Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 165/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA MARIA MAFEI ORSI EM NOVA DESCOBERTA JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HENRIQUE BOITEUX E PETRONILIO ÁVILA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE POR QUESTÃO DE SEGURANÇA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A ABERTURA DA ESTRADA GERAL DO CAPIM BRANCO, NO PORTO DO ITINGA, ATÉ A RUA IZABEL SOARES MENDEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUCO. JUSTIFICATIVA: ANTIGA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM TRECHO DA RUA HENRIQUE BOITEUX, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPITÃO AMORIM E PEDRO MARIANO ROCHA, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE POR QUESTÃO DE SEGURANÇA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COMPRE FÁCIL. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS NA RUA CAPITÃO AMORIM, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INICIAR A OBRA DE TUBULAÇÃO DO COROADO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES JÁ ESTÃO COM OS TUBOS COMPRADOS DESDE O ANO DE 2003. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DO CONSUMO INTEGRAL DE ÁGUA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, PERMANECENDO APENAS, AS REFERIDAS TAXAS DE CARÁTER ADMINISTRATIVO. COMO OCORRIA ATÉ TÃO POUCO TEMPO NAQUELA INSTITUIÇÃO. JUSTIFICATIVA: É MAIS UMA FORMA DE AJUDAR AQUELA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE TANTO NOS AUXILIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DO “HOSPITAL E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI” PARA HOSPITAIS DA REGIÃO DE PACIENTES TRANSFERIDOS VIA REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO POSSUÍA DOIS VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA PARA PRESTAR ESSES SERVIÇOS E TAMBÉM PARA ATENDER OS EVENTOS EM QUE HÁ NECESSIDADE DO VEÍCULO. CONTUDO, EM 11 DE ABRIL DE 2012, UM DOS VEÍCULOS CAPOTOU NA BR 101, SENDO CONSIDERADO INAPTO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS REFERENCIADOS EM EMERGÊNCIA, PERMANECENDO APENAS UM ÚNICO VEÍCULO.

TIJUCAS (SC), 08 DE JULHO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 214/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA URBOTIP, QUE TEM COMO FUNÇÃO, EM SÍNTESE, APROXIMAR À COMUNIDADE DO PODER EXECUTIVO, HAJA VISTA QUE TODA E QUALQUER PESSOA PODE “CRIAR CAUSAS” PARA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, OU SEJA, QUALQUER PROBLEMA DA CIDADE COMO BURACOS, UM CANO VAZANDO, UMA PRAÇA REPLETA DE LIXO, PODEM SER CAUSAS NO URBOTIP. IGUALMENTE, É UMA FERRAMENTA MUITO ÚTIL QUE PODE SER FACILMENTE OPERACIONALIZADA PELA DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS PERTINENTES AOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA: ALÉM DE SER UMA FERRAMENTA QUE POSSIBILITE O CIDADÃO SER OUVIDO PELO PODER EXECUTIVO DE FORMA MAIS ÁGIL, FACILITA A IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CONTRIBUINTES, MUITAS VEZES NÃO OBSERVADOS PELA PREFEITURA. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DOS SANTOS VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES “OI”, BUSCANDO INFORMAÇÕES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: QUAIS REGIÕES DE TIJUCAS POSSUEM ACESSO A INTERNET BANDA LARGA, INDICANDO A CAPACIDADE DE ACESSO (PONTOS) E VELOCIDADE DISPONÍVEL? ENVIAR CÓPIA DO MAPA DE RAMAIS DAS ESTAÇÕES DE BANDA LARGA À CÂMARA DE VEREADORES? A EMPRESA POSSUI PLANOS PARA AMPLIAR SEU RAMAL DE ABRANGÊNCIA DE TELEFONIA E INTERNET BANDA LARGA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA CONHECIDA “VIA P2”, ABERTA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA E AGUARDANDO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE.

CONCEDE DISPENSA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.