INDICAÇÃO nº 296 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2021

Número

296

Data de Apresentação

17/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Prefeito,
    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
    de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
    Excelência que analise a possibilidade de destinar as equipes de limpeza e
    conserva da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
    para a limpeza da Praia de Tijucas, pelo menos a cada 30 (trinta) dias; instalar
    placas de indicação de distância (a cada quilômetro, por exemplo), que
    beneficiam a quem pratica atividades físicas na praia; e instalar lixeiras ao longo
    da orla.
    Justificativa: Há algum tempo, os esforços para conservação da limpeza
    da Praia de Tijucas têm sido feitos pelo grupo de voluntários SOS Praia de
    Tijucas em parceria com o Poder Público Municipal. No entanto, com a
    pandemia, o grupo diminuiu a frequência das ações e a Prefeitura também não
    tem realizado o serviço. Vale ressaltar que este serviço está no escopo da
    empresa contratada para serviços de conserva na cidade, com contrato válido
    até

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Junho de 2021