PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE NILTON DE BRITO, A CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PRAÇA,
LOCALIZADA NA RUA PETRONÍLIO ÁVILA.
O Prefeito de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste
Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de NILTON DE BRITO, a Creche Municipal no Bairro Praça,
localizada na Rua Petronílio Ávila.
Parágrafo único: Trata-se de uma nova Creche Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 11 de Novembro de 2022.
LOCALIZADA NA RUA PETRONÍLIO ÁVILA.
O Prefeito de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste
Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de NILTON DE BRITO, a Creche Municipal no Bairro Praça,
localizada na Rua Petronílio Ávila.
Parágrafo único: Trata-se de uma nova Creche Municipal.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 11 de Novembro de 2022.
Indexação
Observação