Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 31 DE MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 085/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JACOB HOMMERS, NO BAIRRO JOAIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.


CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 086/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA URUSSANGA, NO BAIRRO JOAIA

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 087/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS REFERIDA ESCOLA.


CORDIALMENTE,


OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 088/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, BAIRRO PRAÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CIDA E SENHOR MICHEL DE SOUZA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 089/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOCIR PACHECO E RUA CAPITÃO AMORIM.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 090/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO BAYER, BAIRRO PRAÇA, QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 091/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LILA BASTOS, QUE SE ENCONTRA COM ALGUNS BURACOS NO DECORRER DE SUA EXTENSÃO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 092/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR LIMPEZA GERAL NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, IMPORTANTE RUA DO MUNICÍPIO, QUE ALÉM DE FAZER A LIGAÇÃO DO BAIRRO PRAÇA COM O BAIRRO SANTA LUZIA, ABRIGA EMPRESAS IMPORTANTES PARA NOSSA CIDADE.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA RUA.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 093/2015



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC



SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA DE ARTEFATOS DE CIMENTO MURILO, NO OLIVEIRA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 94/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA IPÊ DA MATA, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA NO BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 095/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS E HASTES E ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 096/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO EXTERNA DO CASARÃO GALLOTTI.
JUSTIFICATIVA: O CASARÃO GALLOTTI É UM DOS LOCAIS MAIS VISITADOS DA CIDADE, PELA BELEZA, PELA HISTÓRIA E PELA SUA PRESERVAÇÃO. É UM DOS ENCANTOS QUE COMPÕE O NOSSO CENTRO HISTÓRICO, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA MANTER A ILUMINAÇÃO EXTERNA EM PERFEITO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.
EM NOME DA COMUNIDADE SOLICITAMOS A PROVIDÊNCIA ACIMA MENCIONADA COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSE PLEITO DA POPULAÇÃO.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 097/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA QUE POSSIBILITE A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E, CONSEQÜENTEMENTE, A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

OBJETIVO: CRIAR A PARTIR DA INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARCERIAS COM OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO E COM OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO UMA FORÇA TAREFA CAPAZ DE PROMOVER UMA GRANDE CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURAÇÕES DE LOTES E TERRENOS COM CUSTO MÍNIMO OU ZERO AOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM MINUTAS.
ASSIM, GARANTIR O DIREITO DE PROPRIEDADE, BENEFÍCIO E OS DEVERES AS FAMÍLIAS QUE HABITAM EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: A SITUAÇÃO IRREGULAR DOS LOTEAMENTOS E TERRENOS É DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA, SOCIAL E ECONÔMICA EXISTENTE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E QUE VEM A ANOS, CRIANDO IMPASSE AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM MINUTAS, POIS ENCONTRAM DIFICULDADES E DESVALORIZAÇÃO NA HORA DE COMERCIALIZAREM IMÓVEIS E TERRENOS, FINANCIAREM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, BEM COMO NA HORA DE REPASSAR IMPOSTOS MUNICIPAIS DEVIDOS.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 099/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL.

OBJETIVO: INSTITUIR COMO ALTERNATIVA À SEGURANÇA PÚBLICA A GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO JÁ CONTA COM UM EXPRESSIVO NÚMERO DE VIGILANTES PARA PROTEGEREM SOMENTE OS LIMITES DO PATRIMÔNIO. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMPLIARÁ A PRESTAÇÃO E A QUALIDADE DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.


CORDIALMENTE,

LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 101/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE MATERIAIS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO “ALEXANDRE TERNES NETO” NO BAIRRO DA JOAIA.

JUSTIFICATIVA: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS UTILIZAM ESSA PRAÇA ESPORTIVA PARA PRATICA DE ESPORTE DURANTE A NOITE E A SUA ILUMINAÇÃO ESTÁ PRECÁRIA. UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 102/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCY DOS ANJOS, NAS IMEDIAÇÕES DO PORTÃO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO COROADOS II, BEM COMO INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA NA REFERIDA RUA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.


CORDIALMENTE,




OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 103/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC


SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CEARÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

JUSTIFICATIVA: APÓS OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA COSATEL, A PAVIMENTAÇÃO TEM APRESENTADO PROBLEMAS GRAVES, ABRINDO BURACOS E TORNANDO A VIA INTRANSITÁVEL.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 104/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA AJUDA NO VALOR MENSAL DE R$ 1.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTES E LIMPEZA DO INSTITUTO MATHILDE BAYER.
O INSTITUTO MATHILDE BAYER INAUGURADO EM 13 DE JUNHO DE 2013 PROMOVE AULAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, INFORMÁTICA E TRABALHOS SOCIAIS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. O INSTITUTO NÃO DISPÕE DE AJUDA NEM DAS ESFERAS, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. OS RECURSOS QUE MATEM SÃO CONTRIBUIÇÕES DE POUCAS PESSOAS QUE SE PREOCUPAM COM A CULTURA DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE BENEFICIADA PELAS BEM FEITORIAS DAQUELA INSTITUIÇÃO.

CORDIALMENTE,

SIDNEY MACHADO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 105/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO JOSÉ DA SILVA, RUA QUE LIGA O BAIRRO PERNAMBUCO AO BAIRRO SUL DO RIO.
JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE BULCÃO VIANA, SEM A POSSIBILIDADE DE TRANSITAR CARROS E PEDESTRES, AMENIZARIA O DESCONFORTO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


SIDNEY MACHADO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 106/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CORONEL IZIDORO, AO LADO DA UNIVALI.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS PAIS E ALUNOS DA REFERIDA ENTIDADE.


CORDIALMENTE,


SIDNEY MACHADO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 106/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÂNGELO JOSÉ DA SILVA, RUA QUE LIGA O BAIRRO PERNAMBUCO AO BAIRRO SUL DO RIO.
JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE BULCÃO VIANA, SEM A POSSIBILIDADE DE TRANSITAR CARROS E PEDESTRES, AMENIZARIA O DESCONFORTO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,


SIDNEY MACHADO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 107/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE À TODAS AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES AO ATRAVESSAR AS RUAS.


CORDIALMENTE,


SIDNEY MACHADO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 108/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, BAIRRO JOAIA, DEVIDO Á ALTA VELOCIDADE QUE CONDUTORES DE VEÍCULOS E MOTOCICLISTAS TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES PREOCUPADOS COM A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 109/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA TRENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A AVENIDA EMILIA RAMOS, BAIRRO DA JOÁIA. NESSE TRECHO FALTAM APROXIMADAMENTE VINTE E TRÊS LUMINÁRIAS.
JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE PARA REIVINDICAR ESSA SIMPLES OBRA, QUE VEM INCOMODANDO OS MORADORES HAVIA MUITO TEMPO.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS/SC, 31 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 028/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DÉCIO LIMA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL VINCULADA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA (RUA DA CACHAÇA), SITUADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA CONTENDO ESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO APOIO AO PLEITO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR.


CORDIALMENTE,


PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 029/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ ASFALTADO O ACESSO À COMUNIDADE DE SUL DO RIO, EM TIJUCAS.



CORDIALMENTE,



OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 030/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA:

1. QUAL A LARGURA DAS ESTRADAS A SEREM RECAPEADAS, CONFORME PROJETO E LICITAÇÕES?
2. QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS SERÃO RECAPEADOS?
3. QUAIS MATERIAIS UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO?
4. QUAL A ALTURA DA BASE DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECAPEADAS?
5. QUAL O DESTINO QUE ESTA SENDO DADO AOS MATERIAIS ESCAVADOS DAS ESTRADAS E BURACOS?
6. PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA.
7. REMETER CÓPIAS DO PROJETO E DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 030/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA:

1. QUAL A LARGURA DAS ESTRADAS A SEREM RECAPEADAS, CONFORME PROJETO E LICITAÇÕES?
2. QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS SERÃO RECAPEADOS?
3. QUAIS MATERIAIS UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO?
4. QUAL A ALTURA DA BASE DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECAPEADAS?
5. QUAL O DESTINO QUE ESTA SENDO DADO AOS MATERIAIS ESCAVADOS DAS ESTRADAS E BURACOS?
6. PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA.
7. REMETER CÓPIAS DO PROJETO E DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 031/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLAUDIO IZIDORO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO.
EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 031/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLAUDIO IZIDORO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO.
EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 032/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A. QUAIS OS DOCUMENTOS QUE OS ÔNIBUS NECESSITAM PARA PODER TRANSITAR NO MUNICÍPIO E FORA DO MUNICÍPIO?
B. OS CARROS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO SÃO REGIDOS POR ALGUMA LEI ESPECIFICA? CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL É A LEI?


CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 033/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SINALIZAÇÃO COMPLETA, TANTO VERTICAL, QUANTO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA SC 410.


CORDIALMENTE,


OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS
VEREADOR


EDSON SOUZA
VEREADOR

EDER MURARO
VEREADOR


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
LIALDA LEMOS
VEREADORA


SÉRGIO MURIULO CORDEIRO
VEREADOR

PAULO SARTORI
VEREADOR


SIDNEY MACHADO
VEREADOR

VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 035/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS.

“O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.”


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 035/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS.

“O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.”


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 036/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 036/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 037/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO.




CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 037/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO.




CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 039/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05 SOLICITA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA BEIJA FLOR, AO LADO DO Nº 92, CONFORME FOTO EM ANEXO.


JUSTIFICATIVA: O MATO E O LIXO ACUMULADO NO REFERIDO LOTE PROLIFERA RATOS, BARATAS, MOSCAS, ODOR RUIM E, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES LOCAL.




CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 040/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SOBRE O FECHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SUL DO RIO E A DEMORA DA REABERTURA.


CORDIALMENTE,





VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 040/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SOBRE O FECHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SUL DO RIO E A DEMORA DA REABERTURA.


CORDIALMENTE,





VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 44/2015


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO RELATÓRIO DO PONTO BIOMÉTRICO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA.


CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 44/2015


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DO RELATÓRIO DO PONTO BIOMÉTRICO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA DESCOBERTA.


CORDIALMENTE,



PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 45/2015



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO.



CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 46/2015



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.



CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 46/2015



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E DIÁRIAS REFERENTES AO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.



CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 47/2015



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE COMPREENDA: REPARO NAS REDES PLUVIAIS, REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ENVIAR TAMBÉM, CÓPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM A REFERIDA EMPRESA.




CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 48/2015



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DO ENSINO BÁSICO, EFETIVOS, QUE FORAM REMANEJADOS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICADOS E/OU FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA. SALIENTANDO FUNÇÃO QUE OCUPAVA, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO QUE PASSOU A OCUPAR, TAMBÉM COM RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. CITANDO TAMBÉM SE ALGUM DESTES ESTÃO EM READAPTAÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO.





CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 48/2015



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DO ENSINO BÁSICO, EFETIVOS, QUE FORAM REMANEJADOS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICADOS E/OU FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA. SALIENTANDO FUNÇÃO QUE OCUPAVA, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO QUE PASSOU A OCUPAR, TAMBÉM COM RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. CITANDO TAMBÉM SE ALGUM DESTES ESTÃO EM READAPTAÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO.





CORDIALMENTE,





LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 049/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SEJA INFORMADO QUANTOS SÃO OS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

• QUANTOS ALUNOS POSSUEM ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE.
• COMO FUNCIONA ESTE ATENDIMENTO, DIA HORA E LOCAL DE ATENDIMENTO.
• COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHA O EDUCANDO PARA ESTES ATENDIMENTOS.
• HÁ PROFISSIONAIS, SEJA PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E/OU FONOAUDIÓLOGOS QUE ESTEJAM AFASTADOS DA SUA FUNÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS?
• A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSUI ALGUM CONVÊNIO JUNTO ALGUM ÓRGÃO ESTADUAL OU ATÉ MESMO MUNICIPAL OU PRIVADO, PARA GARANTIR ATENDIMENTO, COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS AOS ALUNOS DA REDE?


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 049/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SEJA INFORMADO QUANTOS SÃO OS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

• QUANTOS ALUNOS POSSUEM ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE.
• COMO FUNCIONA ESTE ATENDIMENTO, DIA HORA E LOCAL DE ATENDIMENTO.
• COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHA O EDUCANDO PARA ESTES ATENDIMENTOS.
• HÁ PROFISSIONAIS, SEJA PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E/OU FONOAUDIÓLOGOS QUE ESTEJAM AFASTADOS DA SUA FUNÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS?
• A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSUI ALGUM CONVÊNIO JUNTO ALGUM ÓRGÃO ESTADUAL OU ATÉ MESMO MUNICIPAL OU PRIVADO, PARA GARANTIR ATENDIMENTO, COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS AOS ALUNOS DA REDE?


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 050/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

• CARTÃO PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AOS ANOS DE 2013 À 2015 OU FOLHA PONTO.
• CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, MAS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O CONTRATO DE TRABALHO.
• QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
• RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO.
• A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? E QUAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS FISCALIZAMOS SERVIÇOS PRESTADOS DA REFERIDA EMPRESA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 050/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

• CARTÃO PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MORAES E SANTOS QUE PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AOS ANOS DE 2013 À 2015 OU FOLHA PONTO.
• CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO DESTES FUNCIONÁRIOS, MAS, ESPECIFICAMENTE ONDE CONSTA O CONTRATO DE TRABALHO.
• QUAIS OS SETORES DA PREFEITURA QUE OS REFERIDOS FUNCIONÁRIOS PRESTAM OS SERVIÇOS CONTRATADOS, SOLICITANDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
• RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO COMPLETO DOS FUNCIONÁRIOS EM QUESTÃO.
• A COORDENAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS É DESEMPENHADA POR QUEM? E QUAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS FISCALIZAMOS SERVIÇOS PRESTADOS DA REFERIDA EMPRESA AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 051/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO ESTRUTURAL FÍSICO, FINANCEIRO E PESSOAL, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E ENCAMINHAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS SEMESTRES QUE CORRESPONDEM AOS ANOS DE 2013 E 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS:

A) SECRETARIA DA AGRICULTURA;
B) SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO;
C) SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
D) SECRETARIA DA CULTURA

JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS EM CONHECER E ACOMPANHAR A METODOLOGIA E A OPERACIONALIDADE DOS ÓRGÃOS CITADOS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 051/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO ESTRUTURAL FÍSICO, FINANCEIRO E PESSOAL, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES E ENCAMINHAMENTOS QUE FORAM REALIZADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS SEMESTRES QUE CORRESPONDEM AOS ANOS DE 2013 E 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS:

A) SECRETARIA DA AGRICULTURA;
B) SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO;
C) SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
D) SECRETARIA DA CULTURA

JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS EM CONHECER E ACOMPANHAR A METODOLOGIA E A OPERACIONALIDADE DOS ÓRGÃOS CITADOS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 052/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A INVASÃO DE UMA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO, BAIRRO PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O RESSOAR E O SESC LER.


CORDIALMENTE,



EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 053/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/SC, A JUSTIÇA FEDERAL/SC E À MARINHA/SC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS LOCALIZADA NA PRAIA DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE COIBIR A INVASÃO DE TERRAS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE HÁ ANOS SÃO INVADIDAS E OCUPADAS CLANDESTINAMENTE.


CORDIALMENTE,




EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 054/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL E PROCESSUAL DOS LOTEAMENTOS QUE VEM SENDO IMPLANTADOS NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS POSSA CONTRIBUIR COM A FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 054/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL E PROCESSUAL DOS LOTEAMENTOS QUE VEM SENDO IMPLANTADOS NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS POSSA CONTRIBUIR COM A FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 055/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS PARA RECUPERAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER E GERALDO REBELO, HAJA VISTA QUE AS VIAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E VIA DA RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE UMA VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 055/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS PARA RECUPERAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER E GERALDO REBELO, HAJA VISTA QUE AS VIAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E VIA DA RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE UMA VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA.


CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 155 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO SENHOR NACIR ABDALA.