Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 23 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 79/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO MADALENA BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 80/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL BAYER LAUS, CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, COM INÚMEROS BURACOS, EM TODA SUA EXTENSÃO JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DA REFERIDA RUA PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA RELATAR A SITUAÇÃO E SOLICITAR ESTA REIVINDICAÇÃO JUNTO À PREFEITURA DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA O QUANTO ANTES. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 81/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, COM MUITOS BURACOS E GRANDES IRREGULARIDADE EM TODA SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE IMPORTANTE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. FAZ A INTER-LIGAÇÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO COM O CENTRO E MUITOS OUTROS BAIRROS E VICE-VERSA. PRECISA DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 82/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCÍLIO MARCOS DA SILVA BR 101, KM 176, S/N, (HOJE SERVE COMO SEDE COMUNITÁRIA). JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO NEY DA TIJUSAT VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 83/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO NEY DA TIJUSAT VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 085/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JACOB HOMMERS, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 086/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA URUSSANGA, NO BAIRRO JOAIA JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 087/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS REFERIDA ESCOLA. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 088/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, BAIRRO PRAÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CIDA E SENHOR MICHEL DE SOUZA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 089/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOCIR PACHECO E RUA CAPITÃO AMORIM. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 090/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO BAYER, BAIRRO PRAÇA, QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 091/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LILA BASTOS, QUE SE ENCONTRA COM ALGUNS BURACOS NO DECORRER DE SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 092/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR LIMPEZA GERAL NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, IMPORTANTE RUA DO MUNICÍPIO, QUE ALÉM DE FAZER A LIGAÇÃO DO BAIRRO PRAÇA COM O BAIRRO SANTA LUZIA, ABRIGA EMPRESAS IMPORTANTES PARA NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 093/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA DE ARTEFATOS DE CIMENTO MURILO, NO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 94/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA IPÊ DA MATA, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 095/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS E HASTES E ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 096/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO EXTERNA DO CASARÃO GALLOTTI. JUSTIFICATIVA: O CASARÃO GALLOTTI É UM DOS LOCAIS MAIS VISITADOS DA CIDADE, PELA BELEZA, PELA HISTÓRIA E PELA SUA PRESERVAÇÃO. É UM DOS ENCANTOS QUE COMPÕE O NOSSO CENTRO HISTÓRICO, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA MANTER A ILUMINAÇÃO EXTERNA EM PERFEITO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. EM NOME DA COMUNIDADE SOLICITAMOS A PROVIDÊNCIA ACIMA MENCIONADA COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSE PLEITO DA POPULAÇÃO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 097/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA QUE POSSIBILITE A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E, CONSEQÜENTEMENTE, A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. OBJETIVO: CRIAR A PARTIR DA INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARCERIAS COM OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO E COM OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO UMA FORÇA TAREFA CAPAZ DE PROMOVER UMA GRANDE CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURAÇÕES DE LOTES E TERRENOS COM CUSTO MÍNIMO OU ZERO AOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM MINUTAS. ASSIM, GARANTIR O DIREITO DE PROPRIEDADE, BENEFÍCIO E OS DEVERES AS FAMÍLIAS QUE HABITAM EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: A SITUAÇÃO IRREGULAR DOS LOTEAMENTOS E TERRENOS É DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA, SOCIAL E ECONÔMICA EXISTENTE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E QUE VEM A ANOS, CRIANDO IMPASSE AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM MINUTAS, POIS ENCONTRAM DIFICULDADES E DESVALORIZAÇÃO NA HORA DE COMERCIALIZAREM IMÓVEIS E TERRENOS, FINANCIAREM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, BEM COMO NA HORA DE REPASSAR IMPOSTOS MUNICIPAIS DEVIDOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 098/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA QUE HAJA CONTINUAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. UMA VEZ QUE OS DOIS PROFESSORES QUE LÁ LECIONAVAM PEDIRAM EXONERAÇÃO DO CARGO E ASSIM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL ESTÃO TOTALMENTE PARADAS. JUSTIFICATIVA: ESTA INDICAÇÃO É A PEDIDO DE PAIS E MÃES QUE ESTÃO PREOCUPADAS COM O ENCERRAMENTO DA MESMA. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 099/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL. OBJETIVO: INSTITUIR COMO ALTERNATIVA À SEGURANÇA PÚBLICA A GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO JÁ CONTA COM UM EXPRESSIVO NÚMERO DE VIGILANTES PARA PROTEGEREM SOMENTE OS LIMITES DO PATRIMÔNIO. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMPLIARÁ A PRESTAÇÃO E A QUALIDADE DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 017/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLÁUDIO THIAGO IZIDORO, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PRETA PAULA,BAIRRO DA JOAIA. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NA RUA EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 018/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE BAIRROS QUE DISPUTARAM A NOSSAS, OLIMPÍADAS. PRETINHO CORREIO (JOAIA) JAIR AMORIM (UNIVERSITÁRIO) SERGIO SOUZA E SILVA (NOVA DESCOBERTA) EZEQUIEL LUCINDA (SANTA LUZIA) ESAÚ BAYER (PRAÇA) JUAREZ FÉO (SUL DO RIO) ANGELA SILVA (CENTRO) FABIANO (GOLEIRO XV DE NOVEMBRO) WAGNER TOMAZ (OLIVEIRA) GEOVAN WEBER (ITINGA) JUCÈLIA CORREIA (PERNAMBUCO) BENEDITO CAMARGO (AREIAS) LAURECI MACHADO (TIMBÉ) CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 019/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DE CAMINHÕES TRANCADOS EM BAIXO DA PONTE. JUSTIFICATIVA: A CADA DIA QUE PASSA FICA MAIS PERIGOSO A PASSAGEM DE PEDESTRE NAQUELE LOCAL CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 025/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS; 2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES; 3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 026/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE IMACOL. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 027/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA SOB AS PONTES DA BR 101, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS/SC, 31 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 028/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DÉCIO LIMA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL VINCULADA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA (RUA DA CACHAÇA), SITUADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE TIJUCAS. SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA CONTENDO ESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO APOIO AO PLEITO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 029/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ ASFALTADO O ACESSO À COMUNIDADE DE SUL DO RIO, EM TIJUCAS. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 030/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA: 1. QUAL A LARGURA DAS ESTRADAS A SEREM RECAPEADAS, CONFORME PROJETO E LICITAÇÕES? 2. QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS SERÃO RECAPEADOS? 3. QUAIS MATERIAIS UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO? 4. QUAL A ALTURA DA BASE DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECAPEADAS? 5. QUAL O DESTINO QUE ESTA SENDO DADO AOS MATERIAIS ESCAVADOS DAS ESTRADAS E BURACOS? 6. PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA. 7. REMETER CÓPIAS DO PROJETO E DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 031/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLAUDIO IZIDORO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO. EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 032/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS OS DOCUMENTOS QUE OS ÔNIBUS NECESSITAM PARA PODER TRANSITAR NO MUNICÍPIO E FORA DO MUNICÍPIO? B. OS CARROS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO SÃO REGIDOS POR ALGUMA LEI ESPECIFICA? CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL É A LEI? CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 033/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SINALIZAÇÃO COMPLETA, TANTO VERTICAL, QUANTO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA SC 410. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON SOUZA VEREADOR EDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA SÉRGIO MURIULO CORDEIRO VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 034/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA, COM DEVOLUÇÃO AO AUTOR, DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, OBJETIVANDO UMA ANÁLISE JURÍDICA MAIS ACURADA, HAJA VISTA O IMBRÓGLIO JURÍDICO CAUSADO POR EMENDA LEGISLATIVA REALIZADA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013, QUE ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 035/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS. “O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.” CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 036/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 037/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 038/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO ESPAÇO EM SESSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DIREÇÃO, PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA OLÍVIA BASTOS, AFIM DE QUE POSSAM EXPOR UM PROJETO DESENVOLVIDO POR ÀQUELA ESCOLA EM PARCERIA COM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI 2437/2012.