INDICAÇÃO nº 386 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
386
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de criar o Programa Uniforme Escolar Solidário nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Justificativa: O programa objetiva que o Poder Público realize a confecção e distribuição de uniforme aos estudantes. E ainda, autorizar a reutilização dos uniformes, nos casos em que o aluno deixar de frequentar a rede municipal de ensino ou o uniforme tornar-se pequeno devido ao crescimento físico do aluno.
Justificativa: O programa objetiva que o Poder Público realize a confecção e distribuição de uniforme aos estudantes. E ainda, autorizar a reutilização dos uniformes, nos casos em que o aluno deixar de frequentar a rede municipal de ensino ou o uniforme tornar-se pequeno devido ao crescimento físico do aluno.
Indexação
Observação