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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno e na Lei Municipal nº. 2708/2018, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor à Senhora Lialda Lemos, para que seja entregue durante homenagem em sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa Mundial Materiais de Construção em comemoração aos seus 21 anos no ramo da construção civil.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para Maria Margarete Poli, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Matheus Lopes de Medeiros, jornalista e fundador do portal Fattoatual.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a CARLA MAGDA DA SILVA VENZON para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para Cláudia Germano de Brito para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas Art. 41° inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Moção de Louvor à NEIDE MARIA REIS. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no mês de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”, para a senhora, Malu Mauricio. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue na Sessão Alusiva em Homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei N° 2708 de 20 de abril de 2018

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a SIRLEI COSSUOVSKI GRANATO para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Sra. Maria Terezinha Camargo para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a ­FABIANA CLAUDINO, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Organica de Tijucas, e com fulcro no Àrt. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÀO DE LOUVOR’’ À Senhora Àndrea de Souza escritora do livro “Um Milagre Chamado Vida`` inspirando pessoas na luta contra o cancer.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que sejam encaminhadas correspondências ao Presidente da República do Brasil, Senhor Jair Messias Bolsonaro, ao Ministro da Infraestrutura, a Ministra do STJ, Senhora Isabel Gallotti, ao Presidente da ANTT, ao o Presidente da Concessionária Arteris Litoral Sul, a todos os Senadores e Deputados Federais por Santa Catarina e ao Prefeito Municipal Senhor Eloi Mariano Rocha, solicitando que envide esforços a respeito da construção de um viaduto e trevos de acesso ao municipio de Tijucas – SC, e a Cerâmica Portobello S. A, nos dois sentidos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Açougue do Frango em comemoração aos seus 4 anos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Pedro Francisco Bianchezi.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Poder Público Municipal acerca do andamento do projeto para construção de uma pista de skate no município, que foi inicialmente solicitado pelo gabinete deste vereador, a pedido da comunidade, e, posteriormente, anunciado pela prefeitura. No entanto, até o momento, não houve avanços para a concretização do projeto. Em face disso, este vereador questiona os seguintes pontos:

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informação referente a ciclovia da Avenida Beira Rio, que contempla as Ruas Senador Gallotti, Marechal Floriano, Pedro Eulálio Andriani, Tenente Carvalho, 15 de Novembro, Santa Catarina e Coronel Buchelle, questionando qual parâmetro utilizado para que a ciclovia tenha ficado ao lado direito com a obra de pavimentação asfáltica da referida avenida, sendo que na Avenida Bayer Filho a ciclovia era do lado direito e passaram para o esquerdo, permanecendo no lado direito do início da Avenida Carlos Humberto Ternes P2, até a Joaia.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao SR. AURI SILVA JÚNIOR.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Hélio Bento dos Santos, pelos serviços prestados à comunidade Tijuquense.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas sobre as medidas de acessibilidade adotadas nos prédios e repartições públicas da Administração Municipal construídos ou que passaram por reformas nos últimos dois (02) anos, especificando o seguinte: • Prédios ou repartições públicas reformados nos últimos dois (02) anos, informando a data de entrega das obras, e as medidas de acessibilidade implantadas em cada um destes locais. • Prédios ou repartições públicas construídos nos últimos dois (02) anos, informando a data de entrega das obras, e as medidas de acessibilidade implantadas em cada um destes locais. • Prédios ou repartições públicas construídos ou reformados nos últimos dois (02) anos, informando a data de entrega das obras, em que não houve a implantação de medidas de acessibilidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada uma placa e concedida Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO, digníssimo Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, pelos relevantes serviços prestados a segurança da população Catarinense.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” a CASA FORTE ENGENHARIA CIVIL, dos proprietários André L. Laus e Gustavo H. Dadam, parabenizando pelo aniversário de 17 anos de atuação nos ramos de engenharia e construção civil, completados no dia 14 de abril do corrente ano.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Osmar Vidal Rachadel Filho.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida moção de louvor para os Soldados André e Calonico da Policia Militar em razão do salvamento de um bebê na cidade de Tijucas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Deidiana Correia, profissional da área de eventos, proprietária da D&D Decoração de Festas e Eventos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41º, Inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Soldado André da Silva e Soldado Thiago da Rosa Calonico, pelo reconhecimento ao ato de Bravura no salvamento de um bebê de apenas 18 dias, que havia se afogado com o leite materno na madrugada do dia 27 de abril de 2022, em sua residência na Rua Manoel Luiz dos Santos, Universitário,Tijucas/SC.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a mesa diretora encaminhe correspondência ao Prefeito Eloi Mariano Rocha, requerendo que seja encaminhado á Câmara de Vereadores cópias de todos os CRLV ( Certificado Registo Licenciamento de Veículos ) de propriedade da Prefeitura Municipal de Tijucas como: Veículos, Caçambas, Maquinas, Tratores e etc, que abastecem nas bombas de combustível, instaladas no pátio dos fundos da Prefeitura.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Maria Picolli.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal os seguintes questionamentos: a) A Justiça afastou a aplicação dos artigos 70, VIII, art. 75,III e art. 77, III, b, do Plano Diretor de Tijucas – Lei Complementar Número 05/2010, proibia a ampliação do Presidio Regional de Tijucas; b) Quais foram as medidas tomadas pelo município junto ao Estado para equacionar toda essa situação; c) O processo movido pelo Estado para autorização da construção ou ampliação do Presídio Regional de Tijucas correu a revelia ou o municipio recorreu da decisão. Caso tenha recorrido, qual o número dos autos?

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal os seguintes questionamentos: a) A Justiça afastou a aplicação dos artigos 70, VIII, art. 75,III e art. 77, III, b, do Plano Diretor de Tijucas – Lei Complementar Número 05/2010, proibia a ampliação do Presidio Regional de Tijucas; b) Quais foram as trativas tomadas pelo município junto ao Estado para equacionar toda essa situação; c) O processo movido pelo Estado para autorização da construção ou ampliação do Presídio Regional de Tijucas correu a revelia ou o municipio recorreu da decisão. Caso tenha recorrido, qual o número dos autos?

O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Maickon Campos Sgrott, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: a) A Justiça afastou a aplicação dos artigos 70, VIII, art. 75,III e art. 77, III, b, do Plano Diretor de Tijucas – Lei Complementar Número 05/2010, proibia a ampliação do Presidio Regional de Tijucas; b) Se tem conhecimento ou se existe nos arquivos desta casa documentos em que o Legislativo Municipal tenha participado das tratativas e quais foram as medidas tomadas pelo município junto ao Governo do Estado para equacionar toda essa situação referente a reforma do Presidio existente e sobre a construção ou ampliação de um novo presídio. c) Se tem conhecimento ou se tem documentos nos arquivos que o Legislativo Municipal tenha recorrid

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal e a empresa Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio, solicitando a realização de um estudo de viabilidade de tráfego, para que seja implantado mais um Viaduto no Município de Tijucas, além do existente na Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, visto que o referido viaduto não suporta mais o tráfego no local, gerando grande transtorno.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao SR. RONEI VAGNER ALVES.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando esclarecimento sobre os seguintes questionamentos: 1) Apontar despesas individuais com os 06 (seis) Leituristas que por ventura ocorreram nos meses de nov/2021, dez/2021, jan/2022, fev/2022, mar/2022 e abr/2022; 2) Qual o valor mensal com despesas de remuneração que o Samae dispensa a esses 06 (seis) Leituristas; 3) Demonstrar essas despesas mensalnente com pessoal relacionando os nomes dois 6 (seis) Leiturista e seus respectivos salários durante os meses de nov/2021, dez/2021, jan/2022, fev/2022, mar/2022 e abr/2022.

Tijucas (SC) 13 de maio de 2022. REQUERIMENTO À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR à empresa Da Magrinha pelos seus mais de 30 anos de fundação, dos quais 17 anos se referem a sua presença em Tijucas, contribuindo com a criação de empregos e desenvolvimento do Município. _ Rudnei de Amorim Vereador

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR à empresa Da Magrinha pelos seus mais de 30 anos de fundação, dos quais 17 anos se referem a sua presença em Tijucas, contribuindo com a criação de empregos e desenvolvimento do Município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, solicita a mesa diretora que envie o requerimento pedindo ao chefe do executivo que esclareça se haverá o pagamento dos triênios aos servidores municipais vez que estavam suspensos durante o estado de emergência do Covid 19. Caso haja o Retorno do Pagamento este será retroativo a época a suspensão ? A Previsão para o início do Pagamento ?

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Evandro Souza.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a mesa diretora que encaminhe correspondência a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando que seja colocada placa de identificação na Rodovia S/C 410,no acesso à Itinga, indicando as localidades do Porto da Itinga, Presidio Regional de Tijucas, Papagaios e Centro da Itinga. A presente solicitação tem por finalidade indicar os locais de interesse dos condutores, bem como orientar os mesmos quanto as distâncias e os destinos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à “Dupla Júnior e Débora”, pelos serviços prestados à comunidade Tijuquense.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’Para o empresário Mario César Poli, pelos serviços prestados a comunidade Tijuquense.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Secretaria Municipal de Educação acerca de inconsistências e defeitos relatados pelos pais

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Paulo Roberto Floriano .

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a mesa diretora encaminhe correspondência ao Prefeito municipal, senhor Eloi Mariano Rocha, requerendo que seja encaminhado à Câmara de Vereadores, todos os comprovantes de despesas efetuadas nas comemorações dos 162 anos de emancipação político – administrativa do município de Tijucas, anexando inclusive as notas de empenho e processos licitatórios caso tenha ocorrido.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Lorran François da Silva Barentin.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando informações sobre a receita obtida com a cobrança de algumas taxas e contribuições municipais, bem como a realização das despesas oriundas da prestação dos serviços objeto desses tributos, referentes ao ano/exercício de 2021, na forma abaixo especificada:

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando informações e esclarecimentos sobre algumas das recentes obras de drenagem, pavimentação/recuperação asfáltica realizadas em Tjucas:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requerem que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para José Luz Neto, por sua trajetória na Marinha do Brasil, sua formação é de 3° sargento da Marinha, formatura esta que ocorreu no dia 08 de junho do corrente ano, em Niterói, Rio de Janeiro, concluindo o curso na especialidade de escrita da fazenda, ficando em 3° lugar.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, solicitando as seguintes informações: - Se há profissionais na rede Municipal como psicopedagogos e/ou neuropsicólogos, que atendam crianças com necessidades especiais como o autismo e a síndrome de Down; - Se há, quantos profissionais temos disponíveis; - E ainda, como é realizado o encaminhamento dessa criança, a marcação de consulta, o acompanhamento?

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas em relação à capacitação dos professores e demais funcionários das escolas, sobretudo das creches municipais, em primeiros socorros, respondendo aos seguintes questionamentos: - Se é realizado treinamento em primeiros socorros com os professores e demais servidores das escolas, sobretudo das creches municipais; - Com qual frequência este treinamento é realizado; - Se os novos professores, quando contratados, também recebem a capacitação em questão.