REQUERIMENTO nº 112 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
112
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, para que preste esclarecimentos:
1) Com relação à instalação de uma Unidade Farmacêutica no prédio situado à Avenida Jacob Lameu Tavares esquina com a Rua Athanazio Bernardes:
Já foi emitido o Alvará de Licença para Funcionamento para uma Unidade Farmacêutica se estabelecer no prédio situado à Avenida Jacob Lameu Tavares esquina com a Rua Athanazio Bernardes, centro da cidade?
Já foi emitido o Alvará de Licença para Reforma do referido prédio neste mesmo endereço?
Referente a revogação da Lei 1664/2001, com a aprovação pela Câmara de Vereadores, como ficará daqui para frente o horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas em dias de sábado, domingo e feriados?
Quantos Alvarás de Funcionamento par
1) Com relação à instalação de uma Unidade Farmacêutica no prédio situado à Avenida Jacob Lameu Tavares esquina com a Rua Athanazio Bernardes:
Já foi emitido o Alvará de Licença para Funcionamento para uma Unidade Farmacêutica se estabelecer no prédio situado à Avenida Jacob Lameu Tavares esquina com a Rua Athanazio Bernardes, centro da cidade?
Já foi emitido o Alvará de Licença para Reforma do referido prédio neste mesmo endereço?
Referente a revogação da Lei 1664/2001, com a aprovação pela Câmara de Vereadores, como ficará daqui para frente o horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas em dias de sábado, domingo e feriados?
Quantos Alvarás de Funcionamento par
Indexação
Observação