Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2015 - 20:00
Encerramento: 26/03/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder Muraro / DEM
Vice-Presidente: Lealzinho / DEM
1º Secretário: Betinho Giacomossi / PSD
2º Secretário: Bete / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bete / MDB
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Serginho / MDB
Tem / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tijucas, remetendo portarias dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2014.




Leitura de Matérias:

MATÉRIA DO LEGISLATIVO:

INDICAÇÕES:

Vereador Edson José Souza

Nº 080 e 081/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 66 de 2015
Turno: Único
Autor: Bete
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 066/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA PRAIA PONTAL NORTE, BEM COMO A LIMPEZA NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, (RUA PARALELA À PRAIA), NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2015
Autor: Bete
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 067/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA ALDEIA, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 68 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 068/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRÊS PONTOS CRÍTICOS DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO BAR DO DOMINGOS, OUTRO PERTO DO BAR DA LÉIA E UM PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR “LICO CARDOSO”. JUSTIFICATIVA: UM PEDIDO DA COMUNIDADE PARA QUE ALGUNS MOTORISTAS RESPEITEM O LIMITE DE VELOCIDADE NAQUELA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 69 de 2015
Autor: Betinho Giacomossi
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 069/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: EXISTEM INÚMEROS LOCAIS COM BURACOS NO ASFALTO ATRAPALHANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ATÉ MESMO DE BICICLETAS EM USO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 069/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: EXISTEM INÚMEROS LOCAIS COM BURACOS NO ASFALTO ATRAPALHANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ATÉ MESMO DE BICICLETAS EM USO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 70 de 2015
Autor: Betinho Giacomossi
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 070/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANTO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES NA RUA “TITICO JACOMOSSI”, O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL A VELOCIDADE QUE CAMINHÕES CARREGADOS, PRINCIPALMENTE DE AREIA, TRAFEGAM NA REFERIDA RUA, PODENDO OCASIONAR SÉRIO RISCO A POPULAÇÃO DA MESMA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 070/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANTO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES NA RUA “TITICO JACOMOSSI”, O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL A VELOCIDADE QUE CAMINHÕES CARREGADOS, PRINCIPALMENTE DE AREIA, TRAFEGAM NA REFERIDA RUA, PODENDO OCASIONAR SÉRIO RISCO A POPULAÇÃO DA MESMA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 72 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 072/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALÉRIO GOMES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 73 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 072/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALÉRIO GOMES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 74 de 2015
Autor: Oscar Lopes
TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 074/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA NOSSA PRAIA COM O NOME COPA LAMA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 074/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA NOSSA PRAIA COM O NOME COPA LAMA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 75 de 2015
Turno: Único
Autor: Lealzinho
TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 75/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UMA ENTRADA DE ACESSO PARA A RUA BATHUEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 76 de 2015
Autor: Oscar Lopes
TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 76/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA PRAIA DE TIJUCAS COMO “PONTAL NORTE” E, NA SEQUÊNCIA, INSTALAR PORTAL COM O REFERIDO NOME JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 77 de 2015
Turno: Único
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 77/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS VISTORIE A RUA 13 DE JUNHO PARA VERIFICAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DEVIDO AS FREQUENTES INUNDAÇÕES NA REFERIDA RUA. MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO ARCENO, DORO ARCENO, SENHOR ELOI BRAUM, SENHORA TELMA, ETC. JUSTIFICATIVA: FUI PROCURADO PELOS MORADORES, QUE FIZERAM A RECLAMAÇÃO. EXPLICARAM QUE EM ÉPOCA DE CHUVAS ESSE TRECHO DA RUA 13 DE JUNHO FICA TOTALMENTE ALAGADO. OS MORADORES HÁ ANOS VEM RECLAMANDO DO PROBLEMA JUNTO A PREFEITURA, NO ENTANTO NUNCA FORAM OUVIDOS REFERENTE A ESSE PROBLEMA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 78 de 2015
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 78/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NA RUA CAPITÃO AMORIM. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE PARA REIVINDICAR ESSA SIMPLES OBRA, QUE VEM INCOMODANDO OS MORADORES HÁ MUITO TEMPO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 79 de 2015
Autor: Tem
TIJUCAS (SC), 23 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 79/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO MADALENA BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 80 de 2015
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 26 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 80/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL BAYER LAUS, CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, COM INÚMEROS BURACOS, EM TODA SUA EXTENSÃO JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DA REFERIDA RUA PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA RELATAR A SITUAÇÃO E SOLICITAR ESTA REIVINDICAÇÃO JUNTO À PREFEITURA DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA O QUANTO ANTES. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 81 de 2015
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 26 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 81/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, COM MUITOS BURACOS E GRANDES IRREGULARIDADE EM TODA SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE IMPORTANTE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. FAZ A INTER-LIGAÇÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO COM O CENTRO E MUITOS OUTROS BAIRROS E VICE-VERSA. PRECISA DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 17 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 017/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLÁUDIO THIAGO IZIDORO, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PRETA PAULA,BAIRRO DA JOAIA. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NA RUA EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 18 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 018/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE BAIRROS QUE DISPUTARAM A NOSSAS, OLIMPÍADAS. PRETINHO CORREIO (JOAIA) JAIR AMORIM (UNIVERSITÁRIO) SERGIO SOUZA E SILVA (NOVA DESCOBERTA) EZEQUIEL LUCINDA (SANTA LUZIA) ESAÚ BAYER (PRAÇA) JUAREZ FÉO (SUL DO RIO) ANGELA SILVA (CENTRO) FABIANO (GOLEIRO XV DE NOVEMBRO) WAGNER TOMAZ (OLIVEIRA) GEOVAN WEBER (ITINGA) JUCÈLIA CORREIA (PERNAMBUCO) BENEDITO CAMARGO (AREIAS) LAURECI MACHADO (TIMBÉ) CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 19 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 019/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DE CAMINHÕES TRANCADOS EM BAIXO DA PONTE. JUSTIFICATIVA: A CADA DIA QUE PASSA FICA MAIS PERIGOSO A PASSAGEM DE PEDESTRE NAQUELE LOCAL CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 020/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO: 1) QUAIS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAL TIPO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; 3) QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS; 4) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO QUE REALIZOU O SERVIÇO; 5) NOME DO AGRICULTOR ATENDIDO E NÚMERO DE HORAS REALIZADAS; 6) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS HORAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) E RELATÓRIO CONTENDO A DATA, HORA, VALOR PAGO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO; 7) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS (TRATORES E RETRO ESCAVADEIRAS) DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO CHEFE IMEDIATO E/OU OPERADOR; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 020/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO: 1) QUAIS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAL TIPO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; 3) QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS; 4) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO QUE REALIZOU O SERVIÇO; 5) NOME DO AGRICULTOR ATENDIDO E NÚMERO DE HORAS REALIZADAS; 6) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS HORAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) E RELATÓRIO CONTENDO A DATA, HORA, VALOR PAGO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO; 7) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS (TRATORES E RETRO ESCAVADEIRAS) DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO CHEFE IMEDIATO E/OU OPERADOR; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 21 de 2015
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 021/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS HORAS REALIZADAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 021/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS HORAS REALIZADAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 22 de 2015
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 022/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA RECEBERAM DIÁRIAS PARA VIAGENS E SERVIÇOS DA MESMA, BEM COMO O VALOR PAGO, ENTRE JANEIRO/2014 E A PRESENTE DATA; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS E/OU EVENTOS REALIZADOS, SEJA RELACIONADO À ÁREA DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE OU NÃO; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 022/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA RECEBERAM DIÁRIAS PARA VIAGENS E SERVIÇOS DA MESMA, BEM COMO O VALOR PAGO, ENTRE JANEIRO/2014 E A PRESENTE DATA; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS E/OU EVENTOS REALIZADOS, SEJA RELACIONADO À ÁREA DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE OU NÃO; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 23 de 2015
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 023/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NESTA CASA E TAMBÉM NÃO ESTÁ NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 023/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NESTA CASA E TAMBÉM NÃO ESTÁ NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 24 de 2015
Turno: Único
Autor: Eder Muraro
TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 024/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAL O MOTIVO DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE NÃO POSSUÍREM LEVANTAMENTO SOCIAL/ECONÔMICO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 024/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • QUAL O MOTIVO DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE NÃO POSSUÍREM LEVANTAMENTO SOCIAL/ECONÔMICO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 25 de 2015
Autor: Edson Souza
TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 025/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS; 2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES; 3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 025/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS; 2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES; 3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 26 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 026/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE IMACOL. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 026/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE IMACOL. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 27 de 2015
Autores:
TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 027/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA SOB AS PONTES DA BR 101, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR


Obs.: TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 027/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA SOB AS PONTES DA BR 101, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ney da Tijusat

2 - Lialda Lemos

3 - Lealzinho

4 - Eder Muraro

5 - Edson Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / MDB
Dinho / MDB
Eder Muraro / DEM
Edson Souza / MDB
Lealzinho / DEM
Lialda Lemos / PSDB
Ney da Tijusat / PTB
Tem / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2245 de 2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONADA DE IMÓVEL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE TIJUCAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2245 de 2015
  • Bete - Sim
  • Dinho - Sim
  • Eder Muraro - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Lealzinho - Sim
  • Lialda Lemos - Sim
  • Ney da Tijusat - Sim
  • Tem - Sim