PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PUBLICA A
ASSOCIAÇÃO PROJETO LIXO LIMPO
ASSOCIAÇÃO PROJETO LIXO LIMPO
Indexação
Observação