRANDE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO FEDERAL, CONHECIDA COMO “JARDIM PROGRESSO”, QUE NA DÉCADA DE 90, FOI INVADIDA E OCUPADA DESORDENADAMENTE COM VÁRIAS MORADIAS CLANDESTINAS, PELA OMISSÃO DO ESTADO. ISTO GEROU E AINDA GERA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. COMO PODEMOS PERCEBER, O JARDIM PROGRESSO CONTINUA SENDO INVADIDO EM LARGA ESCALA PELA POPULAÇÃO POBRE E CARENTE, EMPURRADAS PARA A PERIFERIA SEM ALTERNATIVAS DE HABITAÇÕES DIGNAS , CONTINUAM OCUPANDO CLANDESTINAMENTE E DESORDENADAMENTE ESSA GRANDE ÁREA DE TERRAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO. PERCEBE-SE, NO MUNICÍPIO, QUE HÁ UMA CERTA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À FORMA DE OCUPAÇÃO DOS BAIRROS POBRES, DEIXANDO-OS CRESCER À REVELIA. A OMISSÃO NO QUE TANGE AS POLITICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA, COMO: SERVIÇOS URBANOS, INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS E A FALTA DE PLANOS IMPEDE A CIDADE DE CRESCER COM GRAÇA, JUSTIÇA E BELEZA. NO ENFRENTAMENTO DESSA QUESTÃO, PODEMOS PERCEBER QUE A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS, EM AÇÃO NO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COM RENDA ENTRE ZERO E TRÊS SALÁRIOS, É INEXISTENTE. PERCEBE-SE QUE POUCO TEM SIDO EXECUTADO NO SENTIDO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS CAMADAS MAS POBRES DA SOCIEDADE, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E DA POBREZA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA EDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 076/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JÚNIOR (CEREJ), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS BAIRROS OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2562/2015

"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2409/2011

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA” À SENHORA ARACI DA SILVA BARENTIN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA JOSÉ SBORS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR ROBERTO CAETANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR NILSON CARLOS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À ENTIDADE MISSÃO NOVA VIDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO CÉSAR LUIZ DOS ANJOS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR VALDECI MACHADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À CERÂMICA SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA CÉLIA RAMOS BAIXO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR ANTÔNIO ZEFERINO AMORIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE”À EMPRESA AVILAN TRANSPORTES E LOGÍSTICA

"CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO